Cuba

Aprovamos nesta terça-feira, 23, duas moções relacionadas a Cuba.

A primeira delas expressa "apoio irrestrito e solidariedade" da Câmara dos Deputados (CD) aos presos políticos que, em Cuba, "lutam por liberdade e democracia".

De acordo com a segunda moção, a Câmara, "em defesa dos direitos humanos, manifesta seu apoio e solidariedade a Cuba e contra o bloqueio econômico norte-americano". O texto também declara apoio a cinco jovens prisioneiros cubanos "presos nos Estados Unidos há mais de dez anos", e pede o encerramento das prisões realizadas na base militar norte-americana de Guantânamo, assim como "o fechamento da base e a devolução do território a Cuba."

Guantânamo é uma cidade no sudeste da Cuba. A 15 quilômetros desse município, fica a Baía de Guantânamo, onde os Estados Unidos têm uma base naval desde 1902. Na base, há um campo de detenção usado pelos norte-americanos para receber presos políticos.

Denúncias de maus-tratos e torturas contra os detentos geraram críticas aos Estados Unidos por parte de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional.

Os adversários do Governo cubano, por sua vez, também o acusam de desrespeitar os direitos humanos, por meio de práticas como torturas, prisões ilegais e execuções extrajudiciais.

Em represália ao regime socialista cubano, os Estados Unidos impõem um embargo econômico ao país desde 1962.