Frase Dita

Não temo o que virá, pois, venha o que vier, nunca será maior do que a nossa alma.

Fernando Pessoa

Gripe

A Fundação Britânica do Coração recomenda que todas as pessoas com problemas cardíacos sejam vacinadas contra a gripe.

A preocupação da instituição é reforçada pelo resultado de uma pesquisa que afirma que pessoas gripadas correm quatro vezes mais risco de sofrerem um ataque cardíaco ou de ter uma crise de apoplexia nos três primeiros dias da doença. De acordo com o estudo, o risco de sofrer um problema desse tipo é dobrado nos quatro dias seguintes. A pesquisa foi publicada no "European Heart Journal".

Os cientistas explicam que a gripe desaloja os depósitos de gordura nas artérias, que se movimentam livremente pelo sistema e podem entupir os vasos no cérebro ou no coração, onde bloqueiam o fluxo sanguíneo. Cerca de 23 mil pessoas morrem a mais no inverno que no verão em todo o Reino Unido.

Um dos autores do relatório, Tom Meade, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, afirma que grande parte das mortes tem a ver com a gripe e outras infecções do aparelho respiratório.

Novo medicamento

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de aprovar no Brasil o medicamento Sprycel (dasatinibe), desenvolvido pela Bristol-Myers Squibb, para o tratamento de leucemia mielóide crônica (LMC).

O medicamento é uma alternativa ao transplante de medula óssea, em pacientes com resistência ou intolerância ao imatinibe, que era a última opção terapêutica disponível para a doença até hoje no Brasil. O dasatinibe já é comercializado em mais de 40 países e será lançado no Brasil nos próximos meses.

A LMC é um tipo bastante grave de câncer do sangue, que começa a se desenvolver na medula óssea e se espalha pelo sangue. Pode levar à morte em até cinco anos. No entanto, de 20% a 60% dos pacientes morrem no primeiro ano do diagnóstico da doença quando não tratados.

A incidência da LMC é de um a dois casos para cada 100 mil habitantes no mundo. Sua gravidade, no entanto, faz do desenvolvimento de novas opções de tratamento uma questão crucial para os pacientes.

Ouro negro

A Petrobras confirmou a descoberta de novas reservas de gás natural ao norte do campo de Camarupim, na Bacia do Espírito Santo, com a perfuração de dois poços.

Segundo aquela Companhia, a descoberta é muito importante, porque mostra que o campo é maior do que se imaginava e permitirá aumentar a produção nacional de gás.

O mais importante é que a descoberta permitirá à Petrobras aumentar, a curto prazo, a produção de gás natural em Camarupim. Está previsto, no Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás) da Empresa, que Camarupim iniciará uma produção de seis milhões de metros cúbicos por dia de gás natural no próximo ano.

Com a descoberta, essa produção poderá chegar a dez milhões de metros cúbicos por dia, além de 30 mil barris de óleo leve, que também foi descoberto na região.

O poço pioneiro (descobridor) está situado a uma profundidade, a partir do nível do mar, de 708 metros no litoral capixaba. A Petrobras tem 65% do consórcio e a americana El Paso, os 35% restantes.

Zerando débitos

Os consumidores que estão sem crédito na praça por causa de cheques sem fundo terão, este mês de dezembro, um incentivo para se livrar da inadimplência.

A Telecheque iniciou uma campanha para estimular as pessoas a utilizar o seu 13 salário na quitação de dívidas. Os descontos podem ser de 15%, 30% ou 50% sobre o saldo devedor. Segundo a operadora, há R$ 20 milhões em dívidas com a empresa em todo o Brasil.

Os interessados devem ligar para a Telecheque (0800-701-9131) e agendar a negociação.

O débito será pago por meio de boleto bancário e o consumidor receberá, em casa, o cheque devolvido, que está em poder da empresa. De posse dele, poderá ir ao banco tirar o nome do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), do Banco Central (BC).

Radiografia social

O Brasil tem 16.089 entidades de assistência social, mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) que, pela primeira vez, foi a campo realizar uma radiografia das entidades privadas do setor.

A maior parte das entidades de assistência social (59,5%) era financiada principalmente por recursos privados (que incluem também contribuição voluntária). Outras 32,6% tinham como principal fonte de financiamento os recursos públicos; 2,1% recebiam primordialmente recursos provenientes de outros países; e 5,1% eram financiadas por outros tipos de recursos.

A Pesquisa das Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos (Peas 2006) foi feita por encomenda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os dados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE, onde foram identificadas as entidades relacionadas no grupo Assistência Social.

Das entidades pesquisadas, 72% possuíam inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, ou seja, seguiam o que estabelece a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Em outras palavras, 28% das entidades pesquisadas encontravam-se em situação não-adequada ao estabelecido pela lei. A grande maioria das entidades atuava na esfera municipal (11.197 entidades ou 69,9%). Em seguida, encontravam-se 2.482 entidades (15,4%) com abrangência nacional, 1.260 (7,8%) que atuavam no nível regional e 1.114 (6,9%), no âmbito estadual.

A região Sudeste concentrava em 2005 51,8% das 16.089 entidades de assistência social pesquisadas, seguida pela Sul (22,6%), Nordeste (14,8%), Centro-Oeste (7,4%) e Norte (3,4%). A grande concentração no Sudeste devia-se principalmente à participação do estado de São Paulo, que reunia 29,6% de todas as entidades do Brasil. São Paulo, Minas Gerais e Paraná abrigavam, juntos, mais da metade (55,6%) de todas as entidades de assistência social do País em 2005.

Cerca de 51,7% das entidades de assistência social atendiam um público nas faixas etárias que se estendem dos 15 aos 24 anos de idade, caracterizando uma prioridade aos jovens . Seguindo as diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), as entidades devem atender a todas as faixas etárias. A maioria dos estados seguia essa tendência.

A maior parte das entidades (9.413 delas ou 59% do total) atendia pessoas em situação de risco social. Em seguida, vinham as que atendiam pessoas com deficiência (4.896 entidades ou 30%), e as que atuavam com população em situação de rua (2.587 entidades ou 16%).

No extremo oposto, as entidades que atendiam às minorias étnicas e aos egressos do sistema penal estavam em muito menor proporção no conjunto do País (430 instituições ou 1% do total).
Um número de 2.078 se autodefinia como "centro de atendimento à pessoa com deficiência". A seguir, vinham as autodefinidas como "centro de atendimento às famílias" (1.804) e, depois, a que se declaravam como "centro de atendimento à criança e adolescente" (1.630) . No outro extremo, apenas 39 entidades afirmaram ser "centro de atendimento ao adolescente em conflito com a lei".

TV por assinatura

Quem tiver contratado um serviço de TV por assinatura não precisará mais pagar para usar um ponto extra (com decodificador) ou uma extensão a partir de junho de 2008, independentemente do tipo de plano ao qual aderiu.

Esta é uma das novas regras previstas pelo Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, divulgado no final desta quarta-feira, 5, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As empresas de TV por assinatura terão 180 dias para se adequar às normas e mudar o relacionamento com os usuários dos 28,6 milhões de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço.

Como conseqüência da divulgação do novo regulamento da Anatel para o setor, segundo analistas, as ações da NET foram destaque de queda nesta quinta-feira, com perdas de 7,21%, a R$ 24,58. Entretanto, não parece que as empresas prestadoras do serviço vão contestar o novo regulamento, que foi amplamente debatido, em diferentes instâncias, durante três anos.

A própria NET emitiu uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa, informando que vai se adequar às novas normas no prazo estipulado. Entretanto, a empresa e outras companhias do setor já batalham contra decisões judiciais em vários estados que as proíbem de cobrar pelo ponto adicional e podem dar margem a indenizações aos consumidores que se sentirem lesados pelas cobranças passadas.

O ponto extra e a extensão não serão cobradas, entretanto, se o consumidor que contratou o serviço de TV por assinatura desejar que a empresa faça a instalação, terá que pagar por isso. Também terá que pagar, uma única vez, pela ativação de um novo decodificador.

O novo regulamento da Anatel garante ainda ao usuário o direito de pedir, sem custos, a suspensão do serviço por períodos entre 30 e 120 dias, uma única vez em um período de 12 meses.

Outros itens de destaque são o que prevê o pagamento, em dobro e em dinheiro, das quantias pagas em decorrência de cobrança indevida feita pela prestadora, como o que estipula o abatimento do valor proporcional da assinatura em caso de interrupção do serviço superior a 30 minutos.

O documento estipula também o prazo de cinco dias úteis como limite para a solução de problemas com os assinantes, e a existência de uma central de atendimento telefônica com ligação gratuita para o consumidor.

Ônibus espacial

Equipes da Nasa fazem os últimos preparativos para a decolagem do ônibus espacial Atlantis, do Centros Espacial Kennedy, na Flórida, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira, 6. O objetivo principal é instalar um laboratório europeu no orbitador.

O lançamento está previsto para as 19h30 de Brasília, em uma missão que inclui, pelo menos, quatro caminhadas espaciais, segundo as autoridades da Nasa.

O laboratório "Columbus", construído na Itália e finalizado na Alemanha, constitui o componente europeu mais importante a ser acrescentado à estrutura da ISS este ano.

Após anos de projetos e engenharia, os cientistas europeus criaram um laboratório de cerca de 7,5 metros de comprimento por cinco metros de diâmetro.

Em seu interior, serão realizados experimentos de alta especialização, a maioria sobre os efeitos da microgravidade.

Suas instalações contam com 10 lugares onde poderão ser realizados experimentos simultâneos, mas o "Columbus" levará somente cinco.

Mais que um laboratório, o "Columbus" é um habitáculo que poderá abrigar os inquilinos da ISS, caso eles precisem de um refúgio temporário.

Registro civil

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), mostram que o brasileiro está casando mais. No entanto, o número de separações e divórcios também cresceu, sendo as mulheres que continuam a cuidar dos filhos após o fim do casamento.

Em 2006, foram realizados 889.828 casamentos no Brasil, 6,5% a mais do que em 2005 (835.846). Já o aumento de separações foi de 1,4%, também no comparativo com 2005. Os divórcios concedidos no último ano cresceram 7,7% em relação ao ano anterior, passando de 150.714 para 162.244.

Ainda, segundo o estudo, houve declínio do número de registros de nascimento em comparação com o ano de 2005. A pesquisa aponta também para queda na taxa de mortalidade entre crianças de até um ano, apesar da situação no Nordeste ainda ser considerada preocupante. O levantamento foi feito a partir dos registros de nascimentos, óbitos, casamentos, separações e divórcios.

De acordo com o IBGE, o aumento no número de casamentos registrados segue uma tendência observada desde 2002 e resulta, em parte, da legalização de uniões consensuais.

Entre as mulheres, a maior "taxa de nupcialidade legal" ocorreu no grupo de 20 a 24 anos (30,0%). Já os homens tiveram taxa mais elevada na faixa de 25 a 29 anos (35,8%). As taxas das mulheres são maiores apenas nos dois grupos mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para homens são, sistematicamente, maiores.

Os dados do registro civil permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2006, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 28,3 anos e, para as mulheres, 25,4 anos. Quando o cálculo considerou todos os casamentos, a média de idade dos homens elevou-se para 30,6 anos e a das mulheres para 27,2 anos.

E se o número de casamentos cresceu, o de separações também. O aumento foi de 1,4% no comparativo com 2005. A análise das 101.820 separações ocorridas em 2006 mostra aumento no Norte (14%), Nordeste (5,1%), Sul (2,6%) e Centro-Oeste (9,9%). No Sudeste, houve queda de 1,3%.

Os divórcios concedidos no último ano cresceram 7,7% em relação ao ano anterior, passando de 150.714 para 162.244. Há uma tendência de crescimento em todas as grandes regiões, principalmente na região Norte, com aumento de 16,6%.

A maior parte das separações concedidas no Brasil em 2006 foi consensual (76,0%). Das separações não consensuais concedidas em todo o país, 10,7% foram solicitadas por mulheres alegando "conduta desonrosa" ou "grave violação do casamento". Pelos mesmos motivos, 3,2% das separações foram requeridas pelos homens.

De todos os divórcios concedidos no ano passado, 70,1% foram diretos. A opção por encerrar o casamento pelo divórcio direto tem sido uma alternativa para reduzir os trâmites judiciais, já que o tempo mínimo de separação de fato para dar entrada no processo de divórcio direto é de dois anos, somente um ano a mais que para os processos em que os casais passaram anteriormente pela separação judicial.

Há quase que uma hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. Em 2006, 89,2% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade pelos filhos concedida às mulheres.

Financiamento ao estudante prorrogado

Foi prorrogado para o período de 2 de janeiro a 31 de março de 2008, o prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o primeiro semestre de 2008.

A renovação, originalmente, estava prevista para o período de 1º de dezembro deste ano a 31 de março próximo. Como a renovação não é automática, o estudante deve comparecer à instituição de ensino, no período estabelecido, a cada semestre.

Tarifas mudam

O Conselho Monetário Nacional(CMN) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os bancos terão que esperar 180 dias sempre que quiserem reajustar tarifas bancárias no País. A regra, que vale a partir do dia 30 de abril de 2008, foi anunciada dentro das novas medidas que regulamentam a cobrança de tarifas bancárias no Brasil.

Segundo o presidente do Banco Central(BC), Henrique Meirelles, os bancos precisam comunicar ao BC quando quiserem aumentar as tarifas, o que poderá ser feito num prazo de 30 dias. Mas, depois disso, eles precisarão esperar 180 dias para fazer novos ajustes nas taxas cobradas dos clientes.

Outra inovação foi a eliminação das tarifas por quitação antecipada dos empréstimos. A partir de 30 de abril, essa tarifa não poderá ser cobrada nos financiamentos, mas os bancos terão uma regra definida para calcular quanto o cliente deve pagar caso queira quitar seu financiamento antes do prazo final.

Se a quitação ocorrer faltando um ano ou menos para o fim do contrato, o valor devido será calculado com base na taxa de juros do próprio contrato. Já se estiver faltando mais de um ano para o fim do contrato, o valor será calculado com base na taxa de juros mais a variação da taxa Selic no período entre a assinatura do contrato e a data em que a dívida será paga.

Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, caso a taxa de juros de um contrato seja de 14% ao ano, ela vai valer para o cálculo da dívida que for paga até um ano antes do fim do prazo do empréstimo. Caso a quitação ocorra um ano ou mais antes do fim do prazo e a taxa Selic tenha subido 2% no período, o valor devido será calculado com uma taxa de 16% (14% do contrato mais 2% da Selic).

Mais R$ 42,934 bilhões

A sessão do Congesso Nacional aprovou na tarde desta quinta-feira, 6, o Plano Plurianual(PPA) 2008-2011, no valor de R$ 2,610 trilhões, levando-se em conta os orçamentos fiscal e de Seguridade Social, mais os investimentos das estatais.

Foram acrescidos R$ 42,934 bilhões sobre a proposta apresentada pelo Governo para investimento neste quadriênio. Os aumentos foram possíveis em função de reestimativas de receita.

Dos R$ 42,934 bilhões a mais, R$ 9,570 bilhões já serão aplicados no ano de 2008.

Após a aprovação do PPA, foram aprovados quatro créditos extraordinários para diversos ministérios e uma alteração ao Projeto Piloto de Investimentos (PPI), liberando recursos retidos para gastos imediatos do Governo. Em seguida, a sessão foi encerrada.

Movimentação de mercadorias

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira passada, 4, em caráter conclusivo, o substitutivo ao Projeto de Lei 3969/00, que regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias em geral. A proposta seguirá para o Senado.

Entre as mudanças, está a exigência da negociação coletiva para definir funções, composição de equipes e demais condições de trabalho para os trabalhadores avulsos do setor. De acordo com o substitutivo, o tomador de serviços e o sindicato intermediador sofrerão multa relativa a cada trabalhador avulso que for prejudicado na escala de trabalho ou na remuneração.

O substitutivo determina ainda que o tomador do serviço efetue o pagamento ao sindicato pelos serviços prestados ou dias trabalhados no prazo máximo de 72 horas úteis, a fim de viabilizar o pagamento do trabalhador avulso.

As atividades de movimentação de mercadorias são, em geral, exercidas por trabalhadores avulsos, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria.

Pela proposta, os trabalhadores avulsos terão direito a repouso remunerado; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 13º salário; férias remuneradas, com adicional de 1/3; e adicional de trabalho noturno e extraordinário.

A proposta ainda proíbe que os trabalhadores sejam cadastrados para a escala de serviço por meio da carteira do sindicato, para evitar a distinção entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados para efeito de acesso ao trabalho.

Entre as atividades de movimentação de mercadorias previstas no projeto estão a carga e descarga de mercadorias a granel e ensacados; costura; pesagem; embalagem; arrasto; posicionamento; acomodação; reordenamento; reparação da carga; amostragem; arrumação; remoção; classificação; empilhamento; transporte com empilhadeiras; carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; operações de equipamentos de carga e descarga; e limpeza em locais necessários à visibilidade das operações ou à sua continuidade.

Livros

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 5, o Projeto de Lei 1570/07, do Senado Federal, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) as doações de livros feitas a bibliotecas públicas.

As doações deverão ser comprovadas por meio de recibo fornecido pela biblioteca pública beneficiada e de nota fiscal do livro doado, emitida em nome do contribuinte. A soma das deduções fica limitada a 6% do valor do imposto devido, e só serão beneficiadas pessoas físicas.

Um estudo feito pela Consultoria Legislativa do Senado, segundo o qual as bibliotecas públicas do País poderiam adquirir, a partir da aprovação final do projeto, cerca de 30 milhões de novos livros, ao custo unitário médio de R$ 20.

O hábito da leitura é essencial ao desenvolvimento da cultura nacional, em particular em relação aos jovens que se encontram em sua formação escolar.

O Projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa.

Vítimas de violência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 5, o Projeto de Lei 123/07, que prevê cirurgia plástica gratuita para mulheres vítimas de violência em caso de lesões ou seqüelas.

O Projeto garante a amplitude de atendimento necessária, inclusive com a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhar essas mulheres a clínicas privadas. A matéria também pode ter impacto sobre as estatísticas de violência contra a mulher, uma vez que muitas mulheres não prestam queixas quando agredidas. O projeto exige um boletim de ocorrência para o atendimento hospitalar.

O Projeto prevê ainda a formação de equipes de especialistas em cirurgia plástica; a distribuição de medicamentos durante os períodos pré-operatório e pós-operatório; e o encaminhamento do paciente a clínicas especializadas, se houver necessidade de complementar o tratamento.

Franquia postal

Tramita na Câmara dos Deputados a Medida Provisória(MP) 403/07, que prorroga por 18 meses os 1.466 contratos de franquia postal. O texto também regula a atividade, definindo regras para os contratos celebrados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e empresas privadas que, segundo a MP, poderão desempenhar atividades auxiliares relativas ao serviço postal.

A MP foi uma saída legal para resolver o problema das franquias, cujos contratos venceram no dia 27 de novembro. O Governo conseguiu do Tribunal de Contas da União (TCU) mais um ano de prazo para cumprir a determinação de licitar as lojas franqueadas.

Com a edição da medida, as novas lojas deverão passar por um processo de licitação, após os 18 meses de prorrogação. A MP determina que o prazo da franquia será de dez anos, podendo ser renovado uma vez por igual período. Desde 1994 que os contratos com os Correios vêm sendo prorrogados. A última prorrogação ocorreu em 2002, pelo prazo de cinco anos.

O texto proíbe que uma mesma pessoa jurídica explore mais de duas franquias postais. A proibição também se aplica aos sócios das empresas franqueadas. Pelas regras atuais, não existe impedimento para que uma empresa acumule mais de duas franquias. A regulamentação, segundo o Governo, pretende democratizar a atividade de franquia postal, permitir a expansão da rede de agências dos Correios e, desta forma, melhorar o atendimento prestado à população.

A MP passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando (Câmara ou Senado), a partir de 21 de fevereiro de 2008.

Para a educação

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados destinou, nesta quarta-feira, 5, R$ 31,247 bilhões em dotações para o Ministério da Educação em 2008. Os recursos estão previstos no relatório setorial de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

O texto-base foi aprovado no início da tarde, e à noite a comissão aprovou parcialmente 56 dos 85 destaques para votação em separado(DVS) apresentados por nós, parlamentares.

No total, o documento aprovado prevê dotações de R$ 39,6 bilhões no ano que vem para essas áreas, incluindo os orçamentos fiscal e da seguridade social e as emendas individuais e coletivas aceitas.

Apesar de o Ministério da Educação receber a maior fatia, 65,6% dos recursos da pasta são carimbados, ou seja, têm destinação específica. Entre esses recursos estão os R$ 3,137 bilhões da União para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb).

A tranquila Guaramiranga

Bonita, tranqüila e aconchegante. Essas são três características que definem bem a cidade de Guaramiranga. Chamada por alguns de "Cidade das Flores", sua temperatura varia entre 18ºC e 25ºC, fazendo do clima o principal responsável por todo o espetáculos de flores que brotam na cidade. A partir do Pico Alto, ponto culminante do Maciço de Baturité, com 1115 metros de altitude, é possível ter uma visão espetacular do sertão abaixo e de uma parte do rio Pacoti, que nasce em Guaramiranga.

O acesso pode ser pelas trilhas ecológicas ou, ainda, por uma estrada asfaltada. O turista pode visitar também o Parque Ecológico de Guaramiranga, uma área de proteção ambiental, as Cachoeiras de São Paulo e do Urubu, além da Linha da Serra e do Parque das Trilhas. Guaramiranga apresenta artesanato em trançados, taboca, cipó, vime e arranjos florais. O talento artístico da comunidade se revela em grupos de teatro, danças folclóricas e na Banda Municipal de Música. Tem como destaque uma casa de espetáculos, o Teatro Rachel de Queiroz.

Outros atrativos culturais importantes são as Igrejas de Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da Conceição e o Convento dos Capuchinos, que já foi um seminário e hoje acolhe os visitantes numa agradável pousada.

A cidade, com aproximadamente seis mil habitantes, conta com grandes manifestações e eventos culturais como o Festival Nordestino de Teatro Amador, que reúne os melhores grupos teatrais do Nordeste, o Festival de Fondue, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, o Arte em Flor e o grande diferencial em carnaval no Brasil, o Festival de Jazz e Blues, que reúne grandes nomes da música regional, nacional e internacional.

A 102km de Fortaleza, o turista chega a Guaramiranga pela CE-065 ou CE-060. (Fonte: Setur)

Acesso à internet

No terceiro trimestre de 2007, o Brasil atingiu a marca de 39 milhões de pessoas com acesso à internet, conforme números divulgados nesta terça-feira 4, pelo Ibope/NetRatings.

Esse resultado, que mostra a consolidação dos avanços na inclusão digital no País, inclui todos os ambientes de acesso, como residência, trabalho, escola, cybercafés, bibliotecas e telecentros, e refere-se a todos os brasileiros acima dos 15 anos. Tal índice é 21% maior do que o registrado no mesmo período de 2006, quando havia 32,2 milhões de pessoas conectadas.

Em outubro de 2007, o número de pessoas com acesso residencial à internet totalizou 30,1 milhões de indivíduos com dois anos de idade ou mais, número 43,7% maior do que o do mesmo período no ano anterior. Dentro deste grupo, foi de 20 milhões o número de internautas ativos, que efetivamente acessaram a web no mês em questão.

Também continuamos a ser o País com maior tempo médio de navegação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pela Nielsen/Netratings, com 23h12. Completando a lista dos cinco países com internautas residenciais mais ativos, estão a França (19h27), os Estados Unidos (19h19), a Alemanha (18h22) e o Japão (18h21).

Em outubro passado, as categorias de assuntos mais procurados pelos usuários residenciais foram "Ocasiões Especiais, "Viagens e Turismo", "Governo e Empresas sem Fins Lucrativos", "Casa e Moda" e "Finanças, Seguros e Investimento".

As duas categorias que mais cresceram foram impulsionadas por ações individuais. No caso de "Ocasiões Especiais", um site para envio de cartões de felicitação puxou o resultado da categoria para cima. Na área de "Viagens e Turismo", várias empresas mostraram crescimento, em especial a Gol, impulsionada por publicidade online e pela seqüência de feriados de outubro e novembro deste ano, analisa Alexandre Sanches Magalhães, gerente de análise de mercado do Ibope.

Pixação e grafite

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou,ontem, 4, o Projeto de Lei 706/07, que proíbe a venda de tinta spray a menores de 18 anos e exige a apresentação de documento de identidade pelo comprador. A proposta agora será analisada pelo Plenário.

De acordo com o texto aprovado, as embalagens desses produtos deverão trazer as expressões Pichação é crime (artigo 65 da Lei Federal 9.605) e Proibida a venda a menores de 18 anos.

A Comissão também aprovou a descaracterização como crime a pichação feita com o consentimento do proprietário ou autorizada pelo gestor público. Diferente da pichação, o grafite é definido como a prática que tem como objetivo valorizar o patrimônio público e privado mediante a manifestação artística, sob o consentimento de seus proprietários.