Primeiro de janeiro

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite de exaustão. Doze meses dão pra qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente.

Carlos Drummond de Andrade

Defendendo o meio ambiente

Uma boa alternativa para preservar o meio ambiente foi apresentada na Câmara dos Deputados. O uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), para acondicionamento de produtos e mercadorias, poderá tornar-se obrigatório para todos os estabelecimentos comerciais do País. É o que determina o Projeto de Lei 612/07, apresentado pelo deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE).

A sacola OBP tem a característica de degradar-se naturalmente, primeiro pela oxidação gerada por luz e calor, e depois pela ação dos micro-organismos. Seus resíduos finais não são eco-tóxicos.

O autor explica que o objetivo do projeto é promover a substituição de todas as sacolas plásticas convencionais, que não são recicláveis e poluem o meio ambiente. Flávio Bezerra enfatiza que a produção de plástico foi aumentada em cerca de 20 vezes nos últimos 50 anos, e nada menos de 90% de todo esse material acaba inutilizado como lixo.

A sacola convencional pode demorar até 400 anos para decompor-se, enquanto a biodegradável desaparece em 18 meses; assim, essa substituição é de suma importância, uma vez que os plásticos convencionais contaminam os mares, os rios, os animais, provocando desequilíbrio ambiental, agravando as enchentes e o efeito-estufa.

Em 2004, foram produzidas no Brasil mais de 2,1 milhões de toneladas de resíduos plásticos, das quais apenas 360 mil recicladas.

Balanço 2007

A Câmara dos Deputados aprovou em 2007 quase 400 proposições. Em 193 sessões deliberativas, foram aprovadas 61 medidas provisórias, 25 projetos de lei, 3 propostas de emenda à Constituição (PECs), 3 projetos de lei complementar, 49 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução, totalizando 142 proposições. Além do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou cerca de 250 projetos de lei em caráter conclusivo.

As medidas provisórias e os projetos de lei relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à segurança pública estão entre os destaques aprovados ao longo do ano.

Entre as propostas de emenda à Constituição figura a PEC 272/00, do Senado, transformada na Emenda 54/07. Ela permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira em repartição consular no exterior para receber a nacionalidade.

Antes da emenda, a Constituição previa a necessidade de a pessoa morar no Brasil para optar pela nacionalidade, o que acaba não ocorrendo em muitos casos de filhos de residentes no exterior. A mudança deve beneficiar mais de 200 mil crianças que vivem fora do País desde 1994 nessa situação. O projeto é de autoria de Lúcio Alcântara, então Senador.

Auto de Natal

...A partir do nascimento de Jesus, a humanidade enriqueceu-se de exemplos santos, de pensamentos elevados e rica simbologia.

A Santíssima Trindade, os três Reis Magos, a triplicidade humana, corpo, alma e espírito.

Maria, a mãe de Deus, harmonia do amor divino, doação sem interesse.

Ouro, imagem da luz, dos bens espirituais, a eternidade.

Natal, semente de amor que irradia PAZ, COMPREENSÃO e FRATERNIDADE entre os homens.

Agora o Natal está em mim.

O Natal também está em mim, em todos nós.

Jesus nasceu! O Natal está em todos nós.

(trecho do livro Autos de Natal em Família, escrito por minha mãe, Beatriz Alcântara)

Atendimento ao cliente

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, em 19/12/07, a obrigatoriedade de as empresas que contam com serviço de atendimento ao cliente, presencial ou à distância, fornecerem um número de protocolo com o registro da demanda do consumidor para consulta posterior e confirmação do contato. A proposta está prevista no Projeto de Lei 1956/07, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

De acordo com o texto aprovado, esse número de protocolo deverá ser produzido por meio técnico que permita sua utilização como prova material do contato. A empresa também deverá fornecer descrição do teor da demanda apresentada, seja solicitação, reclamação, sugestão, elogio ou qualquer outro tipo.

Péssima qualidade - O relator, deputado Leo Alcântara (PR-CE), afirmou que a proposta "tem importância vital para o consumidor brasileiro, tendo em vista a péssima qualidade recebida nos contatos com fornecedores em geral". Ele salientou que a forma de atendimento ao consumidor mudou muito desde a edição do Código de Defesa do Consumidor.

Alcântara lembrou que, no início dos anos 90, a maior parte do atendimento era feita de modo presencial, e o consumidor, por ter contato pessoal com os profissionais das empresas, conseguia um atendimento mais objetivo e, normalmente, tinha sua demanda registrada e uma prova de seu contato. "No entanto, hoje em dia, a grande maioria das empresas, sobretudo as mais poderosas e com maior número de clientes, não disponibiliza nenhuma forma de atendimento pessoal", criticou.

Para o deputado, o importante a salientar é o desrespeito e a indiferença com que o consumidor é tratado. "O desrespeito e a indiferença não são algo abstrato, vago, ilusório ou demagógico, mas são sim, ao contrário, algo facilmente comprovável. Basta que qualquer um de nós saia daqui neste momento e tente o cancelamento de um serviço qualquer, de celular, por exemplo, e meça o tempo de espera para o primeiro atendimento, os empecilhos à execução do serviço, as multas e outros custos que lhe serão cobrados, sem falar no tempo que irá perder com o telefone ao ouvido."

Tramitação - O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara)

A ordem é facilitar

Os sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiram revisar todos os procedimentos de fiscalização que recaem sobre o comércio exterior brasileiro. A medida pretende desburocratizar as importações e exportações. Atualmente, há produtos que passam pela fiscalização de até três órgãos, o que aumenta o custo e prejudica a atuação das empresas.

A secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola, informou que atualmente 3.006 produtos importados pelo Brasil têm a necessidade de anuência prévia para entrar no País, o que representa 36% do valor importado pelo Brasil. Nas exportações, as restrições atingem 666 produtos, ou 9,71% do valor exportado.

O propósito é dar mais racionalidade aos procedimentos. Alguns deles podem ser feitos a posteriori e outros por um fiscal de um único órgão. A falta de rapidez na liberação das mercadorias, mesmo no caso de importações, geram prejuízos que afetam, às vezes, mais de uma empresa, pois grande parte dos produtos importados faz parte da cadeia produtiva de outros itens. Em 2007 a corrente de comércio exterior está em US$ 280 bilhões e deve passar de US$ 300 bilhões em 2008, esses são os números esperados.

A Camex decidiu na última reunião acabar com a anuência prévia de trânsito, que faz com que um produto tenha que ter um carimbo para ser liberado de um porto para um entreposto no interior do País, desburocratizando, assim, o comércio externo, já que a burocracia é a principal queixa dos empresários do setor, superando o câmbio.

Infelizmente, nem estudo nem trabalho

Quase sete milhões de brasileiros de 15 a 24 anos, o equivalente a 19,9% da população nessa faixa etária, não estudam nem trabalham. É o que mostra estudo divulgado nesta quarta-feira, 19, pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla). Ao todo, apenas 47% dos 34 milhões de jovens do País freqüentam a escola ou a universidade.

O Relatório de Desenvolvimento Juvenil cruza informações de educação, saúde e renda, dando origem a um índice que tenta medir a qualidade de vida da juventude nos estados.

Em termos nacionais, a taxa de homicídios caiu, mas vem aumentando o número de jovens mortos no trânsito.

O autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, diz que a desigualdade de renda é uma das principais causas da violência.

O Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) calculado para o Brasil foi de 0,535, o mesmo do relatório anterior, divulgado em 2005, e menor do que o de 2003 - 0,537. Os dados do relatório de 2007 são de 2005 e 2006 e têm como fonte a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica, do Ministério da Educação.

No item educação, a taxa de analfabetismo entre jovens caiu para 2,4%, o que, em números absolutos, ainda é muita gente, mas o índice já é suficiente para se falar em quase erradicação do analfabetismo entre jovens. Sem dúvida, o problema maior da educação é a falta de qualidade. Entre 1995 e 2005, o nível de conhecimento dos alunos brasileiros ao final do ensino fundamental e do ensino médio piorou em português e matemática.

É necessária a adoção de políticas públicas de longo prazo nos três níveis de governo - União, estados e municípios, para que enfrentemos verdadeiramente este lamentável problema nacional.

Quem dá mais...

Mais 40 mil toneladas de milho serão leiloadas, nesta quinta-feira, dia 20, a partir das 9h, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O leilão estará aberto exclusivamente para compradores de grãos dos setores da avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite e indústrias de ração animal localizadas nas regiões Norte, Nordeste, norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.

O milho, que está armazenado em Mato Grosso, terá subvenção de Valor de Escoamento do Produto (VEP). O preço de abertura será de R$ 21,42 a saca para os compradores do norte do Mato Grosso e R$ 19,23 para os do sul do mesmo estado. A subvenção será diferenciada de acordo com a região da entrega do produto adquirido. As regras do leilão estão disponíveis site da Conab.

Com a última operação do ano, chegam a dez os leilões de milho com VEP realizados pela Conab desde o início de novembro, totalizando uma oferta de 400 mil toneladas do produto.

Riqueza nacional

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reviu para cima a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A nova estimativa aponta aumento da riqueza nacional de 5,3% neste ano e de 5% no ano que vem. A previsão anterior da CNI, feita em setembro, era de que o PIB cresceria 4,7% em 2007.

Desde 2004, a economia não cresce em percentual superior a 5% ao ano. Mesmo com a previsão de um aumento do PIB duas vezes maior que a média dos últimos dez anos, os economistas da entidade dizem que o incremento acelerado de 2007 não representa a consolidação de um novo patamar de crescimento econômico. Para eles, falta aprimorar o ambiente de negócios para incentivar o investimento privado.

A avaliação dos economistas da CNI é de que o crescimento econômico de 2007 está sustentado pela indústria de transformação que liderou o aumento do PIB, com um crescimento de 5,8 % no ano. Eles avaliam que os ganhos de 2007 são expressivos, porque o PIB cresce com inflação controlada, com melhor distribuição de renda, com o mercado de trabalho com aumento do emprego formal, recuo dos juros reais e com ampliação das reservas internacionais do País.

Outra característica do crescimento econômico destacado pela CNI é que está sustentado pelo mercado interno. O consumo das famílias, do Governo e a formação bruta de capital fixo são os principais indutores do crescimento econômico.

Os economistas explicaram que o aumento da massa salarial que na indústria cresce 5% está estimulando o consumo das famílias que deve crescer 6% em 2007. Assim, como o aumento da transferência de renda do Governo para a população em programas como o Bolsa Família, que aumentou 9,5% em termos reais, nos dez primeiros meses de 2007, com relação ao mesmo período de 2006 e a queda da taxa real de juros que aproxima-se de 7% ao ano, a menor da década. A indústria também acelera a produção. A utilização da capacidade instalada do setor atingiu os 82%, um patamar alto, mas que não preocupa os economistas.

Sem pacote

Em jantar com o Conselho Político na noite desta terça-feira, 18, no Palácio da Alvorada, aqui em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que não lançará pacote de aumento de impostos para compensar a perda de R$ 40 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF).

Orçamento Nacional

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira, 18, que a votação da peça orçamentária de 2008 ocorrerá mesmo no dia 11 de fevereiro de 2008, uma semana depois da volta do recesso do Congresso Nacional.

O relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), com apoio do PT, rechaçaram a idéia, argumentando que não haveria tempo hábil e que não seria tecnicamente possível aprovar a nova proposta sem a definição das novas receitas e dos cortes que serão realizados nos próximos três dias.

Pílula única

O Brasil está desenvolvendo uma pílula única, que combina três drogas já existentes e produzidas no País, para o tratamento de pacientes infectados pelo HIV, vírus causador da Aids.

A dose fixa combinada, como é chamada, está entrando na fase final de testes e estará disponível no mercado até o fim de 2008. Segundo Orival Silveira, chefe da unidade de assistência e tratamento do Programa Nacional de DST e Aids, a ingestão de um único comprimido por dia facilita a adesão ao tratamento.

Nos últimos anos, o número de pílulas do chamado coquetel anti-Aids tem sido reduzido. Ainda assim, não é fácil para os pacientes seguir o tratamento contra o HIV. Quando os remédios foram lançados, em 1996, pacientes infectados tinham que ingerir até 30 comprimidos com o estômago vazio em diferentes horários ao longo do dia. Atualmente, 17 drogas compõem o chamado coquetel anti-Aids, sendo oito de fabricação nacional e nove importadas.

Atualmente, 180 mil pacientes estão em tratamento no Brasil. A maior parte do orçamento do Programa Nacional de DST e Aids é usada na compra de medicamentos. O Ministério da Saúde oferece acesso universal e gratuito ao tratamento da Aids.

Já o medicamento Atripla, aprovado esta semana pela Comissão Européia, não teria como ser produzido no Brasil. O comprimido, que reúne as substâncias efavirenz, tenofovir e emtricitabina, foi licenciado nos Estados Unidos em julho do ano passado, e agora foi dado a metade dos pacientes recém-diagnosticados no País.

Quarentena

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia de quatro meses para um ano a chamada quarentena - prazo durante o qual o profissional, após deixar seu cargo ou emprego na administração pública federal, fica sujeito a uma série de restrições relativas ao exercício de atividades na iniciativa privada. A matéria, que foi aprovada em caráter conclusivo, segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto define requisitos e restrições para o ocupante de cargo ou emprego público no Governo Federal que tenha acesso a informações privilegiadas, visando impedi-lo, a qualquer tempo, de divulgá-las ou delas fazer uso. Além disso, disciplina competências para a fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos no setor público.

Estão sujeitos ao regime estabelecido pelo projeto as pessoas que ocuparem cargo de ministro de Estado; de natureza especial ou equivalente; de presidente, vice-presidente e diretor de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista; e do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), níveis 6 e 5 ou equivalentes.

As pessoas devem seguir as regras inclusive em caso de licença ou de afastamento do cargo.Também estarão sujeitos às regras os ocupantes de cargos ou empregos cujo exercício proporcione acesso a informação privilegiada, capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro.

A informação privilegiada é definida como aquela que diz respeito a assuntos sigilosos, ou seja, relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo federal, que tenha repercussão econômica ou financeira e que não seja de amplo conhecimento público.

A proposta considera conflito o confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública. Segundo o projeto, o conflito de interesse deve ser prevenido mesmo que não tenha havido lesão do patrimônio público ou o recebimento de qualquer vantagem por parte do agente ou de terceiro.

De acordo com o projeto, quem deixar cargo ou emprego público no Governo Federal não poderá, durante um ano:
- prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego;
- aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência do cargo ou emprego ocupado;
- celebrar, com órgãos ou entidades do Poder Executivo federal, contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividades similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego;
- intervir, direta ou indiretamente, em favor de interesse privado perante órgão ou entidade em que tenha ocupado cargo ou emprego ou com o qual tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo ou emprego.

3G

A tecnologia 3G é a usada pela terceira geração de telefonia móvel. A primeira foi a dos celulares analógicos e a segunda dos digitais.

Como proporciona uma transmissão de dados mais veloz, as empresas podem oferecer pacotes de serviços, aliando grandes volumes de informações a custos acessíveis. Mais de 260 operadoras no mundo já fazem uso da 3G.

Entre os serviços prestados estão banda larga sem fio, TV no celular, jogos tridimensionais e download de músicas completas com mais rapidez. Enquanto com a tecnologia de segunda geração de telefonia móvel (2G), o tempo para baixar uma música pode chegar a 18 minutos, com a 3G é de cerca de um minuto.

Entre as novidades promissoras estão ainda os serviços de localização, bastante populares na Ásia, que permitem encontrar restaurantes e shopping centers, por exemplo. No Japão, 3,5 milhões de celulares com TV foram vendidos em um ano.

Hoje, já há operadoras oferecendo a tecnologia no Brasil. Entre os serviços já vendidos estão a videochamada, com transmissão de áudio e imagem. Em breve, haverá IPTV, jogos multiplayer em tempo real e outros serviços que demandem maiores velocidades.

Massa

Nem a alta do preço do trigo, da ordem de 25% desde o início de 2007, foi empecilho para o aumento do consumo de massas alimentícias no Brasil, que vai fechar 2007 com um crescimento de 7%.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), a produção nacional vai fechar em 1,3 milhões de toneladas, com faturamento de R$ 4,5 bilhões.

Segundo o presidente da Abima, Cláudio Zanão, as inovações do mercado de massas seguem uma tendência internacional.

Não se trata apenas de uma reação a outros tipos de alimentos, mas de uma adequação ao perfil do consumidor que tem se mostrado cada vez mais diversificado e exigente.

Lamentável estatística

Quando 2007 chegar ao fim, o câncer terá causado 7,6 milhões de mortes em todo o mundo ao longo do ano, revelou no domingo, 16, um relatório fornecido pela Socidedade Americana de Câncer (ACS, na sigla em inglês).

Esse número traduz uma média de 20 mil mortes a cada dia, segundo o relatório. O texto explica que mais de 12 milhões de pessoas terão contraído a doença até o fim do ano. O estudo afirma também que o número de mortos chegará a 27 milhões até 2050, apesar dos avanços atuais na luta contra o câncer.

Segundo os dados compilados pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, na sigla em inglês) e citados pela ACS, a doença representa um problema maior nos países em desenvolvimento. O relatório calculou que nessas nações 6,7 milhões de pessoas terão contraído a doença até o fim do ano, com 4,7 milhões de mortes. Nos países industrializados, o número de novos casos será de 5,4 milhões, com 2,9 milhões de falecimentos.

As chances de sobrevivência dos pacientes com câncer nos países em desenvolvimento são muito mais baixas, devido à escassez de serviços de prevenção e de tratamento. A taxa de sobrevivência por cinco anos de uma criança diagnosticada com câncer na Europa ou na América do Norte é, por exemplo, 75% mais alta que a taxa por três anos de uma criança nos países centro-americanos.

O relatório também revelou que a incidência dos diferentes tipos de câncer é diferente nos países em vias de desenvolvimento. Neles, os casos mais freqüentes de câncer neste ano foram os de pulmão, estômago e fígado nos homens, e de mama, colo do útero e estômago nas mulheres.

Entre os homens das nações desenvolvidas, os casos mais comuns de câncer foram os de próstata e pulmão, além dos de colo-retal. Nas mulheres foram os de mama, colo-retal e pulmão.

O relatório indica que aproximadamente 15% dos casos de câncer registrados no mundo estão ligados a infecções. Esse tipo de caso ocorre três vezes mais nos países em desenvolvimento que nas nações desenvolvidas.

Comparação

O mundo produziu o equivalente a US$ 55 trilhões em bens em serviços em 2005, sendo que 40% disso veio de países em desenvolvimento, segundo o primeiro relatório do Programa de Comparação Internacional (PCI) referente àquele ano, divulgado hoje.

Realizado pelo Banco Mundial e outros parceiros, o programa calcula os Produtos Internos Brutos (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos em cada país) com base na paridade do poder de compra (metodologia que leva em conta o preço relativo de cada bem, expurgando assim distorções cambiais) de 146 economias. Juntos, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia respondem por metade do PIB global medido pela paridade do poder de compra. Incluindo nesta lista Reino Unido, França, Espanha, Rússia, Brasil e México, já se chega a dois terços do PIB mundial.

Cinco grandes países emergentes (China, Índia, Rússia, Brasil e México) respondem por 20% do PIB mundial e por 27% das despesas feitas em todo o mundo em investimentos.

A China é a segunda maior economia do planeta, com 9% do PIB mundial e a Índia é a quinta, com 4%.

O Brasil responde por metade da economia sul-americana e por dois terços dos gastos públicos em investimentos.

No continente africano, África do Sul, Egito, Nigéria, Marrocos e Sudão têm juntos dois terços do PIB regional.

Rádio digital

A partir de janeiro de 2008, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e o Instituto Mackenzie vão fazer os últimos testes de rádio digital. O trabalho terá duração de cerca de 40 dias e vai utilizar a tecnologia IBOC (In-Band-On-Channel). O primeiro teste ocorrerá na cidade de São Paulo e vai durar 10 dias. Depois, a equipe irá para Ribeirão Preto (SP), onde permanecerá avaliando a tecnologia pelo mesmo período. Por fim, os testes ocorrerão em Belo Horizonte (MG). O trabalho será coordenado pelo assessor técnico da Abert, Ronald Barbosa.

Os técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados a acompanhar os testes, porque é importante que todos os passos tenham a concordância da Anatel.

Para a Abert, o IBOC reúne as melhores condições para ser adotado no Brasil porque é o único padrão capaz de promover a transmissão simultânea, ou seja, mesmo com o funcionamento da tecnologia digital, o sinal analógico continuará sendo transmitido.

A expectativa da Associação é que até meados de janeiro do ano que vem os trabalhos sejam concluídos para serem encaminhados ao Governo.

Fortaleza

Trinta e dois municípios assinam convênio de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) nesta terça-feira, 18, entre eles sete capitais. Fazem parte da lista Fortaleza, Curitiba, Vitória, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Maceió. A cerimônia está marcada para as 15h, no Ministério da Justiça, em Brasília. São cidades ou regiões metropolitanas onde se registram as mais altas de taxas de homicídios do País.

Vitória é a campeã de violência entre jovens de 15 a 29 anos, público alvo do Pronasci. O índice na capital capixaba chega a 158,7 assassinatos por cada 100 mil habitantes. A seguir, entre as regiões atendidas pelo Pronasci, vem Recife (156,2), Belo Horizonte (127), Maceió (120,1), Rio de Janeiro (116,7), Salvador (83,4), São Paulo (79,1), Curitiba (76,2), Brasília e Entorno (69,4), Porto Alegre (63,3) e Belém (52,6%).

Em Fortaleza, cidade que foi inclusa nas regiões metropolitanas do Pronasci recentemente, o índice é de 28,04. O dado, no entanto, refere-se à população geral, sem divisão por faixa etária. As informações são da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e se referem ao ano de 2005.

Também assinam acordo nesta terça-feira Camaçari, na região metropolitana de Salvador (taxa de 49 homicídios por 100 mil habitantes), Lauro de Freitas (30,44), Cariacica (90,87), Vila Velha (49,71), Olinda (66,34), Betim (61,27), Santa Luzia (62,50), Jaboatão dos Guararapes (92,55), Paulista (43,53) e Luziânia (69,36).

Ainda há os municípios de São Bernardo do Campo, Viamão, Simões Filho,Viana, Serra, Ananindeua, São José dos Pinhais, Colombo, Piraquara, Almirante Tamandaré, Araucária, Contagem, Ribeirão das Neves, Ibirité e Cabo de Santo Agostinho.

O Pronasci vai investir R$ 6,7 bilhões na articulação de ações sociais com políticas de segurança pública até 2012. Os municípios e estados podem escolher com quais das 94 ações do Programa pretendem contar.

Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 13, em caráter conclusivo, o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 4089/98, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a assegurar a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos casos de câncer do colo uterino e de mama. O projeto segue para sanção presidencial.

No substitutivo, também ficou estabelecido que o órgão competente fixará a periodicidade para a realização do exame citopatológico do colo uterino, que deverá ser assegurado a todas as mulheres que já tenham iniciado sua vida sexual, independentemente da idade; e da mamografia, para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. O texto ainda tornou possível a complementação ou a substituição desses exames por outros que venham a se mostrar mais adequados.