2009

Foram aprovadas neste ano de 2009, no plenário da Câmara dos Deputados (CD), mais matérias originárias do Legislativo que do Executivo, se forem excluídos os projetos de decreto legislativo.

Segundo levantamento estatístico realizado pela Secretaria-Geral da Mesa, até 10 de dezembro foram aprovados 40 projetos do Legislativo e 39 do Executivo. Os dados mostram a inversão ocorrida em relação ao ano passado, quando foram aprovadas 73 proposições do Executivo e 48 do Legislativo.

De acordo com o levantamento, a última vez que matérias originadas no Legislativo superaram as do Executivo foi em 2001, quando foram aprovados 45 do Legislativo e 40 do Executivo.

As estatísticas mostram ainda que de 2001 a 2009 houve o maior número de matérias aprovadas no plenário originadas do Poder Judiciário, no total de 18.

Somados os 122 projetos de decreto legislativo aprovados neste ano, maior número da década, aos 97 dos Três Poderes, foram aprovadas 219 proposições, total que supera os anos anteriores.

A reinterpretação do trâmite das medidas provisórias, feita no início de 2009, ajudou a alterar as estatísticas de votação do plenário. Com a nova interpretação, as MPs só trancam a pauta de sessões ordinárias.

O levantamento também mostrou que no ano de 2009, a Câmara dos Deputados (CD) abrigou 90 comissões temporárias em funcionamento, maior número desde 2001.

Este resultado numérico significa, sem dúvida, o fortalecimento do Legislativo e maior equilíbrio entre os Poderes.