190.000.000

O Brasil atingiu uma população de 190.000.000 de habitantes. Os dados são do site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que usa um cálculo idêntico ao que a Organização das Nações Unidas (ONU) utiliza para determinar a população mundial.

Os números do IBGE mostram o salto da população brasileira até hoje. Em 1970, éramos 93,1 milhões, chegando a 119 milhões em 1980, 146,8 milhões em 1991 e 169,7 milhões em 2000. Ao final de 2007, registrou-se 183,9 milhões de brasileiros, o que significa seis milhões a mais apenas de janeiro para cá.

Com a taxa de fecundidade média dos brasileiros em 1,9 filho por casal, abaixo do mínimo para que exista reposição da população, o crescimento do País deve desacelerar, chegando a 219 milhões em 2020, e praticamente deixando de crescer em 2040, com 251,4 milhões de habitantes. Tanto é que dez anos depois (2050), prevê o IBGE, o crescimento será residual e a população estará em 259,7 milhões.

Nobel de Física

Um americano de origem nipônica e dois japoneses venceram o prêmio Nobel de Física de 2008, como anuncia a Academia Real Sueca de Ciência, a organizadora da láurea, por trabalhos sobre um processo que teria propiciado que o Universo sobrevivesse ao Big Bang. Yoichiro Nambu venceu pela descoberta do mecanismo de simetria quebrada espontânea na física subatômica.

Já os cientistas Makoto Kobayashi e Toshihide Maskawa foram agraciados pela descoberta da origem da simetria quebrada que prevê a existência de pelo menos três famílias de quarks (um dos três componentes hipotéticos que constituiriam a base de todas as partículas atômicas conhecidas) na natureza.

O prêmio é de dez milhões de coroas suecas (US$ 1,4 milhão).

As descobertas premiadas ocorreram nos anos 60 e 70. A teoria da simetria quebrada se relaciona com a origem do universo, no Big Bang, há cerca de 14 bilhões de anos. Naquele instante, se quantidades iguais de matéria e antimatéria fossem criadas, elas teriam aniquilado umas as outras. Mas isto não aconteceu, porque houve um leve desvio de uma partícula extra de matéria para cada 10 bilhões de partículas de antimatéria.

Segundo a teoria, foi a simetria quebrada que permitiu que o Universo sobrevivesse à grande explosão. Como isto, aconteceu ainda não se sabe com precisão, destacou a Academia.

Cientistas acreditam que o acelerador de partículas LHC do Cern, em Genebra, pode dar essa resposta e resolver um dos maiores mistérios que intrigam os cientistas.

Saiba mais sobre os ganhadores do Nobel:
Yoichiro Nambu
Nascido em 1921, no Japão, é naturalizado americano. Trabalha no Instituto Enrico Fermi, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Receberá metade do prêmio.
Makoto Kobayashi
Nascido em 1944, no Japão. É membro da Organização de Pesquisa sobre Aceleração de Alta Energia, em Tsukuba, Japão. Receberá um quarto do prêmio.
Toshihide Maskawa
Nascido em 1940, no Japão. É pesquisador do Instituto Yukawa de Física Teórica, Universidade de Kyoto. Ficará com um quarto do prêmio.

Batalhão Especial

O Diário Oficial da União (DOU), de 1/10/2008, publicou portaria que institui o Batalhão Especial de Pronto Emprego (BEPE), um novo setor especializado da Força Nacional.

Com sede no município goiano de Luziânia, localizado no entorno de Brasília, o Batalhão será composto por 550 policiais, entre homens e mulheres, cedidos por 11 estados para receberem treinamento durante um ano.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), o Batalhão foi criado para disseminar conhecimento e tecnologia de ponta para as polícias estaduais e garantir a imediata atuação em casos de grave crise nos estados.

Após o período de treinamento, os policiais retornarão aos locais de origem, com todo o equipamento utilizado durante a capacitação, como viaturas, armas letais e não-letais, coletes e capacetes balísticos de última geração.

O MJ afirma que o BEPE também representará a mudança de paradigma no combate à violência, proposta pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Para 2008, o Ministério informou que foram escolhidos para participarem do treinamento os estados que mais contribuíram com a cessão de profissionais à Força Nacional. São eles: Amazonas, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Aumento de Receita

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados (CD) aprovou, nesta quarta-feira, 8, um aumento de R$ 9,2 bilhões na estimativa de receita bruta da União, prevista na proposta orçamentária de 2009, o PLN 38/08.

Descontadas as transferências a estados e municípios, a receita passa para R$ 148 bilhões, quase R$ 8 bilhões a mais do que o previsto no Projeto encaminhado ao Congresso Nacional (CN) no fim de agosto.

A reestimativa foi feita sem levar em conta os possíveis efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. O novo cálculo leva em conta um aumento esperado de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Receita Federal, quase metade disso decorrente do Imposto de Renda das empresas.

Também prevê um acréscimo de R$1,6 bilhão na arrecadação líquida do INSS e de R$ 1,3 bilhão nas receitas não-administradas pelo Fisco, como recursos provenientes das concessões de exploração de petróleo e gás natural.

No dia 21 de novembro próximo, o Governo deve divulgar uma nova reestimativa para a arrecadação de 2009.

Soberano

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na sessão de hoje, o Projeto de Lei (PL) 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A oposição se manifestou contra o Projeto e, para evitar a aprovação, pediu votação nominal, entrando em obstrução.

Mesmo assim, o PL foi aprovado com 33 votos a favor e 2 contra.

A matéria do Fundo Soberano tramita em regime de urgência e tranca a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados (CD).

O FSB será vinculado ao Ministério da Fazenda e, segundo o Governo, vai funcionar como um fundo de estabilização. De acordo com o Projeto, os recursos do Fundo serão aplicados em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures), de empresas brasileiras com atuação no exterior.

O patrimônio do FSB será composto, em princípio, por duas fontes, uma fiscal (que inclui recursos oriundos do excesso de superávit primário) e outra financeira (ações de estatais que ultrapassarem o percentual necessário para a manutenção do controle público).

A CCJC aprovou o parecer favorável da relatoria, rejeitando um destaque para votação em separado (DVS).

Leia mais na matéria Governo vai manter regime de urgência do Fundo Soberano.

Socorro

O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram escalados pelo Governo para ajudar o Banco Central (BC) a socorrer instituições financeiras de pequeno porte, que estejam com dificuldades em rolar as captações no mercado interbancário.

Segundo li, as duas instituições já estão atuando para comprar carteiras de crédito desses bancos. O BB, inclusive, já tem negócios fechados na área do consignado. A CEF, por sua vez, avalia propostas de dez instituições, que somam 20 carteiras distribuídas entre desconto em folha, empréstimos para empresas e financiamento de veículos. Poderá aplicar nesse tipo de transação até R$ 3,2 bilhões.

Além de interesses mercadológicos, a ação das duas maiores instituições federais do País obedece a uma ordem direta do Executivo. O Governo orientou BB e Caixa, ainda na semana passada, a olharem com bons olhos as propostas de bancos pequenos.

Ainda esta semana, serão anunciadas operações da Caixa. A instituição dispõe imediatamente de R$ 800 milhões para os negócios, liberados com a mudança no compulsório, mas o valor pode ser quadruplicado, de acordo com as oportunidades que surgirem.

Este assunto pode ser consultado integralmente no Globo Digital, edição de 7/10/2008.

Bancos

Chegou à Câmara dos Deputados (CD) a Medida Provisória (MP) 442/08, que facilita o socorro a bancos de pequeno porte e o crédito a exportadores por parte do Banco Central.

Além disso, a MP autoriza empresas que operam com leasing, a emitir letras de arrendamento mercantil, com lastro em suas operações de crédito.

As medidas são uma resposta à crise financeira internacional e pretendem colocar mais recursos no mercado de crédito brasileiro, mas ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O principal efeito da crise financeira, que se instalou após a quebra do mercado de crédito imobiliário nos Estados Unidos, foi a perda de confiança entre instituições financeiras.

Como nenhum banco pode prever qual outro banco ou financeira poderá cumprir seus compromissos, instituições pequenas não têm conseguido crédito para cumprir seus pagamentos imediatos, embora possam ter uma carteira de crédito a receber em boas condições.

A ajuda a bancos será facilitada porque as operações de redesconto junto ao Banco Central, poderão ter como garantia as próprias carteiras de crédito das instituições que pedirem o socorro.

Essas operações são feitas normalmente quando, no prazo de um dia, um banco não tem dinheiro em caixa para pagar compromissos e dá como garantia títulos públicos federais. Além de passar a aceitar as carteiras de crédito como garantia, o prazo dado pelo Banco Central para essa operação poderá ser estendido.

Hoje, apenas bancos com risco de desequilíbrio têm prazo estendido nessa operação. Na prática, isso significa que o Banco Central poderá comprar a carteira de crédito de uma instituição, caso ela não consiga quitar a operação de redesconto.

Essa seria a mesma opção adotada pelo Governo dos Estados Unidos, com o pacote de 700 bilhões de dólares (R$ 1,5 trilhão), para combate à crise financeira através do socorro a bancos.

O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que o objetivo da MP é dar tranqüilidade ao mercado brasileiro e que, no momento, não está em estudo esse tipo de socorro a nenhuma instituição.

Ao anunciar a MP, Meirelles afirmou que as operações de redesconto visam resguardar instituições com boa saúde financeira, de situações momentâneas de falta de recursos. Por isso, essas operações são inclusive sigilosas.

Também há a possibilidade de que parte das reservas internacionais do Brasil, que estão aplicadas no exterior, em dólar, possam ser usadas nas operações análogas ao redesconto, com garantias de títulos ou carteira de crédito.

Dessa forma, exportadores teriam mais facilidade para conseguir empréstimos com instituições que operam no exterior. A MP não explicita as regras dessas transações, como prazos, limites e taxas, nem como será feita a avaliação das carteiras dadas como garantia.

A MP também autoriza as empresas de arrendamento mercantil, conhecido como leasing, a emitir letras sobre suas operações, que serão denominadas Letras de Arrendamento Mercantil. Com as mesmas regras das letras de câmbio, esses papéis são pagamentos em dinheiro por crédito que ainda está a vencer.

A intenção é que essas empresas, que fazem parte do mercado financeiro e de crédito, tenham mais recursos. Atualmente, para conseguir essa liquidez, elas utilizam debêntures, que são papéis de mais difícil emissão, uma vez que dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e sua regulamentação é complexa, pois muitas vezes eles podem ser convertidos em ações da empresa emissora.

Examine aqui a íntegra da proposta (MPV-442/2008).

A Origem

O vírus da Aids já circulava entre os homens muitas décadas antes de ser descrito pela primeira vez, em 1981, quando a atual epidemia da doença começou a se alastrar pelo mundo, é o que leio em matéria publicada no jornal O Globo.

Com base em trabalhos de arqueologia microbiológica, um novo estudo, publicado na Nature, situa a origem da doença em algum ponto entre 1884 e 1924, mais provavelmente por volta de 1908, na África Subsaariana, no momento em que as primeiras cidades modernas surgiram na região.

Estimativas anteriores situavam a origem do HIV por volta de 1930. Mas Michael Worobey, da Universidade do Arizona e um dos maiores especialistas em estudos sobre o vírus, defende a idéia de que o HIV teria começado a circular algumas décadas antes.

Sua pesquisa é baseada no estudo de fragmentos genéticos do vírus, obtidos em um nódulo linfático extraído de uma mulher, para biópsia, em 1960, em Leopoldville (atual Kinshasa, capital da República Democrática do Congo), e conservado até hoje. O grupo do cientista comparou essas seqüências genéticas virais a outras já conhecidas para situar as origens do HIV.

A amostra, de 1960, é a segunda seqüência genética mais antiga que se tem, e é do HIV-1, grupo M, a linhagem responsável por mais de 95% dos casos da atual pandemia. A seqüência mais antiga, da mesma linhagem, data de 1959, e vem de uma amostra de sangue extraída também na antiga Leopoldville.

As diferenças, da ordem de 12%, suficientes para caracterizar subtipos, revelam que o HIV-1 já tinha passado por substanciais diversificações, o que só ocorre quando circula por algum tempo. Cálculos estatísticos sugerem que, para apresentarem tais diferenças, o ancestral comum entre os dois, teria que ter existido pelo menos 50 anos antes.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 02/10/2008.

Sem Aumentos

Há pouco, aqui na Câmara dos Deputados (CD), o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o Governo não pretende elevar os recursos destinados aos estados, para compensação das exportações - Lei Kandir.

A proposta orçamentária para 2009, encaminhada ao Congresso Nacional (PLN 38/08), apresenta uma previsão de transferência de R$ 3,9 bilhões - mesmo valor da proposta orçamentária de 2008.

Segundo o Ministro, os estados vêm obtendo ganhos expressivos de receita e, por esse motivo, não há razão para aumento da compensação.

O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano, no entanto, corrigiu o montante para R$ 5,2 bilhões.

Desculpa

Muitas desculpas são sempre menos convincentes que uma.

Aldous Huxley

Vitamina C

Os suplementos de vitamina C podem neutralizar a ação de medicamentos contra o câncer, segundo estudo publicado na revista Cancer Research.

Segundo cientistas do Centro Oncológico Memorial Sloan-Kettering, experiências em laboratório mostraram que na ação da vitamina C os medicamentos eliminaram entre 30% a 70% menos células cancerígenas que outros fármacos.

E quando implantaram células humanas em camundongos, os autores constataram que ao oferecer suplementos da vitamina aos roedores, duas horas antes da quimioterapia, houve aumento da atividade dos tumores.

O nutriente é importante na dieta diária, mas não é aconselhável usá-lo na fase de quimioterapia.

Pauta Reaberta

O Plenário da Câmara dos Deputados (CD) reabre os trabalhos, com pauta trancada por três medidas provisórias (MPs) e dois projetos de lei (PL) com urgência constitucional.

Uma das propostas mais polêmicas é o PL 3674/08, do Poder Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Em setembro, os partidos de oposição obstruíram os trabalhos, pedindo a retirada do regime de urgência da matéria.

O primeiro item da pauta é a MP 435/08, que acaba com o chamado risco cambial para exportadores, que transformam em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior. Os bancos estrangeiros poderão manter uma conta em reais, no Banco Central (BC) brasileiro, para a realização de ordens de pagamento na moeda nacional, o que eliminará a necessidade de fazer um contrato de câmbio.

A MP também autoriza o BC a conceder à Argentina um crédito de até 120 milhões de dólares. Igual valor será dado pelo País vizinho ao Brasil. Esse crédito recíproco facilitará a liquidação dos pagamentos entre os dois países, para cumprir acordos bilaterais sobre a criação de uma câmara de compensação, mantida pelos respectivos bancos centrais.

Essas trocas servirão como projeto piloto para a posterior adesão dos demais integrantes do Mercosul, ao mecanismo conhecido como Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML).

A MP 436/08, segundo item da pauta, adia, de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009, a vigência das novas regras de tributação para os produtores regionais, das chamadas "bebidas frias" (cerveja, refrigerante e água). A cobrança será feita em função de alíquotas incidentes sobre um valor base, expresso em reais ou em reais por litro.

O novo tipo de tributação foi incluído no texto, pela Câmara, depois de negociações com representantes do setor e do Governo. O objetivo é garantir igualdade tributária. Os produtores regionais vão deixar de pagar mais impostos, por volume produzido, do que os grandes fabricantes.

A terceira MP trancando a pauta é a 438/08. Ela suspende a incidência de PIS/Pasep e Cofins, sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. O dinheiro também poderá ser usado na conservação e no uso sustentável das florestas brasileiras; na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; na conservação e uso sustentável de outros biomas nacionais; e em outros países tropicais.

Embora a MP faça referência a "qualquer banco federal", até agora, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tem regras para uso dos recursos de doações. Ele vai gerir o Fundo Amazônia, criado pelo Decreto 6.527/08, em 1º de agosto passado, simultaneamente à edição da MP.

Linhagem Nacional

Os pesquisadores Stevens Rehen, do Programa de Oncobiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ), e Lygia Pereira, do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), anunciaram a obtenção da primeira linhagem 100% nacional de células-tronco embrionárias humanas.

Menos de seis meses depois da liberação das pesquisas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os cientistas conseguiram a primeira linhagem da América Latina. O anúncio oficial deu-se na abertura do Simpósio Internacional de Terapia Celular, no dia primeiro de outubro passado, na cidade de Curitiba.

Os dois grupos, da UFRJ e da USP, já trabalhavam com linhagens de células embrionárias humanas importadas. Mas, obter a linhagem nacional, é um passo importante, sustentam, para o desenvolvimento de tecnologia e para a autonomia das pesquisas no País.

Rehen avisa sobre o desenvolvimento de uma tecnologia, totalmente desenvolvida no Rio de Janeiro (desta vez uma parceria entre o seu laboratório e a Coppe), que garante uma forma 68 vezes mais eficiente e três vezes mais barata de expandir as linhagens celulares existentes.

Vontade Política

Por definição, o poder democrático terá de ser sempre provisório e conjuntural, dependerá da estabilidade do voto, da flutuação das ideologias ou dos interesses de classe, e, como tal, pode ser entendido como um barómetro orgânico que vai registrando as variações da vontade política da sociedade.
(...)
O nosso antepassado das cavernas diria: “É água”. Nós, um pouco mais sábios, avisamos: “Sim, mas está contaminada”.

José Saramago

Mais Mulheres

O documento Síntese de Indicadores Sociais elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007), mostra que há, no Brasil, muito mais mulheres do que homens na terceira idade.

Segundo o estudo, para cada grupo de 100 idosas, a partir dos 60 anos, havia apenas 79 idosos.
E a desigualdade só aumenta com o passar do tempo. A partir dos 70 anos, a proporção é de 72 homens para 100 mulheres. Nessa faixa etária, a diferença é ainda maior nas regiões Norte, Nordeste e Sul, onde para cada centena de idosas existe menos de 50 homens.

A Pnad 2007 revelou que o Brasil possui quase 20 milhões de idosos, o que corresponde a 10,5% da população.

De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro hoje é de 72,7 anos, um aumento de 3,4 anos em relação ao índice de 1997. Nesse quesito, as mulheres também se destacam, com expectativa de viver 76,5 anos, contra 69 anos dos homens.

O documento mostra que a redução das taxas de mortalidade e o aumento da expectativa de vida, especialmente para as mulheres, contribuíram para o crescimento da proporção de pessoas, que moram sozinhas no País (de 8,3% em 1997 para 11,1% ano passado). De acordo com o levantamento, 40,8% dos 6,7 milhões de brasileiros, enquadrados na categoria arranjo familiar unipessoal, são formados por pessoas com mais de 60 anos.

A Síntese aponta ainda que os idosos contribuem de maneira decisiva para o orçamento da maior parte das famílias brasileiras. Em 53% dos domicílios do País, a contribuição dos idosos, com 60 anos ou mais, representa mais da metade do total da renda domiciliar.

A situação é mais flagrante no Nordeste, onde em 63,5% dos domicílios os idosos representam mais da metade da renda. Esse percentual era de 59,8% em 1997.

No Sudeste, em apenas 46,9% dos domicílios, a renda dos idosos representa mais da metade da renda familiar, contra 40,2% em 1997.

A seguir vem o Centro-Oeste, onde o percentual de lares em que a renda do idoso representa mais da metade da renda familiar, pulou de 43,2% em 1997 para 47,5% no ano passado.

No Sul, o avanço deste indicador foi de 44,5% em 1997 para 52,2% no ano passado, enquanto no Norte, os idosos respondiam por mais da metade da renda em 52,3% no ano passado, contra 45,4% em 1997.

Na área rural, o nível de contribuição das pessoas de 60 anos ou mais de idade, no orçamento familiar, é ainda mais relevante. Em 67,3% dos domicílios da área rural, os idosos tinham participação superior a 50% da renda no ano passado.

Forças da Paz

As Forças Armadas vão atuar em 281 municípios brasileiros durante as eleições 2008, e desde o início de setembro está presente no Rio de Janeiro.

A responsabilidade pelo custo de toda operação, que tem como objetivo a manutenção da ordem e a garantia do direito ao voto, é da Justiça Eleitoral.

Já foram repassados exatos R$ 41.607.222,13 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pedido do Ministério da Defesa, para a realização da operação.

Até a noite de terça-feira última, 30 de setembro, o TSE já havia autorizado o envio de Força Federal para 107 municípios do Pará, 94 do Rio Grande do Norte, 36 do Amazonas, 18 de Alagoas, 4 do Amapá, 8 de Sergipe, 4 do Maranhão, 4 de Mato Grosso do Sul, 3 da Paraíba, 2 do Tocantins e 1 do Piauí.

Até o momento, foram realizados cinco repasses por meio da Portaria 584 (R$ 784.014,13); Portaria 631 (R$ 5.000.000,00); Portaria 672 (R$ 5.602.832,42); Portaria 676 (R$ 19.402.000,00) e Portaria 679 (R$ 10.818.375,58).

Após as eleições, o Ministério da Defesa apresenta ao TSE uma prestação de contas sobre a utilização de todos estes recursos.

Observadores

Moçambique, Quênia, Angola, Costa Rica, Argentina e Palestina confirmaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de representantes para acompanhar as eleições municipais brasileiras do dia 5 de outubro.

Os 20 observadores estrangeiros vão conhecer o processo de votação por urnas eletrônicas e apuração das eleições municipais brasileiras, durante as visitas que farão a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná são os estados que vão receber os convidados.

Os nove integrantes da missão de Angola devem acompanhar o domingo de eleição nos TREs do Rio Grande do Sul, de São Paulo e Minas Gerais.

O TRE de São Paulo será anfitrião do representante argentino e dos dois costarriquenhos.

Os Tribunais Regionais de Minas Gerais e do Paraná receberão a visita dos quatro integrantes da missão de Moçambique.

Os dois representantes enviados pela Palestina e os dois do Quênia acompanharão a eleição no Paraná.

Iraque, Venezuela e Qatar manifestaram interesse em acompanhar as eleições municipais brasileiras, mas não confirmaram participação.

No último dia 28 de agosto, o TSE encaminhou a 155 embaixadas, em Brasília, comunicado sobre a disponibilidade da Justiça Eleitoral do Brasil em receber autoridades internacionais para acompanhar o 1º turno das eleições municipais.

Segundo o TSE, o comunicado busca reforçar os laços de cooperação e amizade entre a Justiça Eleitoral brasileira e as de outros países. Vale lembrar que o Brasil tem uma tradição de recepcionar convidados estrangeiros, que queiram acompanhar as eleições do País.

O TSE encaminhou o comunicado também aos organismos internacionais ligados a processos eleitorais. O documento foi remetido para a Organização das Nações Unidas (ONU); Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), sediada em Lima, Peru; Instituto Eleitoral do Distrito Federal (IEDF), na Cidade do México; Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (Capel), da Costa Rica; e para a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), com sede em Caracas, Venezuela; entre outras entidades.

No Brasil, o comunicado foi endereçado, entre outros, ao Ministério das Relações Exteriores e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

As despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem ficarão a cargo dos países visitantes.

Créditos Antecipados

Para evitar fortes repercussões da crise financeira dos Estados Unidos na economia brasileira, o Executivo antecipou a liberação de R$ 5 bilhões em créditos do Banco do Brasil para a agricultura.

O Banco antecipou o cronograma e está liberando mais crédito, remanejando recursos de alguns fundos para dar mais crédito para o setor agrícola, declarou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Antes da divulgação da medida, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia informado que a falta de crédito para o setor, poderia causar queda na safra que se inicia, com agricultores plantando menos ou até utilizando menos insumos.

Em relação à falta de crédito para os exportadores, o Ministro disse que o Governo está vendendo dólares, para manter a liquidez dos bancos, como também ampliando as linhas de crédito para o setor.

O Ministro Mantega, no entanto, assegura que a ajuda pode ser intensificada, caso os problemas continuem.

Perfil do Eleitor Brasileiro

Neste próximo domingo, 5 de outubro, mais de 128 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às mais de 400 mil urnas espalhadas por todo o País, para escolher os prefeitos e vices em 5.563 municípios, e os 52.137 vereadores das câmaras municipais.

A maioria desse eleitorado tem apenas o primeiro grau incompleto, e está na faixa entre 25 e 34 anos. O percentual de mulheres já superou o de homens. O número total de votantes chega a mais de 130 milhões, se computados os do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá eleições, e os alistados no exterior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro cresceu 3,7% em relação a 2006.

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do TSE registra 15.425 candidatos a prefeito e 349.391 a vereador. Esses números ainda podem mudar, dependendo dos recursos apresentados pelos partidos à Justiça Eleitoral.

Segundo as estatísticas do TSE, a maior fatia dos eleitores tem primeiro grau incompleto. Nessa condição estão 34,08% deles (44,5 milhões). O segundo maior grupo é representado por eleitores com ensino médio incompleto - 18,10% do total, ou 23,6 milhões de pessoas. Outros 15.799.474 (12,20%) dos votantes concluíram o ensino médio.

Terminaram o primeiro grau 7,76% dos inscritos (10,1 milhões), enquanto 15,6% deles, ou 20,4 milhões, sabem apenas ler e escrever. Apenas 3,51% do universo de eleitores brasileiros concluíram o ensino superior (4,6 milhões de pessoas). Outros 3,3 milhões (2,62%) entraram na faculdade, mas não chegaram a conquistar o diploma.

Chama a atenção o alto número de analfabetos inscritos na Justiça Eleitoral. Apesar de o voto ser facultativo para esse grupo, 8 milhões de brasileiros (6,13%), sem nenhuma instrução formal, têm título e poderão votar em outubro. No entanto, as informações quanto ao grau de instrução podem não corresponder totalmente à realidade, pois são prestadas no momento da inscrição ou do recadastramento na Justiça Eleitoral.

Destaca-se nos dados do TSE o grande número de eleitores de 16 e 17 anos, população para a qual o voto é facultativo. Nessa faixa estão 2,9 milhões dos inscritos. Sobressai-se ainda o índice de pessoas com idade superior a 70 anos, população que também não é obrigada a votar: 8,4 milhões de eleitores (6,39% do total).

A maioria do eleitorado é formada por cidadãos com idades entre 25 e 59 anos - mais de 66% do total. Desses, 31,6 milhões têm entre 25 e 34 anos; 26 milhões, entre 35 e 44 anos; e 28,7 milhões, entre 45 e 59 anos. Entre 18 e 24 anos, encontram-se 22,4 milhões de eleitores, enquanto 10,5 milhões têm entre 60 e 69 anos.

Mais uma vez, os números mostram o aumento da participação feminina entre os eleitores: hoje, as mulheres representam 51,8% dos votantes. Os dados mostram que apenas Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins contam com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. No Rio de Janeiro 53,29% dos eleitores são mulheres - índice bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também apresentam eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.

De acordo com o TSE, três cidades a mais que nas últimas eleições - Guarujá (SP), Rio Branco (AC) e Uberaba (MG) - estarão habilitadas a ter segundo turno. Ele só é permitido em municípios com mais de 200 mil eleitores, e essas localidades se somam às outras 74 que já atingiram essa marca.

O calendário eleitoral prevê que o segundo turno, nos municípios onde for necessário, acontecerá no dia 26 de outubro. À exceção de Palmas (TO) e Rio Branco (AC), todas as capitais de estado têm eleitorado acima do previsto pela legislação para que as eleições majoritárias sejam decididas no segundo turno. Conforme as estatísticas do TSE, o eleitorado que reside nas capitais corresponde a 23,78% do total.

Candidatos

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta 15.425 candidatos a prefeito e vice, em 5.563 municípios do País, e 349.391 inscritos para as 52.137 vagas de vereador.

Na disputa pelas prefeituras, estão 93 deputados federais. Os deputados que forem eleitos prefeitos neste ano, serão substituídos na Câmara dos Deputados (CD) por seus suplentes, definidos após a eleição de 2006.

O cálculo que define esses suplentes é feito da seguinte forma:

- Depois das eleições para deputados, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pela quantidade de vagas a que cada estado tem direito na Câmara. Esse é o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários para eleger cada deputado federal.

- Posteriormente, divide-se o número de votos obtidos pelo partido ou coligação (a soma de votos de todos os candidatos de cada partido ou coligação e os votos de legenda) pelo quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário, ou seja, quantas vagas cada legenda ou coligação terá.

- As vagas, então, são preenchidas de acordo com a ordem dos candidatos nas listas de cada partido ou coligação. As listas são decrescentes, ou seja, o candidato mais votado é o primeiro, e assim por diante. Os primeiros colocados na lista são considerados eleitos na proporção das vagas a que seus partidos ou coligações tiveram direito. Abaixo dos eleitos vêm os suplentes, também na ordem decrescente de votos.