O drama do corte de energia

Doente morre após corte de luz por falta de pagamento

A matéria, públicada no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (12), volta a falar sobre o drama da aposentada que dependia de um aparelho elétrico e morreu por insuficiência respiratória após a Companhia Energética do Ceará (Coelce) desligar a luz de sua casa.

Moradora de Fortaleza, ela tinha uma dívida de R$ 204, mas constava de uma lista que impedia o corte no fornecimento de energia.

Projeto apresentado por mim na quarta-feira (9) estabelece a redução de tarifa para os consumidores de energia elétrica portadores de deficiências ou enfermidades que demandem a utilização de equipamentos ou tratamentos dependentes de consumo de eletricidade.

Certamente, será uma alternativa para reduzir o ônus das famílias dos pacientes que precisam dos aparelhos médicos, e já estão fragilizadas pelas enfermidades e pelas despesas delas decorrentes. Espero sensibilizar os colegas parlamentares no sentido de aprovar o projeto.

Governo de Resultados - o Ceará é pioneiro

Faço aqui um breve registro sobre matéria publicada pela revista Veja, de 2 de maio, sob o título GOVERNO DE RESULTADOS, página 68.

Louvo o Governo do Estado de Minas Gerais por estar promovendo o aprimoramento de mecanismos de gestão que resultam numa administração mais conectada com os anseios da sociedade por serviços públicos de qualidade. Entretanto, foi cometido um equívoco referente a ser Minas Gerais o primeiro estado do País a adotar como norma o compromisso com a definição de metas e avaliação de suas políticas a partir delas.

Amplamente divulgado por jornais de circulação nacional, tais como O Globo, Valor Econômico e Gazeta Mercantil, o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara, afinado com as premissas das Metas do Milênio, propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, tornou público o Sistema de Metas Sociais, apresentado à sociedade em setembro de 2003.
Debatido em seminários nos Estados Unidos e no Chile, com o apoio do Banco Mundial e do Unicef, o Sistema de Metas da administração pública cearense foi também discutido em fóruns realizados pela Unesco, em Brasília, e pelo Governo de Estado de São Paulo.

Constituindo-se não apenas como ferramenta gerencial, mas também como instrumento para controle da sociedade sobre políticas públicas em áreas prioritárias para a população, esse Sistema desenvolveu indicadores de resultado e de gestão, metas gerais e setoriais, envolvendo toda a estrutura do Governo numa rede lógica de funções que buscava resultar na efetiva melhoria de vida do cidadão daquele Estado.

A avaliação do alcance das Metas era feita e publicada anualmente, com a elaboração de documentos e mapas, onde se mostrava a evolução – ou não – de cada indicador, sempre observando-se o desempenho em cada região e municípios cearenses.
Divulgado exaustivamente junto à imprensa, universidades, Assembléia Legislativa do Estado e outras instituições, pretendeu-se dar transparências às ações do Governo, buscando, assim, a colaboração da comunidade e parcerias com os poderes públicos municipais, instados a assinar um Termo de Adesão ao Sistema.

A sensibilização e capacitação dos servidores receberam especial atenção, assim como um trabalho específico de divulgação e parceria foi realizado ainda em relação a conselhos e segmentos da juventude e do movimento de mulheres, culminando com um programa de televisão semanal, chancelado pelo PNUD, para o debate mais amplo sobre as metas, programas e projetos de governo e de sociedade que contribuíssem para seu alcance.

O compromisso de propor e facilitar o acompanhamento social de Metas do Governo tornou-se lei no Estado, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em 2006, durante a realização do Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social de Governos.

Por todo este exposto, considero válido registrar esse empreendimento ousado que o ex-governador Lúcio Alcântara teve a coragem política de encampar, durante o período de seu Governo à frente do Estado do Ceará.

Tarifa de energia menor para enfermos

O drama vivido por Ana Cristina da Silva, moradora do bairro Bela Vista, em Fortaleza, e muito bem relatado na reportagem de Lêda Gonçalves, no Diário do Nordeste desta quinta (10), poderá não mais se repetir, caso o projeto de lei apresentado por mim na quarta (9) seja aprovado.

Na última sexta-feira (4), Ana Cristina viu sua mãe Maria Luíza morrer, após o corte de energia elétrica – que provocou o desligamento dos aparelhos (respirador e aerosol) que utilizava para respirar. Maria Luíza, que havia sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) há nove meses, completou 53 anos no dia de sua morte. Todo o drama começou com uma dívida de R$ 204,00.
O mais grave é que a filha de Maria Luíza havia entregado à Companhia Energética do Ceará (Coelce) – um dia antes de sua morte – um atestado médico comprovando que a paciente necessitava dos aparelhos para continuar viva.

Redução de tarifa - O projeto estabelece a redução de tarifa para os consumidores de energia elétrica portadores de deficiências ou enfermidades que demandem a utilização de equipamentos ou tratamentos dependentes de consumo de eletricidade.

É consenso que o tratamento domiciliar propicia melhores resultados para os pacientes, pois o ambiente familiar melhora o ânimo e evita infecções hospitalares. Além disso, alivia o sistema público de saúde, reduzindo custos e liberando leitos hospitalares. No entanto, o valor a ser pago pela eletricidade consumida pelos aparelhos médicos representa significativo ônus para as famílias dos pacientes, já fragilizadas pelas enfermidades e pelas despesas delas decorrentes.

Para fazer jus à redução, o consumidor deverá apresentar à concessionária distribuidora de energia um atestado médico comprobatório da enfermidade ou deficiência que o obrigue ao uso de equipamentos ou métodos de tratamento dependentes do consumo permanente de energia elétrica.

A concessionária distribuidora, no prazo máximo de trinta dias, deverá proceder à verificação da consistência da solicitação e adotar a redução prevista para o caso. Se achar conveniente, poderá requerer perícia, tanto no que se refere à dependência à energia elétrica, quanto ao uso dos equipamentos ou tratamentos. Cessado o motivo da redução de tarifa, poderá a concessionária distribuidora refluir aos patamares de tarifa anteriores à concessão da redução.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) ficará responsável por estabelecer os critérios e as faixas da redução, não podendo essa redução ser menor que 50% da tarifa praticada para os consumidores residenciais na região.

A proposta, de grande alcance social, foi apresentada originalmente pelo então deputado Antônio Cambraia, em 2002. No entanto, com a mudança de legislatura, a matéria foi arquivada. Devido à relevância da iniciativa, decidi reapresentá-la.

Violência e Impunidade

Artigo publicado na Editoria de Opinião - Jornal O Povo

O assassinato brutal do garoto João Hélio Fernandes, de seis anos, arrastado por sete quilômetros, no Rio de Janeiro, aumentou o pavor da população, que clama por soluções para a sucessão de crimes bárbaros que vêm acontecendo. O Congresso Nacional tem discutido à exaustão propostas firmes para garantir segurança aos brasileiros. Sabemos o quanto é importante implantar medidas eficazes para evitar a repetição desses crimes brutais cometidos por menores de idade, ou com a participação deles. Esses casos se repetem. Os menores têm consciência de que vão ficar pouco tempo presos.

Na tentativa de reverter essa situação, apresentei projeto de lei aumentando de três para seis anos o prazo máximo de internação do menor de 18 anos que cometer crime hediondo. Creio que essa mudança será mais positiva do que a redução da maioridade penal – da qual sou contra. Mas também sou contra passar três anos em casa de detenção e depois voltar a praticar os mesmos crimes. Tenho certeza que muitos menores se sentirão intimidados, coagidos psicologicamente ou menos estimulados a cometer infrações.

O tema é polêmico. De um lado, defensores da redução da maioridade alegam que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege em demasia o adolescente e estimula a prática de crimes acobertados pela impunidade. Do outro, críticos da redução da maioridade dizem que a medida não ataca as reais causas da participação do adolescente nesses tristes episódios, como a falta de acesso à educação, o desemprego e a desagregação familiar.

É preciso deixar claro que a internação de adolescentes não tem caráter educativo ou ressocializador. O mesmo digo da própria pena privativa de liberdade. Privação de liberdade tem o fim de retribuir o ato praticado e passar para a sociedade a sensação de segurança.

O assunto requer discussão e aperfeiçoamento, mas acredito que elevar o prazo máximo de internação de três para seis anos, com as ponderações citadas, significa adequar nosso ordenamento ao justo.

Brasileiros nascidos no exterior - a correção de uma distorção

Garantir a cidadania brasileira aos filhos de brasileiros nascidos no exterior – os chamados apátridas. Este é o objetivo da Comissão Especial formada para corrigir um problema criado pela Emenda Constitucional de Revisão 3, de 1994, que extinguiu a possibilidade de filho de brasileiros nascido no estrangeiro ser registrado em repartição brasileira para a aquisição de nacionalidade.

“Queremos regularizar o mais rápido possível a situação dessas crianças que nascem no exterior, filhas de pais brasileiros, e consideradas apátridas devido a essa distorção da lei. Isso é muito importante para centenas de famílias que enfrentam este mesmo problema”, afirmou o deputado Leo Alcântara (PR/CE), que é o primeiro vice-presidente da Comissão Especial.

De pai para filho - O autor da PEC 272/2000 é Lúcio Alcântara, na época senador. Em 2000, Lúcio Alcântara propôs a PEC com artigo assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.

A Comissão Especial é presidida pelo deputado Carlito Merss (PT/SC) e tem como relatora a deputada Rita Camata (PMDB/ES).

CPI do Apagão Aéreo - investigações vão começar

O deputado Leo Alcântara foi indicado pelo PR para integrar a CPI do Apagão Aéreo. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (Vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire.

De acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a CPI do Apagão Aéreo deve ser instalada nesta quinta (3). Um eventual adiamento, segundo ele, só ocorrerá se houver atraso nas indicações dos integrantes pelos partidos. Chinaglia garantiu, no entanto, que um eventual atraso nas indicações não constituirá empecilho à instalação da comissão.

Qual a expectativa do senhor para esta CPI do Apagão?

Nossa expectativa é que os trabalhos andem bem, dentro de uma pauta comum, onde o principal é saber o que causou aquele acidente e todo esse caos pelo qual passou a aviação civil brasileira nos últimos tempos. Os dois temas serão apurados pela CPI. Conhecendo as falhas, poderemos evitar que aconteçam no futuro.

O fato do presidente e relator da CPI serem da base aliada pode comprometer os trabalhos?

Foi levantada uma suspeita pelo fato do relator e do presidente da Comissão serem da base aliada do Governo. Mas conheço ambos. Sei que são pessoas sérias, que vão querer apurar o que tiver de errado. O que não podemos deixar é que a CPI do Apagão Aéreo se torne uma disputa política entre governo e oposição. Não é isso que a população brasileira quer. A CPI dos Correios tinha como relator e presidente parlamentares da base aliada do Governo. E o trabalho foi muito bem feito. O povo brasileiro está interessado mesmo é em ter de volta a segurança no sistema aéreo.

Verba para o Hospital do Câncer do Ceará

O deputado Leo Alcântara solicitou ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que priorize emenda (que consta do Orçamento Geral da União/2007) - no valor de R$ 1 milhão, destinado ao Hospital do Câncer do Ceará, mantido pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

O ICC, que teve entre os fundadores o avô de Leo, o ex-governador Waldemar Alcântara, e que tem como vice-presidente o pai do Deputado, ex-governador Lúcio Alcântara, é uma instituição filantrópica de referência, criada há mais de 60 anos.

Oferece tratamentos oncológicos essenciais, como radioterapia, quimioterapia, braquiterapia, iodoterapia, hormonioterapia e mais recentemente a criocirurgia, serviços de imagem e laboratoriais.

São 140 leitos no total. Em 2006, foram realizados mais de 210 mil procedimentos médicos.

A luta pela siderúrgica

A cada dia que passa aumenta a angústia de todos os cearenses, que sonham há tempos com a instalação de uma usina siderúrgica no Porto do Pecém, obra capaz de gerar emprego e renda para nosso Estado, e melhorar a vida de muitos dos meus conterrâneos. Para se ter uma idéia, o investimento na siderúrgica acrescentaria ao PIB estadual Um bilhão de reais ao ano. Mas a todo o momento surgem novos empecilhos.

O último deles foi um ofício encaminhado ao Ministério Público Federal, em São Paulo, pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), questionando o projeto de construção da Ceara Steel. O grupo coreano Dongkuk, integrante do consórcio da Ceará Steel, tem a firmeza de que vai conseguir instalar a siderúrgica no Ceará num prazo “não muito longo”, segundo palavras do presidente da empresa, Yungil Mun, que esteve no Ceará participando de uma audiência pública sobre a Siderúrgica, na última terça (17), promovida pela Assembléia Legislativa do Estado.

Os investidores da Ceara Steel - Dongkuk, a italiana Danielli e a Companhia Vale do Rio Doce - esperam que as negociações encerrem-se ainda neste mês e que os detalhes formais do negócio sejam finalizados até maio. A estimativa foi feita pelo procurador da Ceara Steel, Ricardo Mesquita, que também participou da audiência pública.

O prazo limite está chegando. Tanto o Estado do Ceará quanto os investidores aguardam um posicionamento final da Petrobras e do Governo Federal. Mas enquanto as pendências não se resolvem, as obras do empreendimento contabilizam atraso de um ano e três meses.

Custa-me a crer que este imbróglio esteja acontecendo, principalmente porque a instalação da siderúrgica Ceará Stell foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. E ele próprio a reforçou quando, já eleito e empossado, visitou o Ceará no início deste ano.

Inúmeros investimentos foram feitos na construção do Porto do Pecém. Um contrato foi assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para garantir o fornecimento de gás para a Siderúrgica. Todos os compromissos do Estado do Ceará foram cumpridos. Mais de R$ 166 milhões foram investidos no que se refere às contrapartidas aos incentivos fiscais. Mas até agora, após dezenas de reuniões, nada de concreto existe.

Essa situação é constrangedora para o País como um todo e ameaça manchar a nossa credibilidade no exterior, afinal, coreanos e italianos estão investindo no Nordeste com o fim claro de construir a Siderúrgica.

Toda a bancada cearense está unida nesta luta e em todas as lutas que signifiquem obter melhorias para nosso Estado. A situação é emergencial. O não fornecimento do gás inviabiliza o empreendimento. E faz com que milhares de pessoas, antes esperançosas e confiantes no Governo Lula, sintam-se desencantadas.

Mais notícias sobre este assunto:

Deputado cobra agilidade no projeto

Bom netinho

Nota publicada na Coluna Vertical - Jornal O Povo

Léo Alcântara (PR) é relator, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, de projeto que combate discriminações contra o pessoal da terceira idade que busca financiamentos.

A verde Fortaleza

Artigo publicado na Editoria de Opinião - Jornal O Estado


Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção chegava a condição de vila há 281 anos. Esta linda cidade, generosamente banhada pelas ondas verdes e bravias do Atlântico, é a aniversariante deste 13 de abril. O sol que ilumina a cidade é testemunha da história de braveza de um povo que construiu seu caráter ao longo destes quase três séculos de convívio com o mar, as praias, os ventos, as dunas, os rios, as lagoas, o verde.




O filósofo Aristóteles disse que a história conta o que houve, a poesia o que deve haver. Citamos isso para registrar que a Fortaleza bela ainda é uma promessa. A poesia, que pode ser sinônimo de utopia, é que nos anima a crer num futuro melhor. A loura deposada do sol, nas palavras do poeta Paula Ney, convive ainda em conflito com graves contrastes sociais. Áreas que encantam turistas e atraem cada vez mais visitantes e outras de extrema precariedade de atendimento comunitário.




A população está cada vez mais organizada no encaminhamento de suas demandas, provocando o poder público para uma resposta satisfatória. Há necessidade de muito mais trabalho. As demandas são enormes e urgentes. Impossíveis de solução imediata. Não se cobra aqui resolver todos os problemas num passe de mágica. Os gestores públicos têm que estar atentos e dispostos a agir.




A atual administração da capital cearense adotou a simpática medida de arborização das lagoas, iniciativa apoiada pela população. Os habitantes de Fortaleza têm um carinho especial pelo verde. Lembro que outros marcos importantes na conservação ambiental contaram com o apoio de Lúcio Alcântara. Primeiro, o Parque Adahil Barreto, uma sensação no período em que fora prefeito de Fortaleza.


Outra área belíssima, o parque do Cocó, com trilhas frequentadas pelos fortalezenses, também organizada durante a gestão de Lúcio Alcântara a frente do Governo do Ceará. Associada a uma política de segurança com o pelotão ambiental, a área é um privilégio, com o manguesal e matal atlântica. Um oásis, verdadeiro santuário com ninhais de garças, jaçanãs, sericoras.

No entanto, nestas áreas aumenta a preocupação com a situação da população ribeirinha. Todo ano, o drama se repete: enchentes, desabrigados. Precisamos investir em políticas urbanas de prevenção. Também é verdade que a ocupação irregular causa esse transtorno. É um problema grave ainda a reclamar solução mais emergencial dos administradores da Capital.

Mesmo diante de tantos contrastes e mosaicos sociais, nossa cidade ainda é uma das mais agradáveis de se viver. E o povo de Fortaleza, como todo cearense, é alegre, festeiro, de bem com a vida. Um povo que merece cada vez mais o cuidado de seus governantes.

Leo defende investimento na qualificação do professor

Garantir uma educação de qualidade é o caminho mais seguro para mudar o quadro de violência que assola o País. A declaração foi feita pelo deputado federal, Leo Alcântara (PR-CE), nesta terça-feira (10), em Brasília. Na opinião do parlamentar cearense, os governantes têm a obrigação de estar atentos e difundir os exemplos de sucesso já alcançados no País e no mundo.

“É alarmante o resultado do último Enem. Os estudantes brasileiros tiveram o pior desempenho em dez anos nas avaliações do governo. O Ceará ainda conseguiu registrar a melhor média do Enem da Região Nordeste.”

A explicação do Governo Federal para o péssimo resultado é que houve um efeito dominó, e que as notas baixas devem-se ao ensino fraco que os alunos tiveram nos primeiros anos do ensino fundamental. O próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou, na época, ser muito difícil a chance de recuperação de um estudante que teve um ensino fundamental fraco. Palavras do Ministro: “os anos iniciais do Ensino Fundamental são a chave da qualidade da educação” Portanto, disse Leo Alcântara, “a qualidade dos professores é fundamental. Precisamos de uma educação, mas com qualidade”, defendeu.

A união de todos em uma verdadeira cruzada pela qualificação dos professores é o início da revolução na educação e da busca por um futuro melhor para o Brasil. “Temos que incentivar essa mobilização da sociedade, poder público e empresariado. Só assim, o discurso da prioridade da educação deixará de ser apenas retórico e se tornará efetivo, com resultados positivos, dignos do povo brasileiro”, finalizou.

Morre Ossian de Alencar Araripe

Uma notícia chocante tomou conta dos noticiários no Ceará na segunda-feira (26). Um incêndio em seu apartamento, na capital cearense, vitimou o ex-deputado federal e ex-prefeito do Crato, Ossian de Alencar Araripe, aos 83 anos de idade.

Político atuante, administrou sua terra natal, o Crato, de 1955 a 1959. Deputado federal de 1963 a 1987, num total de seis legislaturas, sempre defendeu os interesses da Região do Cariri, em especial do município do Crato. Foi responsável por projetos de apoio à educação, saúde, e esporte.

Conhecido por gostar de esportes, era atleta desde a tenra idade. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Ceará no ano de 1948. Em 1951 casou-se com a senhora Maria do Céu Vilar de Alencar Araripe, com quem teve os filhos Ossian Filho (médico), Samuel Araripe (atual prefeito do Crato) Ana Gualterina (economista), Lana Alencar Araripe (administradora de empresa), Péricles (bacharel em direito) e Ítalo (engenheiro eletricista).

Solidarizo-me aqui com a dor de toda a família.

Um defensor das causas sociais

Registramos uma grande perda neste último domingo (25). Um profissional competente, um homem digno e justo, de convivência afável. O jornalista e escritor Blanchard Girão partiu, mas deixou um legado inestimável para sua família, amigos e admiradores. Blanchard Girão tinha uma boa e próxima relação com minha família. Foi ele quem escreveu a biografia de meu avô, o ex-governador Waldemar Alcântara.
Respeitado, Blanchard Girão trabalhou como jornalista por mais de 60 anos. Com a inseparável máquina de escrever - que o acompanhou até os últimos textos -, fincou bandeiras sociais e humanistas. Começou cedo sua carreira. Aos 14 anos, Blanchard já era visto nos meios de comunicação. Marido e pai exemplar, era casado desde 1960 com Cleide Cysne, com quem teve quatro filhos e oito netos.
Deixa uma vasta obra, dentre elas, O céu é muito alto (94), O Liceu e o bonde na paisagem sentimental de Fortaleza-Província (97) e Só as armas calaram a dragão (2005). Ainda neste ano, ele lançaria a Invasão dos cabelos dourados, livro que deixou pronto, sobre a presença norte-americana no Ceará durante a Segunda Guerra Mundial. Certamente, uma leitura bem recomendada.
Que Deus conforte a família e os amigos de Blanchard Girão.

O PR dá as boas-vindas a Leo

O deputado federal Leo Alcântara demonstra força na chegada ao PR, legenda na qual recém ingressou. O nome dele foi confirmado hoje como um dos vice-líderes da bancada na Câmara Federal.

Filho de Lúcio Alcântara, Leo é um dos três deputados federais cearenses que acompanharam o ex-governador cearense na troca do PSDB pelo PR. Os outros foram Marcelo Teixeira e Vicente Arruda.

Blog de Política - O Povo
Postado por Guálter George - gualter@opovo.com.br

Novo vice-líder do PR faz homenagem aos 15 anos de Fortim

O deputado Leo Alcântara, agora vice-líder do PR na Câmara, fez um pronunciamento nesta terça (27) homenageando os 15 anos de emancipação política do município de Fortim. Ele parabenizou o povo do município e declarou ser uma honra, e um prazer, trabalhar pelo crescimento de Fortim. “Os desafios ainda existem, e são atenuados pela grande parceria que temos com o prefeito municipal Guedes Júnior, um empreendedor por natureza.”

Por falar em natureza, Leo Alcântara lembrou que ela foi pródiga com o Município. “Basta um passeio pelo delta do Rio Jaguaribe, percorrendo a costa de Fortim, que nos deslumbramos com o fascinante encontro das águas do rio com o mar, uma ótima opção para os turistas que visitam o local, na Costa do Sol Nascente.”

“A festa deste ano tem um valor especial. Fortim ganhou o Selo Unicef - Município Aprovado, um reconhecimento à administração pública que desenvolve esforços e recursos para a aplicação na melhoria de vida de jovens e adolescentes”, disse Leo Alcântara, segundo o qual “ações como essas estimulam a trabalhar muito mais para melhorar a cada dia a situação da família fortinense”.

“Vida e missão neste chão”

Artigo publicado na Editoria de Opinião - Jornal O Povo


A campanha da fraternidade lançada este ano pela CNBB - “Vida e missão neste chão” - não poderia ser mais apropriada na busca de soluções para a imensa gama de problemas que envolvem a Amazônia brasileira, um dos maiores tesouros naturais de todo o planeta.

Foco da atenção mundial, alvo de cobiça e exploração sem limites, a região está a exigir atenção prioritária e privilegiada, a ser traduzida, pelo governo, em políticas públicas de longo alcance; pela sociedade, em atitudes cívicas de vigilância, cobrança e participação.

Todos conhecemos, infelizmente, as cotidianas tragédias que se abatem sobre o mais rico e exuberante ecossistema do mundo, e o ameaçam tanto econômica quanto socialmente. Quilômetros de floresta são derrubados de forma desordenada e predatória, com prejuízo irreparável para o imenso patrimônio de biodiversidade. Ao mesmo tempo, a questão da sobrevivência das incontáveis comunidades indígenas é premente. Finalmente, padece a Amazônia de um problema comum às demais regiões brasileiras: ausência de infra-estrutura em educação e saúde, deficiência dos serviços públicos, índices de desemprego, degradação de costumes e o aumento sensível das práticas de violência urbana e rural.



A participação da Igreja Católica brasileira na história da ocupação da Amazônia é inquestionável. Combinando com grande sensibilidade a atividade crítica, as tarefas assistenciais e a missão evangelizadora, a Campanha da Fraternidade de 2007 elaborou seus objetivos, no sentido de promover uma nova atitude da sociedade brasileira em relação aos problemas da Amazônia.



A visão política dos processos em curso confere absoluta pertinência aos objetivos elencados; por outro lado, o embasamento na fé e nos ensinamentos do Evangelho apontam para a criação de novos paradigmas sociais, realmente compatíveis com o que seria de se esperar após três milênios de civilização cristã. Por todas essas razões, não poderia deixar de registrar meu apoio entusiástico à iniciativa da CNBB.

São José: Padroeiro do Ceará

No Ceará, o sertanejo vive a expectativa do Dia de São José. Frui a mística da clemência do tempo, que, a partir de 19 de março, com a ajuda do Santo, há de lhe dar bom inverno, com chuva farta.

Dão graças a São José, o Santo da proteção, possuídos por uma alegria única, mal percebida pelos de fora, alheios aos códigos peculiares encerrados no universo sertanejo.

Da tribuna da Câmara, fiz questão de lembrar o 19 de março, em homenagem ao Santo carpinteiro, modelo dos operários, Padroeiro do Ceará, Padroeiro da Igreja. Mas o fiz também como homenagem ao povo cearense, a quem sou profundamente agradecido pela honra, mais uma vez, do seu voto.

A imensa legião de incógnitos que habita o sertão do Estado, em especial, é credora de todo o meu respeito e admiração, em face da contribuição à cultura nordestina, da riqueza imaterial, da retidão de caráter, do espírito de luta, da força moral.

Uma homenagem à mulher

O deputado federal Leo Alcântara fez uma homenagem às mulheres pela passagem do dia dedicado a elas – 8 de março. Da tribuna da Câmara, fez um breve relato histórico, onde falou sobre o processo de lutas sociais que marcou esta data. Também discorreu sobre as conquistas da mulher, entre as quais destacou o direito ao voto.

Na opinião de Leo Alcântara, mesmo diante das conquistas já obtidas, o que mais impressiona é que, para a maioria a situação está ainda mais difícil. “Muitas têm não uma dupla, mas uma tripla jornada, uma vez que boa parte também tem de ser chefe e arrimo de família”, disse.
O deputado faltou também sobre a violência contra a mulher. “O Brasil precisou estabelecer uma Lei específica para defender o gênero feminino, mostrando que a questão da igualdade ainda está longe de ser resolvida.”

Ele reconhece, no entanto, que a Lei Maria da Penha representa uma das maiores conquistas dos últimos tempos da classe feminina e serve para reparar uma dívida do Estado Brasileiro para com a mulher, principalmente em função do machismo nacional. O Brasil é o 18º da América Latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Saiba mais sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Lula, a Lei Maria da Penha garante punições mais rigorosas nos casos de agressões contra a mulher. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem à cearense Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Leo Alcântara acompanha Lúcio e filia-se ao PR

O ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara (2003-2006), se filiou nesta quarta (7), em Brasília, ao Partido Republicano (PR). Ingressam no PR, junto com Lúcio, os deputados federais Leo Alcântara, Marcelo Teixeira e Vicente Arruda, além do deputado estadual Adahil Barreto, que também deixaram o PSDB.

Esta é a sexta legenda de Lúcio ao longo de 40 anos de vida pública. Começou na Arena e passou pelo PSD, PFL, PDT, PSDB (12 anos) e agora PR.

Para o ex-governador, que já foi prefeito de Fortaleza (1979-1982) deputado federal (1983 a 1991), vice-governador (1991-1994) e senador (1995-2002), sua missão no PR é organizar o partido no Ceará. "É um partido que está crescendo e se fortalecendo. Vamos trabalhar em franca harmonia com os que já estavam no partido", prega.

(Agência Estado - 7/3/07)