Dia Mundial da Saúde

Hoje, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, não poderíamos deixar passar a ocasião de realizar um pequeno balanço da saúde no Brasil, comemorando conquistas e avaliando problemas, com vistas à contínua melhoria do atendimento à saúde da população brasileira.

O atual Governo Federal, atento às questões sociais, realizou progressos importantes no setor, buscando não apenas universalizar o acesso aos serviços, mas também ampliar a oferta dos serviços de saúde à população.

Mesmo na pendência de tramitação da Emenda 29, o Governo Federal já registrou índices inéditos de investimentos anuais na saúde básica, na faixa de 1,5 bilhão de reais. Do mesmo modo, houve um incremento significativo na contratação de equipes do Programa Saúde da Família, que ultrapassaram a faixa de 20 mil. Paralelamente, no conjunto de metas do PAC, estão previstos investimentos de porte para saneamento básico, indispensável para a prevenção e erradicação de doenças entre a população mais carente.

Paradigma mundial na prevenção e tratamento da AIDS, o Brasil também vem se destacando pelos resultados em campanhas de vacinação – como a que se iniciou recentemente, contra a influenza H1N1 –, demonstrando, assim, nossa capacidade modelar de atuação em epidemias.

Também tem havido progressos importantes na área de saúde indígena, com significativa diminuição dos índices de mortalidade infantil. Desde que a Fundação Nacional de Saúde passou a gerir o atendimento à saúde das populações indígenas, é notável o sucesso das medidas preventivas, que, a curto prazo, deverão repercutir na qualidade de vida e na manutenção dos contingentes populacionais indígenas.

Entre os aspectos que merecem maior destaque, está a progressiva recuperação da capacidade pública de produção de medicamentos. Trata-se de uma das mais importantes iniciativas governamentais, tanto no sentido da busca de autossuficiência, com progressiva redução das importações, quanto no sentido da redução de preços ao consumidor, uma vez que os laboratórios públicos não repassam custos adicionais com embalagens e propaganda.

Outro aspecto de vital importância são os investimentos nos chamados Centros de Atendimento Especializado, que deverão diminuir a necessidade de recurso à rede privada, tornando o acesso ao tratamento especializado mais democrático. Aqui, busca-se alcançar, em sua plenitude, a prescrição constitucional que garante o acesso universal à saúde, aí compreendida a integralidade dos serviços exigidos pela população.

O Governo Federal tem, ainda, demonstrado empenho em rever a política de saúde de modo setorial, como, por exemplo, a saúde mental. A partir de mudanças na legislação, avanços consideráveis têm sido implantados, como a tendência de reintegrar ou manter o doente mental dentro de casa, quando a situação o permitir, considerando que o ambiente familiar e as relações afetivas exercem papel fundamental na terapêutica específica, com resultados já aferidos e comprovados.

Outro setor que mereceu atenção especial foi a saúde bucal, com o aumento de cerca de 49% de contratações de dentistas nos serviços públicos de saúde, como parte de uma política nacional que se quer ver implantada em benefício da população.

Não esgotamos, é claro, o rol de iniciativas governamentais na área de saúde; não haveria tempo para isso. Gostaríamos de dispor rapidamente alguns aspectos que consideramos indispensáveis, no sentido do aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde no Brasil.

Em primeiro lugar, encareceríamos a priorização da prevenção sobre o tratamento, a manutenção da saúde sobre os cuidados com a doença. Hoje, o Sistema Único de Saúde, a despeito do que ele próprio preconiza, gasta mais com a recuperação de casos de AVC, enfartos e transplantes cardíacos, causados por doenças como diabetes ou hipertensão, do que com a respectiva prevenção, que, obviamente, redundaria em valores mais baixos e garantiria a saúde integral do paciente.

Ainda estamos distantes, repetimos, do novo modelo de saúde que deveria ser implantado a partir do SUS, e que, realmente, significaria uma nova cultura da saúde no Brasil.

Do mesmo modo, pensamos que é urgente profissionalizar a gestão do SUS, para além de critérios políticos, no sentido de reverter a atual relação entre a rede pública e a rede privada.

Temos de nos lembrar que a saúde é um dever do Estado, estando a rede particular autorizada a prestar serviços complementares. O sucateamento da rede pública, em todos os aspectos, foi responsável pelo estabelecimento de uma relação oposta, privilegiando-se, desse modo, a rede particular em termos de investimentos e qualificação de serviços.

O muito que tem sido feito ainda não é suficiente – e isso diz respeito tanto à crise dos modelos de gestão quanto aos patamares de investimento na rede pública hospitalar.

Essas seriam, a nosso ver, as únicas políticas realmente capazes de reverter o quadro de exclusão imposto pela tendência privatizante. De fato, na ausência de uma assistência universal preventiva e de investimentos em medicina especializada, o grande contingente que não tem acesso aos planos de saúde permanece à mercê das possibilidades oferecidas pela rede pública. Essas são ainda restritas, repetimos, não obstante o esforço permanente do Governo em assentar em novas bases a saúde no Brasil.

Daí a importância da Emenda 29, a garantir um aporte razoável de recursos conjuntos, de origem Federal, estadual e municipal, para recomposição dos serviços públicos de saúde, e que aguarda regulamentação deste Congresso Nacional (CN).

Aproveitamos para reafirmar nosso compromisso inabalável com iniciativas desse teor, que reputamos fundamentais para a universalização do acesso à saúde em nosso País, tal como preconizado em nossa Constituição.

Cumprimentamos, finalmente, todos os profissionais da saúde, cuja labuta, em circunstâncias muitas vezes desfavoráveis, é meritória de todo respeito e consideração.

Temos a convicção de que o trabalho de todos, governos, parlamentares, organizações e profissionais de saúde, terá o condão de elevar a qualidade dos serviços de saúde no Brasil, compatibilizando-os com as necessidades da população e o crescente fortalecimento da economia nacional.