Alencar

Em 12 de dezembro de 1877 faleceu um dos gênios da nossa literatura, cearense ímpar, cujo legado é preciosa contribuição à cultura nacional.

Refiro-me a José de Alencar, patrono da cadeira n° 23 da Academia Brasileira de Letras, reverenciado por Machado de Assis como aquele que escreveu as páginas que todos lemos, e que há de ler a geração futura.

Alencar projetou as letras nacionais para além dos moldes definidos pelo Velho Mundo. Seus escritos trouxeram à cena as figuras e paisagens tipicamente brasileiras, contribuindo de forma inconteste para a feitura de uma linguagem mais à nossa imagem e semelhança, uma linguagem que se transformaria, décadas mais tarde, em uma das mais fortes marcas da pluralidade de nosso povo.

Advogado, jornalista, político, orador, romancista e teatrólogo, José Martiniano de Alencar nasceu em Mecejana, no meu querido Ceará, em 1 de maio de 1829.

Filho de pai político e revolucionário, o pequeno José cresceu em contato com as cenas da vida sertaneja e da natureza brasileira, viajou pelo interior do Nordeste e, desde cedo, manifestou as marcas do forte sentimento nativista herdado dos ideais paternos.

Afeito às letras, lia velhos romances para a mãe e as tias, já antecipando a vocação para a lide que lhe ocuparia maior parte da vida e que o colocaria entre os grandes escritores desta Pátria.

Ainda jovem, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde o pai desenvolveria carreira política e onde frequentou o Colégio de Instrução Elementar.

Depois, em São Paulo, tornou-se bacharel em Direito, mas foi a política e o jornalismo que atraíram mesmo o interesse de José de Alencar.

Inicialmente colaborador do Correio Mercantil, logo começou a escrever para o Jornal do Commercio os folhetins que reuniria sob o título de Ao correr da Pena, início magistral do romance brasileiro, estilo que o consagraria e que faria de seus sucessores expressões literárias mundialmente conhecidas.

Filiado ao Partido Conservador, foi eleito várias vezes deputado geral pelo Ceará, nomeado Ministro da Justiça, mas teve frustrada a intenção de chegar ao Senado, dadas as divergências explícitas que tinha com o Imperador. Desgostoso com a política, passou a dedicar-se exclusivamente à literatura.

A notoriedade lhe veio com as Cartas sobre a Confederação dos Tamoios, publicadas em 1856, uma crítica veemente ao poema épico de Domingos Gonçalves de Magalhães, considerado então o chefe da literatura brasileira. Contestadas por uns e aceitas por outros, suas observações revelaram, sobretudo, alto grau de conhecimento sobre teoria literária e concepções do que devia caracterizar a literatura brasileira que, a seu ver, deveria ser moderna e livre, para expressar os sentimentos e anseios da gente americana, à forma de uma literatura nascente, o que certamente não cabia na epopéia.

Prolífero, publicou vários romances que logo apaixonaram leitores e despertaram elogios da crítica.

Sobre Iracema, um dos mais famosos, Machado de Assis considerou: Tal é o livro do Sr. José de Alencar, fruto do estudo e da meditação, escrito com sentimento e consciência… Há de viver este livro, tem em si as forças que resistem ao tempo, e dão plena fiança do futuro… Espera-se dele outros poemas em prosa. Poema lhe chamamos a este, sem curar de saber se é antes uma lenda, se um romance: o futuro chamar-lhe-á obra-prima.

De fato, mais de um século se foi, e não só esse, mas a obra inteira de Alencar aí está, lida e relida por brasileiros e brasileiras de todas as idades. Ainda que o estilo não agrade a todos – e isso é natural, é compreensível –, não se pode questionar que o conjunto marca profundamente a cultura nacional.

Seja por intermédio de romances indianistas, urbanos, regionais, históricos, romances-poemas de natureza lendária, obras teatrais, poesias, crônicas, ensaios e polêmicas literárias, escritos políticos ou estudos filológicos, sua obra é da mais alta significação nas letras brasileiras, facilitadora inquestionável da tarefa de nacionalização da literatura no Brasil e da consolidação do romance brasileiro, do qual foi precursor.

De fato, Alencar deu feição própria à então insipiente literatura nacional, com obra densa, volumosa, sobretudo quando consideramos que foi produzida em curto espaço de tempo.

O Mestre faleceu no Rio de Janeiro, com apenas 48 anos de idade, vítima do mal que assombrou o século XIX e as primeiras décadas do século XX, decretando a partida precoce de tantos: a temida tuberculose.

Franco Montoro

A Câmara dos Deputados (CD) lançou hoje, 9, o perfil parlamentar de Franco Montoro.

A obra, organizada por Jorge da Cunha Lima, é uma publicação do Centro de Documentação e Informação da Casa e integra a série perfis parlamentares.

Montoro foi senador, deputado em três legislaturas e governador de São Paulo.

A obra resgata a história política de Montoro, mostrando que muitos dos temas da agenda contemporânea já eram objeto de seus discursos.

Jorge da Cunha Lima afirmou que o livro é uma homenagem à política e aos políticos em um momento de crescente falta de compreensão sobre uma atividade, da qual Montoro se orgulhou de desempenhar durante toda a sua vida.

O próximo volume da série, que já lançou perfis de parlamentares como Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha, João Goulart e Florestan Fernandes, será sobre o Marquês de Paranaguá.

Alberto Silva

O deputado federal Alberto Silva (PMDB-PI) morreu na madrugada desta segunda-feira, 28, de insuficiência respiratória, provocada pelo agravamento de uma pneumonia e complicações de um câncer de próstata.

O deputado, que estava internado no Hospital Brasília, completaria 91 anos no dia 10 de novembro próximo.

O parlamentar, que era engenheiro civil e mecânico, foi prefeito do município de Parnaíba por duas vezes; governador do Piauí, também por duas vezes; senador; e estava em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados (CD).

O corpo será velado no Salão Negro do Senado Federal (SF), a partir das 10h30 e, mais tarde, será trasladado para Teresina, onde o velório ocorrerá no prédio da Assembléia Legislativa do Piauí.

O sepultamento está marcado para amanhã, 29, em Parnaíba, sua cidade natal.

Maria Quitéria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira, 27, a mudança do nome do Livro dos Heróis da Pátria para Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.

Além disso, foi aprovada a inscrição do nome de Maria Quitéria de Jesus (foto), heroína da Independência brasileira, no livro, que está guardado no Panteão da Liberdade e Democracia, em Brasília, e registra nomes de brasileiros e brasileiras que trabalharam pela construção e defesa do País.

As modificações estão previstas no substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3282/08, do Senado Federal (SF). O substitutivo acatado na CCJC foi aprovado anteriormente na Comissão de Educação e Cultura e altera basicamente a redação do projeto original.

Como a proposta foi alterada na Câmara dos Deputados (CD), ela retorna ao Senado Federal (SF).

A inclusão de Maria Quitéria no Livro dos Heróis da Pátria já havia sido aprovada pela Câmara em abril do ano passado, por meio do Projeto de Lei (PL) 1474/07, que também foi enviado ao Senado.

A baiana Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) lutou na Independência do Brasil e hoje é a padroeira do Quadro Complementar de Oficiais, que reúne as atividades de apoio ao Exército Brasileiro.

Quitéria foi uma das poucas mulheres a sair do anonimato e se alistar no Exército para lutar pela independência do Brasil. "Mesmo se alistando sob um disfarce masculino, logo assumiu sua verdadeira identidade, se fez respeitar e impôs sua marca na batalha pela independência.

Consulte aqui a íntegra do PL 3282/2008.

Herbert de Souza

Há pessoas que nascem com a vocação de indignar-se ante a miséria e o sofrimento de seu povo e, o que é mais importante, passam da indignação aos atos.

Essas pessoas se vão, mas, de alguma forma, continuam presentes, com o seu legado, enraizadas na cultura do País.

Assim foi o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que nos deixou há doze anos, no dia 9 de agosto de 1997, mas permanece vivo nas instituições que criou e nos movimentos nele inspirados.

Betinho via utopias e as transformava em realidade. Sua capacidade de olhar adiante e fazer valer a esperança contribuiu para muitos atos de ousadia ao longo da vida, atos que ainda hoje geram frutos na luta pela cidadania plena no País. Ele foi um desses visionários que nos permitem enxergar mais alto e mais longe.

Como legado, Herbert de Souza nos deixa não só suas obras, mas também a responsabilidade de transformar em realidade o seu mais caro sonho – fazer do Brasil um país justo.

Constitucionalistas de 1932

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou hoje, 9, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 2002/07, que trata da inscrição dos nomes de Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo de Camargo Andrade no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, aqui em Brasília.

Eles lutaram na Revolução Constitucionalista de 1932, e morreram no confronto com tropas federais.

Se não houver recurso para votação no plenário, a proposta segue para análise do Senado Federal (SF).

A Revolução Constitucionalista foi a reação de um grupo de paulistas ao golpe de Estado de Getúlio Vargas em 1930. Depois do golpe, o novo Governo decidiu extinguir o Congresso Nacional, as assembleias estaduais e as câmaras municipais.

Foram nomeados delegados e interventores com o aval do presidente da República. Com isso, os paulistas perderam espaço político no País.

O movimento constitucionalista queria a promulgação de uma nova Constituição e o fim do "Governo Provisório" de Vargas.

Usando iniciais dos nomes dos quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), foi formada a sigla MMDC, uma organização clandestina que lutou contra o Governo Vargas.

Os homenageados estão enterrados no mausoléu do Obelisco do Ibirapuera, na capital paulista.

Veja aqui a íntegra do PL 2002/2007.

Dr. Pinotti

Morreu nesta madrugada, 1° de julho, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o deputado Dr. Pinotti, vítima de complicações de um câncer de pulmão.

Ele tinha 74 anos, era médico e estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados (CD).

Em março deste ano, ele se lincenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial da Mulher na Prefeitura de São Paulo.

Especialista em ginecologia, obstetrícia e oncologia, Dr. Pinotti foi reitor da Universidade de Campinas (Unicamp) entre 1982 e 1986, e professor da Universidade de São Paulo (USP).

Também foi secretário estadual da Educação e secretário estadual e municipal da Saúde em São Paulo.

Em razão da morte do parlamentar, a tendência é que não haja deliberações na Câmara hoje. Tradicionamente a Casa declara luto e suspende as votações quando é anunciada a morte de um deputado.

O velório será realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a partir das 11 horas, e o enterro será no Cemitério da Consolação, em São Paulo, às 17 horas.

Paz

Sou um homem da paz. Mas a paz tem um inimigo: a passividade.

Augusto Boal, teatrólogo, falecido hoje, 2 de maio de 2009, aos 78 anos.

Joaquim Nabuco

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3642/08, do Senado Federal (SF), que estabelece o ano de 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco. De caráter conclusivo, o Projeto será enviado para sanção presidencial.

Escritor e diplomata, Joaquim Nabuco foi um dos principais líderes abolicionistas do País e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Seu livro de memórias, Minha Formação, é fundamental para conhecer as raízes do Brasil.

Veja aqui a íntegra do PL 3642/2008.

Pesar

As atividades de plenário da Câmara dos Deputados (CD) hoje, 13, serão suspensas em razão da morte de dois parlamentares neste fim de semana último.

Está decretado luto oficial pela morte dos deputados Carlos Wilson (PT-PE) e João Herrmann Neto (PDT-SP).

O corpo de Carlos Wilson, que morreu no sábado, 11, foi enterrado ontem, 12, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, na região metropolitana do Recife, no Estado de Pernambuco. O parlamentar tinha 59 anos. Ele estava internado desde o dia 3 de março para tratamento de um câncer no intestino, doença contra a qual lutava havia cinco anos. Advogado, Carlos Wilson estava no quarto mandato de deputado federal. Foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006. Entre 1990 e 1991, foi governador de Pernambuco, substituindo Miguel Arraes. Foi senador da República na legislatura de 1995-2003.

O corpo de João Herrmann Neto foi sepultado hoje, 13, às 11 horas, no cemitério Parque Flamboyant, em Campinas (SP). Ele morreu na madrugada de domingo, 12, em um acidente na piscina de sua fazenda, no município de Presidente Alves (SP). O parlamentar tinha 63 anos. Agrônomo, o deputado estava em seu quinto mandato na Câmara dos Deputados (CD). Ele foi deputado constituinte, como titular da Comissão de Sistematização. O parlamentar também foi prefeito de Piracicaba (SP), entre 1977 e 1982. Atualmente, era titular da Comissão de Relações Exteriores.

Medalha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1826/03, que institui a medalha Sérgio Vieira de Mello.

A CCJC analisou a proposta apenas quanto aos seus aspectos de admissibilidade, ou seja, se estava de acordo com a Constituição e com as normas gerais do Direito.

Como tramitava em caráter conclusivo, o PL segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Sepé Tiaraju

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a inclusão do nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

José Tiaraju, mais conhecido como Sepé (Facho de Luz, em tupi-guarani), liderou a resistência dos índios guaranis contra a implementação do Tratado de Madri, em 1750, que os obrigava a abandonar suas casas e bens.

Sepé Tiaraju era o Corregedor da Redução de São Miguel, localizada em região que hoje pertence ao estado do Rio Grande do Sul. O corregedor era o cargo equivalente a prefeito da cidade, eleito pelos índios guaranis. Sepé Tiaraju morreu em combate em 1756.

O povo do Rio Grande do Sul canonizou por conta própria o herói guarani e comemorou os 250 anos de sua morte. Atualmente, existe um município gaúcho chamado São Sepé, em homenagem ao líder indígena.

A matéria segue agora para análise do Senado Federal (SF).

Consulte aqui a íntegra do PL 5516/2005.

Clodovil

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) morreu nesta terça-feira, 17, aos 71 anos, após sofrer uma parada cardíaca às 18h50.

A morte cerebral do parlamentar já havia sido confirmada às 16 horas, em boletim divulgado pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC), sofrido na segunda-feira, 16. O velório será amanhã, 18, às 11 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Câmara dos Deputados (CD) decretou luto oficial na quarta-feira,18, em razão da morte do parlamentar. Com isso, não haverá sessões no Plenário da Casa.

Lição de Ética

Prestar homenagem ao jurista Rui Barbosa permite-nos rememorar incontáveis lições de ética e de dignidade deixadas na vida pública nacional.

Nascido no Estado da Bahia, em 5 de novembro de 1849, nosso grande estadista – que sempre confiou no poder da palavra como instrumental essencial para ações futuras e com foco nas necessárias mudanças no cenário pátrio à época existente – participou de forma iquestionável de movimentos como a Campanha Abolicionista, a defesa da Federação, a própria fundação da República ou ainda a Campanha Civilista. Em 1º de março de 1923, falece em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.

Incansável defensor da democracia e do valor liberdade, percorreu vários campos de atividades profissionais movido por nobres ideais. Com efeito, nas áreas do direito, da política, do jornalismo ou da diplomacia, sempre demonstrou extraordinária capacidade de trabalho.

Político vocacionado e atento às legítimas causas da sociedade, foi deputado, senador, ministro e candidato à presidência da República, provavelmente por acreditar na força transformadora de ações políticas direcionadas ao bem coletivo.

Representou o Brasil, com extrema competência, na 2ª Conferência da Paz, sendo também eleito, já no final de sua vida, Juiz da Corte de Justiça Internacional da Haia, da Liga das Nações.

Se a contribuição oferecida na esfera política para que o país trilhasse o caminho do progresso mostra-se decisiva, não menos relevante é a sua contribuição como estudioso da língua portuguesa. Isso por estar convicto de que o amor à língua nacional representa uma das dimensões mais expressivas de amor à pátria.

De fato, na Presidência da Academia Brasileira de Letras ou no parlamento, a cada discurso proferido e em marcantes construções linguísticas, o seu vasto conhecimento, uma vez mais, era destacado.

Ainda que seja complexa a tarefa de realizar uma síntese de um ideário voltado à construção de uma ordem jurídica liberal e democrática – tão característico no pensamento de Rui Barbosa – pretendo fazê-la a partir de trecho de um de seus memoráveis discursos.

Nesse sentido, com muita sabedoria, nos ensinou: Aqui não se chora. Aqui se reage. Aqui não se alçam bandeiras de lágrimas. Desfralda-se a bandeira da luta e da liberdade. A que me está nas mãos é a mesma de 1874, a mesma de 1888, a mesma de 1889, a mesma de 1893, a mesma de 1910, a mesma de 1916, a mesma de 1919; uma só, bandeira de cem batalhas, muitas vezes atraiçoada, mas ainda não vencida: a bandeira do voto livre; a bandeira da extinção do cativeiro; a bandeira da União na Federação; a bandeira da Constituição republicana; a bandeira de ódio às oligarquias e ditaduras; a bandeira da honra do Brasil no estrangeiro; a bandeira da revisão constitucional; a bandeira da verdade na República, da liberdade na democracia, da moralidade na administração. Numa palavra: a bandeira do futuro.

Mais do que saudade, Rui Barbosa deixa o exemplo daquele que esteve sempre ao lado do povo, erguendo com firmeza essa bandeira do futuro. Um futuro, cabe frisar, em que a liberdade, a democracia, o desenvolvimento econômico e a justiça social crescente fossem reafirmados com vigor.

No instante em que recordamos aspectos de uma biografia tão significativa, evidenciada por tantas realizações e por uma produção intelectual vastíssima, enalteço a essencial tarefa iniciada pelo museu-biblioteca A Casa de Rui Barbosa, que originou a Fundação de mesmo nome. Essencial por preservar o pensamento da obra de Rui Barbosa. Fundamental por permitir que se divulgue uma intensa história de vida, de luta e de conquistas.

A contemporaneidade de Rui Barbosa – ele que se antecipou ao seu tempo – reside em seus ensinamentos. Lições de profundo respeito ao Brasil.

Saúde Pública

Destaco aqui o espírito visionário e empreendedor de um cidadão brasileiro que deixou inscrita na memória nacional, importante atuação em prol da saúde pública. Refiro-me a Oswaldo Gonçalves Cruz, cientista, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista de renome nacional e internacional.

Pioneiro no estudo de doenças tropicais, fundou o Instituto Soroterápico Nacional em 1900, com sede no Rio de Janeiro, assumindo-lhe a direção em 1902. Posteriormente, em sua homenagem, o Instituto foi rebatizado como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em 1903, Cruz foi nomeado diretor-geral da Saúde Pública, posto em que coordenou as campanhas de erradicação da febre amarela e da varíola no Rio de Janeiro, organizando os batalhões de mata-mosquitos, encarregados de eliminar os focos dos insetos transmissores.

Responsável pela campanha contra a febre amarela, em Belém do Pará, também estudou as condições sanitárias do vale do Rio Amazonas e da região onde seria erguida a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Em 1916, participou da fundação da Academia Brasileira de Ciências e, no mesmo ano, assumiu a prefeitura da cidade de Petrópolis. Lamentavelmente, não concluiu o mandato, pois adoeceu e veio a falecer em 11 de fevereiro de 1917.

Oswaldo Cruz não temeu o enfrentamento da forte mobilização da opinião pública quando deflagrou suas inesquecíveis e frutíferas campanhas de saneamento. O rigor com que as medidas sanitárias foram aplicadas provocou reações enfurecidas, mas o nobre médico a elas respondeu com excelentes dados estatísticos.

Dos mais de novecentos casos de febre amarela registrados em 1902, chegou-se a zero em 1909. A peste bubônica desapareceu em 1906, e os casos de varíola apenas recrudesceram em 1908, e não por ineficiência do programa de imunização, mas por falta de regulamentação da lei de vacinação obrigatória.

Tal foi o prestígio alcançado junto à comunidade internacional que Oswaldo Cruz foi agraciado, em 1907, com a medalha de ouro na Exposição Internacional de Higiene e Demografia, em Berlim, guindando o Brasil à conquista do primeiro lugar entre 123 nações.

Tenho certeza de que todos partilhamos um sentimento de grande alegria ao relembrar a firme e brava atuação de um cidadão brasileiro, que se dispôs a alcançar o ideal maior de uma política de saúde pública de fato eficaz.

Oswaldo Cruz, ilustre pesquisador e sanitarista, homem cuja perseverança em ver erradicados surtos e epidemias de doenças que assolavam o Brasil do início do século XX, assim atuou em benefício de toda a sociedade brasileira.

Adão Pretto

O deputado Adão Pretto (PT-RS), 63 anos, morreu nesta manhã, 5, na cidade de Porto Alegre (RS). O parlamentar estava internado em estado grave, no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas.

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Filiou-se ao PDT em 1980. Ingressou no PT em 1985, ano em que se elegeu deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente, para outras cinco legislaturas.

Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.

Na Câmara dos Deputados (CD), opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a reforma agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema, Queremos Reforma Agrária, Editora Vozes, 1987.

Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.

O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

O Menino

(...) o admirável em Juscelino é que ele se conservou na ascensão, na glória, na queda e na adversidade dentro das mesmas qualidades de endurância, brandura, tolerância, alegria e bondade que tinham habitado o menino (...)

Pedro Nava (1902), Beira Mar.

JK

Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek tomava posse na Presidência da República, inaugurando-se ali uma nova era para o Brasil.

Com o simbólico slogan 50 anos em 5, JK adotou como principal política a aceleração na industrialização, fazendo desta o carro-chefe de suas principais ações, objetivando levar o País à superação da dependência econômica internacional.

Seu plano de metas, que teve cinco pilares – energia, transportes, alimentação, educação e indústrias de base –, buscava transformar um Brasil essencialmente agrário em outro Brasil, industrializado, capaz de gerar emprego e renda.

A solução adotada foi a atração do capital estrangeiro para investimentos em nossa indústria, estratégia que elevou o crescimento do parque brasileiro ao maior índice de todos os tempos: 80%.

Mas a grande realização do Governo Kubitschek foi a mudança da Capital Federal, instalada no Rio de Janeiro, para o interior do País. Assim, iniciaram-se as obras de construção de Brasília, em 1957.

Eleito em novembro de 1955, JK abraçou a árdua tarefa de preencher o vazio deixado pelo trágico desaparecimento de Getúlio Vargas, em agosto de 1954.

Vencidas as eleições com uma coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), JK tinha como Vice-Presidente o gaúcho João Goulart.

Ante a expectativa de que os eleitos representariam a continuidade do populismo e do nacionalismo getulistas, não demorou para que setores militares e políticos da oposição engendrassem movimento a favor de um golpe militar contra a posse dos novos Presidente e Vice-Presidente da República. As escusas intenções, felizmente, não obtiveram êxito.

Na verdade, a aversão à figura de Juscelino logo se evidenciou quando a oposição contestou a legitimidade do resultado eleitoral: JK obteve 36% dos votos contra 30% do adversário, o General Juarez Távora. Para complicar mais ainda, como disse, o companheiro de chapa de JK, João Goulart, era herdeiro político de Vargas.

Assim, para que acontecesse a posse foi necessário que o então Ministro da Guerra, Marechal Henrique Lott, usasse seu prestígio para impedir a concretização do golpe arquitetado pelos mesmos militares e civis que pressionaram Getúlio Vargas, em 1954.

Garantiu-se a posse e, durante a solenidade, JK pediu ao Congresso a extinção do estado de sítio – decretado em razão do temor de possíveis ataques ao ritual democrático. No dia seguinte, Juscelino pôs fim às medidas de censura à imprensa.

Juscelino enfrentou todas as turbulências com firmeza e tranqüilidade, pois sabia que seu mandato estava embasado no respaldo oferecido pela sociedade brasileira, que o tinha em alta conta.

A chamada Era JK introduziu a prática do planejamento no Brasil, em especial o de foro econômico, e tal visão passou a contemplar o País como um todo, corrigindo os desequilíbrios e focando os projetos de desenvolvimento em diversas áreas ao mesmo tempo.

Sob a histórica fama de ter sido o único Presidente que concluiu o mandato com o projeto de Governo plenamente cumprido, é que Juscelino Kubitschek, exatamente por ter realizado tanto em tão pouco tempo, se mantém vivo no imaginário nacional.

Oswald de Andrade

Um dos estilos de época mais importantes da literatura brasileira é, inquestionavelmente, o Modernismo, que se iniciou com a famosa Semana de Arte Moderna, no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922.

Entre os nomes ligados ao movimento, avultam Mário de Andrade, Tarsila do Amaral, Villa-Lobos, Anita Malfatti, Menotti del Picchia e Oswald de Andrade, jovens irreverentes e iconoclastas que promoveram uma autêntica revolução na cultura brasileira, pelo brilho intelectual e comportamento ousado com que deram novo rumo às artes no Brasil.

Passados 86 anos, a vida e a obra desses homens e mulheres ainda ecoam fortemente, em razão dos caminhos que abriram e das mudanças que efetivaram. Assim foi com Oswald de Andrade, esse grande escritor que faz jus à nossa homenagem, ao nosso reconhecimento e à nossa admiração.

Controverso e apaixonado, querido por uns e questionado por outros, José Oswaldo de Sousa Andrade nasceu na cidade de São Paulo, em 11 de janeiro de 1890; e nela morreu em 1954, aos 64 anos de idade. Literariamente, assinava-se Oswald de Andrade, e fazia questão da pronúncia “Oswáld”, e não “Ôswald”, que tanto o irritava.

Sobrinho materno do romancista Inglês de Sousa, autor de O missionário, logo revelou um incomum talento para as letras. Formou-se em Direito no Largo de São Francisco, mas foi como jornalista e escritor que satisfez a inquietação que lhe agitava as idéias.

Dirigiu o polêmico jornal O Homem do Povo, fundou a revista O Pirralho e colaborou nos periódicos Correio da Manhã e O Estado de S. Paulo. Foi livre docente de Literatura na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), e militante do Partido Comunista, o que lhe valeu perseguições políticas e campanhas que lhe questionavam os princípios éticos e valores morais.

A resposta de Oswald era sempre o deboche cáustico e a provocação ferina.

Como ficcionista, publicou romances inovadores, a exemplo de Memórias Sentimentais de João Miramar (1924) e Serafim Ponte Grande (1933). Para o palco, escreveu O Rei da Vela (1937), que tanta influência exerceu sobre o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, do Teatro Oficina.

É o autor do Manifesto da Poesia Pau-Brasil (1924) e do Manifesto Antropófago (1928) – este último, a profissão de fé do Movimento Antropofágico, que teve entre os seus líderes o próprio Oswald e a pintora Tarsila do Amaral, de quem foi marido.

No famoso Manifesto Antropófago, propõe o escritor que, à semelhança dos índios canibais, devoremos o que vem do estrangeiro, para assimilar o que nele houver de bom. E declara: Só a antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. Mais adiante, afirma: Antes dos portugueses descobrirem o Brasil, o Brasil tinha descoberto a felicidade. E assina o documento em Piratininga, no ano 374 da deglutição do Bispo Sardinha, aquele comido pelos índios Caeté, nas costas da Bahia...

Oswald de Andrade inspirou, pelo menos, dois filmes brasileiros: O homem do Pau-Brasil (1982), do diretor Joaquim Pedro de Andrade, e Eternamente Pagu (1987), de Norma Benguell, sobre a feminista e militante política Patrícia Galvão, com quem Oswald foi também casado.

Fruto da paixão que despertava nas mulheres é o quadro Abaporu – termo indígena que quer dizer o homem que come –, da pintora Tarsila do Amaral, e que se tornou símbolo do Movimento Antropofágico.

Assim foi Oswald de Andrade. Inteligente e provocador, brilhante e polêmico, sedutor e passional.

Passados 54 anos da sua morte, continua a despertar paixões e a render críticas, pela exaltação com que marcou o tempo que lhe foi dado viver.

Mais do que moderno, o autor de Serafim Ponte Grande acabou por se fazer eterno, credor da nossa admiração e do nosso reconhecimento.

Mussa Demes

O Plenário número 4, da Câmara dos Deputados (CD), a partir de hoje, 17, passará a denominar-se Sala Deputado Mussa Demes, de acordo com a Resolução nº 08/08, resultado do Projeto de Resolução nº 140/08.