Nova estratégia

A diretoria do Banco Mundial (Bird) aprovou, nesta quinta-feira, primeiro de maio, o maior pacote de empréstimos já feitos ao Brasil num só dia.

São três projetos no valor total de US$ 1,6 bilhão. Esse dinheiro faz parte de um compromisso, também firmado pela instituição, de emprestar ao Brasil pelo menos US$ 7 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.

Além desse apoio financeiro, o Bird anunciou uma nova estratégia para o País, que altera sensivelmente o que vinha sendo feito até aqui.

A mudança prática, imediata, é que agora 70% dos financiamentos serão destinados especificamente aos Estados. Antes, 100% dos empréstimos eram feitos ao Governo Federal.

Hoje, foram aprovados US$ 976 milhões para Minas Gerais, para projetos que promovem o crescimento econômico e a redução da pobreza. US$ 550 milhões para São Paulo, a serem aplicados num projeto de transporte ferroviário urbano e US$ 84 milhões para o Governo Federal, que atenderá um programa de expansão de assistência médica.

A nova estratégia do Banco não entrará em áreas onde o conhecimento e capacidade do País estão bem desenvolvidas, e sim procurar avançar nos desafios em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, estabiliade fiscal de longo prazo, qualidade de educação básica e secundária e a reconciliação do crescimento e desenvolvimento, com a conservação e uso sustentável de áreas ecológicas", acrescenta documento elaborado e divulgado pelo Banco.

Primeiro de maio

Aproveito este momento em que o Brasil se envolve em comemorações ao 1º de Maio, para ressaltar, mais uma vez, a importância de maiores investimentos na política nacional de empregos no País.

Sejamos objetivos, pois o emprego é a grande prioridade para a população trabalhadora brasileira.

É claro que outras preocupações decorrem desse fato, como segurança no trabalho, serviços adequados de saúde e educação, elevação no nível de renda, etc. Mas são questões decorrentes da primeira e nem sequer são colocadas quando a pessoa está desempregada. Ou seja, se queremos, realmente, valorizar os trabalhadores, então temos que concentrar esforços na geração de empregos.

Os resultados das últimas pesquisas de emprego e renda apontam números favoráveis, se comparados com o ano passado. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País, em fevereiro deste ano, ficou em 8,7%, contra 9,9% em fevereiro de 2007. A expectativa é de que a taxa média do ano, descontada a sazonalidade dos períodos de maior atividade, deverá ficar em 8,5%. O rendimento médio do trabalhador foi estimado em R$, 1.189,90, com uma variação positiva de 2,5% no período de um ano.

Esses são números positivos, mas há outros dados que precisam ser considerados.

Segundo o próprio IBGE, houve, em janeiro, um aumento de 4,9% dos postos de trabalhos nas atividades de empresas terceirizadas. Hoje, já chega a quase 4 milhões o número de pessoas que trabalham no ramo de serviços prestados a empresas, aluguéis e intermediação financeira, com um aumento de 63% no número de vagas desde 2003.

Outro dado importante diz respeito ao crescimento da economia informal. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2007, a economia informal cresceu 8,7%, bem acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 5,4%. Essa disfunção é atribuída, entre outras coisas, ao excesso de impostos e à rigidez da legislação trabalhista.

Ou seja, temos, diante de nós, um quadro que revela a precariedade do emprego no Brasil. Em primeiro lugar, temos uma economia informal que vem crescendo em termos absolutos e também em termos relativos, aumentando sua participação no PIB.

Além disso, vemos que o emprego é muito fortemente influenciado pela taxa de crescimento da economia e que as empresas estão buscando contratar serviços terceirizados para evitar problemas com a legislação trabalhista.

Diante desse cenário, consideramos muito importante que o Governo consiga criar mecanismos para a expansão continuada do emprego, sobretudo para a população mais jovem, aquela que mais sofre com a dificuldade de encontrar colocação no mercado de trabalho.

Não é exagero dizer que o desemprego é a maior ameaça à segurança interna e à paz social no Brasil. O crescimento da violência e do tráfico de drogas é sempre um sintoma dos desajustes provocados pela impossibilidade de inserção no sistema produtivo.

Assim sendo,ressalto a importância de se criar um estratégia de longo prazo para a geração de empregos formais, estáveis e com alta produtividade. Essa é a chave do desenvolvimento sustentável e da construção da cidadania.

A nação próspera e justa que desejamos só poderá ser criada se puder sustentar seus objetivos maiores em opções políticas, que coloquem a geração de empregos como sua maior prioridade.

Brasil: boa opção

A agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou, nesta quarta-feira, 30, a nota de crédito (rating) da dívida externa e de longo prazo do Brasil, de BB para BBB.

Com a citada elevação, o País entra para o grupo de países considerados de baixo risco, chamado de grau de investimento.

Mas, e daí, o que isso realmente significa?

O grau de investimento, ou investment Grade, expressão usada em inglês, nada mais é do que um recomendação de investimento dada a um país pelas agências de risco.

As três principais agências são as americanas Fitch, Standard & Poor's e Moodys, que funcionam como uma referência no mercado de investimento, que dão uma classificação para cada país, como se fosse uma nota de grau de investimento, levando em conta sua dívida, PIB, fatores econômicos e macroeconômicos.

Quando atingido, deverá impulsionar ainda mais o fluxo de capitais em direção aos mercados financeiros daquele determinado país.

Algumas fundações e investidores estrangeiros, só investem em países que possuem o grau de investimento.

Ao alcançar a classificação, o Brasil passa a ser visto como uma boa opção de investimento.

Autônomo

Em cada dez brasileiros ocupados, dois trabalham por conta própria.

No País, há 4,1 milhões de pessoas que exercem suas atividades de maneira autônoma, sem vínculo empregatício com nenhum estabelecimento, que representavam 19,2% da população ocupada em março.

Esses dados fazem parte do levantamento Perfil dos Trabalhadores por Conta Própria, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações da Pesquisa Mensal do Emprego.

Desde que o IBGE começou a acompanhar esse segmento do mercado de trabalho, em 2002, observou um crescimento de 22,3% no número de trabalhadores pro conta própria. Segundo a pesquisa, esse grupo é formado em sua maioria por homens (60,8%), brancos (54,5%), com idade entre 50 e 59 anos (22,4%), que estão inseridos principalmente nos setores de comércio (28%) e de construção (17,4%), ocupados como vendedores e pedreiros.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho. Os trabalhadores por conta própria, com 40 anos ou mais de idade, representavam em março 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

De acordo com o estudo, o rendimento médio desse tipo de trabalhador é de R$1.013,50, mas 70% recebem menos de dois salários mínimos (R$ 830).

As mulheres vêm aumentando sua participação nessa categoria, mas elas ainda apresentam rendimentos 32,7% inferiores aos dos homens. A diferença é superior à observada entre o total da população ocupada, em que elas ganham 29% a menos do que os homens.

O levantamento do IBGE aponta outra disparidade no tocante aos rendimentos por grupo social, onde os trabalhadores por conta própria, de cor preta ou parda, ganham, em média, 49,8% a menos do que os de cor branca. No total da população ocupada, a diferença é de 48,2%.

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Em relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 20,7% desse tipo de trabalhador contribuem para a Previdência Social.

O número de horas semanais trabalhadas foi estimado em 41,3, semelhante ao da população ocupada em geral (41,5 horas).

Crédito Suplementar

Aprovamos em sessão do Congresso Nacional, nesta manhã de quarta-feira, 30, dois projetos de lei (PLNs 2/08 e 3/08), do Poder Executivo, que abrem crédito suplementar de R$ 2,177 bilhões no total.

Os recursos destinam-se a diversos ministérios para ajustar a lei orçamentária de 2008, depois de vetos do presidente da República ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

No caso do PLN 2/08, R$ 1,68 bilhão será do Ministério das Cidades, para a execução de ações no mesmo montante, que são objeto de emendas parlamentares. O veto ocorreu, segundo o Ministério do Planejamento, por motivos técnicos.O projeto aprovado hoje, transfere recursos do programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios para a ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Já o PLN 3/08, de R$ 492,431 milhões, ajusta créditos de programações dos ministérios dos Transportes; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; da Educação; da Fazenda; das Cidades; do Turismo; e da Defesa.

Por fim, a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, também está contemplada com R$ 72 milhões.

Tributos

Aprovamos agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu diversas mudanças na legislação tributária. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

A expectativa do Governo é obter R$ 2 bilhões a mais na arrecadação deste ano. O aumento da CSLL, que entra em vigência nesta quinta-feira, 1º de maio, tem o objetivo de compensar, em parte, a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A novidade no texto final é a exclusão das bolsas de valores desse reajuste. Elas permanecem submetidas à alíquota atual de 9%.

A redação por nós aprovada trata de temas que não estavam no texto original. Um dos artigos diminui o Imposto de Renda e a CSLL incidentes sobre laboratórios de diagnósticos, de patologia clínica e de medicina nuclear. Atualmente, essas empresas devem calcular a base de cálculo do imposto, aplicando 32% sobre a receita bruta. Com o projeto de lei de conversão, passam a aplicar 8%.

Outra mudança beneficia, com dedução no Imposto de Renda, o pagador de pensão alimentícia registrada em escritura pública na separação consensual, conforme prevêem o Código Civil e o Código de Processo Civil. Isenção semelhante no Imposto de Renda é concedida aos que recebem pensão especial por serem vítimas da talidomida, remédio contra enjôo, vendido na década de 1950, que provocou deformações em recém-nascidos depois de ser usado por gestantes.

Diferença

Fica difícil chegar a uma democracia respeitável quando governantes não entendem a diferença entre o público e o privado.

Alexandre Garcia
jornalista, no editorial do noticioso Bom Dia Brasil, da Rede Globo, hoje, 29 de abril de 2008.

Situação miserável

O morador de rua brasileiro é alfabetizado, tem atividade remunerada e na maioria das vezes não recebe ajuda do Governo, segundo mostra uma pesquisa feita em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Um dado que surpreendeu foi o índice de alfabetização: 74% dos moradores de rua entrevistados sabiam ler e escrever. De acordo com a pesquisa, 17,1% não sabem escrever e 8,3% apenas assinam o próprio nome.

O levantamento mostra, no entanto, que 63,5% não completaram o ensino fundamental, sendo que 15,1% nunca estudaram e 48,4% possuem ensino fundamental incompleto. O percentual restante se divide entre os que têm ensino fundamental completo (10,3%), ensino médio incompleto (3,8%), ensino médio completo (3,2%), superior incompleto (0,7%), superior completo (0,7%), não sabem informar (7,7%) e não foi informado (10,1%).

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua ouviu pessoas com mais de 18 anos, que vivem nas ruas de 71 cidades, com mais de 300 mil habitantes.

Entre os entrevistados, a maioria (71,3%) disse que passou a viver e morar na rua por conseqüência de alcoolismo ou uso de drogas, desemprego e brigas familiares. Pela pesquisa, 79,6% fazem pelo menos uma refeição por dia e 19% dos entrevistados não conseguem se alimentar diariamente.

Os programas governamentais não alcançam 88,5% dos entrevistados, que negam receber qualquer benefício do Governo. Do total dos entrevistados, 95,5% disseram não participar de nenhum movimento social e 61,6% não exercem o direito ao voto.

Sobre o fato de que a maioria dos moradores de rua não recebe Bolsa Família, a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o programa talvez não seja o melhor instrumento para atingir esse público. Ela afirmou que um grupo interministerial estuda uma política para esse segmento. O programa Bolsa Família beneficia 2,3% do público pesquisado.

A maior parte da população em situação de rua no Brasil (70,9%), exerce atividades remuneradas, entre elas a de catador de materiais recicláveis, flanelinha, empregado de construção civil e de limpeza e como estivador (ajudante de embarque de carga nos portos). A maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R$ 80 por semana e 15,7% têm a esmola como principal meio para a sobrevivência.

No universo pesquisado, 27, 5 % dos entrevistados disseram que trabalham como catador de papel, 14,1% cuidam de carros e 6,3% atuam na construção civil. No entanto, 1,9% dos entrevistados confirma trabalhar com carteira assinada e 47,7% nunca tiveram trabalho formal.

A maioria das pessoas (69,9%) dorme nas ruas, 22,1%, em albergues e 8,3% costumam alternar. O principal motivo que leva os entrevistados a preferirem locais públicos para pernoitar, é a liberdade, pois não há estabelecimento de horário de permanência nem proibição do uso de álcool e drogas.

A taxa de recusa dos entrevistados em responder ao questionário foi considerada baixa pelos pesquisadores, 13,4%. Desses, 36,6% disseram desacreditar que o levantamento possa beneficiá-lo, 18% não acordaram para responder, 14,3% estavam embriagados e 14% aparentavam transtorno mental.

Disque 100

A partir de maio, três milhões de cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual infantil no Brasil.

Por meio da mensagem Não Deixe que uma Criança Seja Marcada pela Violência, Disque 100, a campanha pretende incentivar os usuários do sistema de telefonia pública a denunciar abusos contra crianças.

A iniciativa, lançada hoje, 29, em Brasília, é uma parceria entre o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Brasil Telecom.

Os cartões serão vendidos em toda região Centro-Oeste, Sul e também nos estados do Acre, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a Coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância (TS&I), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia, a expectativa é de que, em breve, a campanha seja lançada em todo o País. De acordo com ela, o cartão vai ajudar a ampliar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100.

Uma pesquisa realizada pela Brasil Telecom mostra que um cartão telefônico fica em média 20 dias com uma pessoa. Para Elisabeth Bahia, isso foi um dos fatores determinantes para fazer a campanha nos cartões telefônicos.

Para a Diretora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cecria), Neide Castanho, a medida é simples, porém eficaz.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, conhecido como Disque 100, funciona desde 1997. É um serviço de discagem direta e gratuita, disponível para todos os estados brasileiros.

De 2003 a novembro de 2007, mais de 49 mil denúncias foram registradas. Cerca de 28 mil, referentes à exploração e abusos sexuais contra crianças.

Diabetes

A epidemia mundial de diabetes é fato.

Se em 2000 havia 171 milhões de pessoas no mundo lidando com esse quadro crônico de alta glicemia (açúcar no sangue), em 2030, segundo projeções divulgadas pela Associação Americana de Diabetes, serão 366 milhões. E, lidando com a doença não quer dizer tratando. Sequer significa que muitas dessas pessoas saibam que são diabéticas.

Estima-se que, no Brasil, metade dos portadores da doença (calculados, muito por baixo, em 4,6 milhões) a ignorem - a maioria só é diagnosticada quando as complicações estão instaladas (vasculares, renais, oculares e por aí vai...).

Se epidemia é uma palavra irremediavelmente associada a urgência, qual a atitude mais urgente que cada um deve adotar para tentar contê-la?

Tarifa bancária

A partir desta semana, os consumidores não precisarão mais perder tempo traduzindo as letrinhas criadas para justificar as cobranças nos extratos bancários.

Com as novas regras do Banco Central (BC), que passam a valer na quarta-feira, 30 de abril, cada tipo de serviço terá descrição e sigla uniformizadas, que serão adotadas por todas as instituições bancárias.

Além disso, os correntistas passarão a contar com um pacote de "serviços essenciais" para movimentar suas contas, que não poderá ser cobrado. E uma cesta "padronizada" - que será cobrada - com serviços básicos que permitirá comparar tarifas.

Segundo o Chefe-Adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo não é tabelar os preços, e sim aumentar a transparência das informações.

A partir da divulgação das novas tabelas, os bancos poderão aumentar o preço uma única vez. Depois, só a cada 180 dias. Eles, no entanto, estão autorizados a reduzir os valores dos serviços sempre que desejarem.

Envelhecimento

O forte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas, para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional.

A avaliação é do Diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers.

Ele afirmou que a população de 60 anos é a que mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%), chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população.

Ele lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que passam por um processo de envelhecimento moderado, assim como México, Costa Rica e Colômbia, mas que tem um ritmo de crescimento acima da média.

Segundo estimativas da Cepal, a população idosa no Brasil crescerá, em média, 3,7% por ano até 2025. Já na Argentina e no Uruguai, países com processo de envelhecimento avançado, essas taxas estão torno de 1,8% e 1,1%, respectivamente.

Um dos principais desafios gerados por esse fenômeno está na criação de uma rede de proteção social para a população idosa. Outro desafio são os custos que isso pode ter para os países. Segundo Jaspers, os governos precisam usar o atual momento de crescimento econômico para realizar reformas que tornem a Previdência Social mais eficiente e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ex-Ministro da Previdência Social brasileira, José Cechin, o Governo não está levando suficientemente a sério o processo de envelhecimento da população. Ele afirmou que o fato de a população idosa estar crescendo num ritmo acima de 3% ao ano, enquanto a população brasileira em geral está crescendo a um ritmo de 1,2%, mostra a gravidade do problema.

Impessoalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. Como sofreu alterações na Câmara, o PL volta para o Senado Federal.

A proposta original fixava um valor pelo qual o selo deveria ser comercializado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o que foi considerado inconstitucional. Projeto de conteúdo semelhante, aprovado pelo Congresso Nacional (CN), já havia sido vetado pelo Presidente da República, por obrigar uma empresa pública que explora atividade econômica a subsidiar instituições de deficientes físicos.

Segundo o texto aprovado, a compra do selo será voluntária e facultativa, e os valores arrecadados com as vendas, descontados os custos de produção, serão destinados às entidades conveniadas.

Outro ponto contestado é que o Projeto de Lei original, que é do Senado Federal, nomeava as sociedades Pestalozzi e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), entre as entidades a serem beneficiadas com o produto da arrecadação do selo.

A impessoalidade é um dos princípios norteadores da administração pública, daí o texto aqui aprovado estabelecer, em seu substitutivo, que qualquer entidade de amparo e apoio à criança excepcional, que firmar convênio com a ECT, seja beneficiada com recursos arrecadados pelo selo.

O texto também determina que os convênios obedeçam à Lei de Licitações (8.666/93).

Irreversível

O aquecimento do planeta é uma realidade irreversível, mas pode ser reduzido. Assim, evitaria um desastre maior.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, afirmou que, se as emissões de gases forem reduzidas em 60% a 70%, até 2050, a temperatura pode aumentar menos de dois graus. Isso, porém, já pode significar o fim dos corais e graves danos à agricultura.

Nobre ressaltou que, caso a humanidade soubesse, em 1951, quando detectou o aumento do gás carbônico na atmosfera, o que isso significaria, talvez a situação atual pudesse ter sido evitada.

Para ele, o homem ultrapassou o pior cenário previsto em termos de aquecimento global. Segundo o pesquisador, a humanidade acelerou 50 vezes o ritmo natural das mudanças no planeta. O que mudava em uma era glacial, de 10 mil anos, o homem está mudando em 200 anos.

O Brasil pode contribuir de duas formas para reduzir o aquecimento global, modernizando as práticas agrícolas, que respondem por 25% das emissões do País; e reduzindo o desmatamento, responsável por cerca de 50% das emissões.

Hoje não é mais possível pensar o desenvolvimento e o atendimento das necessidades humanas sem considerar os prejuízos ambientais que se pode causar.

Dito

(...) quando tudo tiver sido dito, tudo ainda ficará por dizer, sempre restará tudo a dizer - em outras palavras, é o dizer que importa, não o dito.

André Gorz

Alimentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 2414/91, que obriga os fabricantes de alimentos a informarem na embalagem a quantidade de fenilalanina contida no produto.

O texto também obriga as empresas a incluir nas embalagens informações sobre composição química dos alimentos, sempre na parte externa do produto e em caracteres salientes. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise do Senado Federal.

A fenilalanina é encontrada no aspartame, um adoçante bastante utilizado em refrigerantes, e é prejudicial à saúde de pessoas que sofrem de uma doença hereditária chamada fenilcetonúria (PKU).

Segundo a literatura médica, os doentes com PKU, que ingerem a fenilalanina, sofrem de diferentes sintomas de toxicidade, incluindo atrasos mentais em crianças e distúrbios intelectuais nos adultos.

A fenilcetonúria atinge cerca de 10% da população brasileira, da forma mais simples até situações graves e irreversíveis.

A matéria que segue para análise do Senado Federal prevê que todos os alimentos pré-embalados, que contenham fenilalanina, apresentem, em sua rotulagem, advertência que indique a presença dessa substância. Também os medicamentos que contenham a substância, deverão trazer essa informação nas respectivas bulas.

Motoboy

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD), aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 6302/02, do Senado Federal (SF), que regulamenta as atividades de entrega de produtos por motoboys. Como a matéria sofreu alterações aqui na Câmara, o Projeto, agora, retorna ao Senado.

O texto aprovado suprimiu o transporte de pessoas (mototáxi) e a prestação de serviços comunitários de rua por motociclistas. O autor do substitutivo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), não quis regulamentar o mototáxi por considerá-lo perigoso para os passageiros.

Pelo texto, os veículos empregados em fretes devem ter protetor de motor e aparador de linha (antena corta-pipa), além de passar por inspeção semestral e ter registro na categoria de aluguel.

A atividade só poderá ser exercida com autorização do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Quanto ao condutor do veículo, o texto prevê a exigência de aprovação em curso especializado, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O motorista também deve utilizar colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.

O Projeto aprovado proíbe o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões por meio de motos. As exceções são o gás de cozinha e galões de água, que deverão ser transportados na lateral da moto (sidecar).

Fazer transporte de mercadorias em desacordo com as especificações, será considerado infração grave. Os empregadores responderão solidariamente pelas irregularidades constatadas.

Condutores que já atuam na atividade de moto-frete terão um ano, a partir da regulamentação da nova lei pelo Contran, para se adequar às novas exigências.

Notas baixas

Cerca de 30 cursos de medicina em todo o País tiraram notas baixas no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e deverão ser submetidos a processos de supervisão, com risco de corte de vagas nos próximos vestibulares. É o que anunciou nesta semana o Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, alunos de aproximadamente cem faculdades de medicina participaram da avaliação no ano passado. Desse total, 30 instituições tiveram desempenho considerado insuficiente, resultado esse que será apresentado a uma comissão, de caráter meramente consultivo, coordenada pelo ex-Ministro da Saúde, Adib Jatene.

O Ministério não divulgou os critérios que definirão se um curso de medicina será ou não alvo do processo de supervisão. Nas faculdades de Direito, as primeiras submetidas a processos de supervisão no ano passado, o MEC levou em conta a dupla reprovação tanto no conceito Enade, que revela a nota na prova, quanto no chamado conceito IDD, que compara o desempenho de calouros e formandos, tentando medir a contribuição específica do curso, independentemente do nível de conhecimento do aluno antes de entrar na faculdade.

Impostos

A arrecadação de impostos de contribuições federais atingiu o valor de R$ 51,001 bilhões em março. Esse resultado é recorde para o período e representa um crescimento real de 7,67 % em relação ao mesmo mês no ano passado.

No acumulado do ano, a sociedade brasileira já pagou R$ 161,741 bilhões em tributos, o que representa um crescimento real 12,97% em relação a 2007.

Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, pela Receita Federal, entre os fatores que contribuíram para o bom desempenho da arrecadação, estão o crescimento da economia e o trabalho de combate à sonegação feito pelo fisco.

Entre tributos que contribuíram para o resultado positivo da arrecadação do ano, estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram crescimentos de 28,02% e 18,81% em 2008, respectivamente.

Segundo a Receita, esse resultado mostra que vários setores da economia tiveram alta lucratividade, especialmente, serviços financeiros, metalurgia, eletricidade, comércio atacadista e extração de minerais metálicos.

Os cofres públicos também tiveram o reforço do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), que registrou crescimento de 142,3% no primeiro trimestre do ano em relação a 2007. Isso ocorreu devido a mudanças feitas pelo Governo na legislação, para compensar perdas ocorridas com o fim da cobrança da CPMF.

O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações, registraram aumentos de 25,54% e 21,32%, respectivamente. Esse resultado mostra o efeito da desvalorização do dólar em relação ao real, que estimula as compras das empresas no exterior. O IPI do setor de automóveis, que está fortemente aquecido, subiu 33,49% e o IPI -Outros cresceu 17,56% no mesmo período.

Alta passageira

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 25, que a alta do preço de alimentos no mundo não deve ser vista como uma coisa perigosa, mas passageira. Segundo o Presidente, ao contrário das críticas de que a crise estaria sendo provocada pelos investimentos na produção de biocombustível, o que acontece é que hoje os pobres estão comendo mais em todo o mundo.

Lula afirmou que, até agora, quanto mais aumentou o consumo de alimentos mais os preços subiram. Ao mesmo tempo, acrescentou, a produção não cresceu proporcionalmente à demanda no Brasil.

Nesta quinta-feira, 24, o IPCA-15 medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dobrou, subiu de 0,23% para 0,59%.

Lula anunciou que o Governo Federal fará novos investimentos na produção de trigo, para que o Brasil dependa menos de outros países, principalmente da Argentina, o maior exportador do produto para o mercado brasileiro.

Sem citar nome de países desenvolvidos, Lula lembrou que o Brasil sempre foi visto como um país de Terceiro Mundo e de governantes subservientes, mas que, segundo ele, é só olhar o mapa mundi e ver que o Brasil tem muita terra para plantar, sol para fazer fotossíntese e água para irrigar as lavouras.