Binacionais

Em sessão plenária da Câmara dos Deputados (CD), foi aprovado há pouco um acordo entre Brasil e Uruguai, que prevê a criação de escolas técnicas e profissionais binacionais na fronteira dos dois países. O acordo foi assinado em 2005 e está previsto no Projeto de Decreto Legislativo 2074/09, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Pelo texto aprovado, as escolas binacionais ficarão a cargo da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul, no lado brasileiro, e da Administração Nacional de Educação Pública, no Uruguai, que escolherão consensualmente as cidades fronteiriças onde serão implantados os institutos de formação profissional.

Os cursos dessas escolas também serão definidos em consenso pelos dois países, e levarão em conta as características de cada zona de fronteira, as principais demandas de seu mercado de trabalho e as necessidades educacionais da população. As aulas serão apresentadas na língua materna dos professores, podendo ser oferecidas em português e espanhol.

Os interessados em ingressar nas escolas terão de estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Em todos esses cursos serão oferecidas 15 vagas para cada um dos dois países, e as vagas serão divididas igualmente entre as duas nações - o signatário que não preencher sua cota disponibilizará as vagas ociosas ao outro país.

Entre os cursos que poderão ser implementados estão o de Técnico em Marketing (presencial), em Rio Branco; Técnico em Automação Industrial (a distância), em Jaguarão e Quaraí; e Técnico Agrícola (presencial), em Artigas. Também está prevista a oferta dos cursos presenciais de Técnico em Meio Ambiente, em Rivera; e de Técnico em Informática pela Internet, em Santana do Livramento.