Avançando Lentamente

O avanço no tratamento do esgoto no País, ilustra bem a melhoria da população no acesso a serviços básicos, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

É mais um ponto em que o Brasil avança lentamente, mas começa a acumular resultados expressivos. Pela primeira vez, na história desse País, mais da metade dos 56,3 milhões de domicílios brasileiros (51,3%) estavam ligados à rede de tratamento em 2007, 2,4 milhões de unidades a mais que no ano anterior.

O fornecimento de energia elétrica continua a ser o serviço público com maior alcance no País. Com a expansão realizada entre 2006 e 2007, o número de domicílios que dispunham deste serviço, alcançou 98,2% em relação ao total. O avanço de 0,5 ponto percentual contribuiu para a universalização da distribuição de energia elétrica, que, em 2007, só não alcançava a 1,8% dos domicílios.

O número de domicílios atendidos por uma rede geral de abastecimento de água, manteve o ritmo de crescimento do ano anterior, apresentando um aumento de 0,1 ponto percentual na participação de domicílios atendidos no total de domicílios, resultando em 83,3% dos domicílios.

Após um crescimento de 0,9 ponto percentual em relação ao ano anterior, 87,5% dos domicílios passaram a contar com o serviço de coleta de lixo. Todas as regiões do Brasil contribuíram para tal avanço, sendo que as Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram as maiores contribuições em valores absolutos, 496 e 693 mil unidades, respectivamente.

Entre os bens e serviços de alta tecnologia, o telefone - presente em 77,0% dos domicílios (ou 43,4 milhões de unidades), continua avançando mais de 15% ao ano, o que observado desde 2002.

O passo também é acelerado em relação à universalização da informática, foram encontrados computadores em 26,6% nos domicílios brasileiros, 15 milhões deles. Deste total, havia acesso à internet em 20,2% das casas, 11,4 milhões (20,2%).

As proporções de domicílios que possuíam fogão, filtro de água, freezer e rádio, variaram com pouca intensidade, principalmente se comparados a itens como máquina de lavar roupa e computador. As parcelas de domicílios que apresentavam a existência de cada um dos quatro primeiros itens correspondiam a 98,1%, 51,1%, 16,3%, e 88,1%.

União Nacional dos Estudantes

Está na Câmara dos Deputados (CD), o Projeto de Lei (PL) 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964.

A proposta, que tem o apoio do Conselho Nacional de Juventude, cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma da indenização à UNE.

Há previsão de que a votação desta matéria ainda seja concluída neste ano.

A UNE e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) dividiam uma sede na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, desde 1942. O local foi um dos primeiros alvos do golpe militar de 1964, ao ser incendiado e saqueado em 1º de abril daquele ano.

Em 1980, a sede foi demolida. Em abril do ano passado, uma Frente Parlamentar fez ato no Salão Nobre da Câmara, pela reconstrução do prédio da UNE. Já existe um projeto arquitetônico, de autoria de Oscar Niemeyer, para o edifício.

Meios

Um Estado sem meios para a mudança não possui os meios para a sua conservação.

Edmund Burke

Doença

A chance de desenvolver uma doença sexualmente transmissível é maior em pessoas com menos de 20 anos. Outros fatores contribuem para aumentar a vulnerabilidade às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), como sexo desprotegido, múltiplas parcerias sexuais, sexo anal e uso de drogas injetáveis. Os dados são do mais recente levantamento sobre o assunto, do Programa Nacional de DST e Aids, do Ministério da Saúde (MS), nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Goiânia, Fortaleza e Manaus.

Entre 2004 e 2007, foram feitos testes de sífilis, gonorréia, clamídia, HIV, hepatite B e HPV, em mais de 9 mil pessoas, divididas em três grupos distintos: 3.303 gestantes, 2.814 homens trabalhadores de pequenas indústrias e 3.210 mulheres e homens que procuraram serviços de saúde especializados em DST.

Os dois primeiros compõem a amostra representativa da população geral dessas capitais - mulheres e homens sexualmente ativos, entre 18 e 60 anos. O último conjunto concentra pessoas com características epidemiológicas de maior vulnerabilidade.

O estudo revelou que 42% das grávidas tinham, pelo menos, uma das DST analisadas - 11% tinham uma infecção bacteriana e 37%, viral. Essas últimas, como o HPV e a hepatite B, não têm cura; podem, apenas, ser controladas, em alguns casos, com medicamentos caros e escassos.

Entre essas mulheres, 16,7% tiveram mais de um parceiro sexual no ano anterior, e 49,2% disseram que nunca usam preservativo com parceiro fixo. O grupo apresentou, ainda, prevalência de 40,4% para HPV.

Também chamaram atenção as prevalências de clamídia (9,4%) e gonorréia (1,5%). Um total de 10% das gestantes estudadas apresentaram infecção simultânea das doenças. Quando não tratadas, elas podem levar a complicações como parto prematuro, ruptura prematura de membranas, infecção puerperal, cegueira e pneumonia neonatal.

A prevalência de sífilis (2,6%), também é um dado importante, pois a doença pode provocar aborto, morte do feto, malformações ósseas, surdez, cegueira e problemas neurológicos, entre outros.

Essas três doenças são curáveis e o diagnóstico e tratamento devem estar disponíveis na rede pública de saúde. Os medicamentos usados no tratamento, que devem ser prescritos por um médico, também são vendidos na Farmácia Popular, a preços que vão de R$ 0,39 a R$ 5 (exceto a penicilina benzatina, usada no tratamento da sífilis, e que deve ser aplicada por um profissional de saúde).

Os homens trabalhadores da indústria apresentaram o menor índice de ocorrência de DST (5,2%) entre os pesquisados.

Clamídia foi a doença com maior prevalência (3,4%), seguida da sífilis (1,9%) e gonorréia e hepatite B, ambas com mesmo percentual (0,9%).

Como o exame de HPV exige coleta de material em ambulatório, não houve investigação dessa doença no grupo, pois eles foram abordados no ambiente de trabalho.

Carregando nas Tintas

Um quadro pintado pelo Presidente da Venezuela, Hugo Chávez (foto), foi vendido em leilão por 550 mil bolívares fortes (cerca de US$ 256 mil), a um empresário do setor da construção, Bakhos Antoun, é o que diz a Deputada Iroshima Bravo, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o mesmo de Chávez.

La Luna de Yare, foi pintado por Chávez durante os dois anos em que esteve preso na cidade de Yare, centro do País, após liderar uma frustrada tentativa de golpe de Estado, contra o então Presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992.

Para adquirir a obra, Antoun contou com os recursos de outros empresários. Segundo a Deputada Iroshima, o leilão começou com um lance mínimo de 30 mil bolívares fortes, prosseguindo com mais 40 ofertas. Para participar do evento, era necessário pagar uma entrada de US$ 930.

O dinheiro obtido com a venda do quadro será empregado pelo PSUV na campanha eleitoral para as eleições regionais de novembro próximo, quando serão escolhidos novos prefeitos e governadores no País.

Rumo aos Oito Milhões

O Simples Nacional, ou Supersimples, registra, em seu primeiro ano, a primeira série de resultados positivos para a economia do País.

Especialistas avaliam que o sistema unificado de tributação das micro e pequenas empresas, beneficiou não apenas esse segmento específico, mas também ajudou a ampliar o número de empregos formais e a arrecadação tributária de União, estados e municípios.

De acordo com o Sebrae Nacional, 500 mil novas empresas do setor se formalizaram entre julho de 2007 e julho deste ano, juntando-se às mais de 1,5 milhão que aderiram ao Supersimples desde o início.

A arrecadação do tributo saltou de R$ 1,4 bilhão em agosto de 2007, para pouco mais de R$ 2 bilhões, no mês passado. Ainda na avaliação positiva, o Sebrae ressalta a efetiva redução de tributos para a maioria das micro e pequenas empresas, a consolidação de benefícios e incentivos fiscais e o aumento da participação do setor nas licitações governamentais.

Entre os entes da federação, os municípios foram os mais beneficiados. Em alguns casos, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou 50%, desde o início da vigência do Supersimples.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ligado ao Ministério do Trabalho, registrou ainda crescimento de 5,85% no número de empregos formais no setor, enquanto o Departamento Nacional do Registro de Comércio, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, detectou aumento de 13,82% na abertura de empresas.

O Supersimples foi criado por meio da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O Projeto de Lei Complementar 123/04, que deu origem à lei, tramitou no Congresso Nacional (CN) por mais de dois anos, até ser aprovado na forma de um substitutivo. A Lei foi sancionada pelo presidente Lula no fim de 2006, mas o Supersimples só passou a vigorar efetivamente em 1° de julho de 2007.

Na prática, o sistema unificou oito tributos federais, estaduais e municipais que incidiam sobre as micro e pequenas empresas: Imposto de Renda, IPI, CSSL, Confins, PIS/Pasep, Contribuição Patronal para a Previdência Social, ICMS e ISS.

Eles foram substituídos pela aplicação da alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e faturamento.

Beneficiam-se da Lei as microempresas com faturamento anual de até R$ 240 mil reais, e as empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.

Apesar da avaliação positiva, o Supersimples ainda carece de aprimoramentos. A expectativa atual é pela conclusão do Projeto de Lei Complementar 2/07, que amplia as vantagens do Supersimples para o chamado Microempreendedor Individual (MEI), com receita bruta anual de até R$ 36 mil. A matéria já foi aprovada aqui na Câmara dos Deputados (CD), e está sob a análise do Senado Federal (SF).

Na avaliação do Sebrae, a criação do MEI pode formalizar cerca de 8 milhões de negócios que atualmente ainda estão na informalidade.

Consolidação

A Câmara dos Deputados (CD) lançou, nesta quarta-feira, 17, o site do Grupo de Trabalho sobre Consolidação das Leis (www.camara.gov.br/consolidacao).

Através deste endereço eletrônico, poderão ser encaminhadas contribuições ou perguntas sobre os projetos que reúnem diferentes leis atuais, em 21 áreas temáticas.

A participação da sociedade no aprimoramento dos projetos e o debate qualificado de cada dispositivo, gerarão uma peça normativa de inegável valor. A consolidação das leis deverá tornar mais acessível, aos brasileiros, a compreensão dos seus direitos e deveres.

A consolidação permite que sejam integradas, em um único diploma legal, todas as leis pertinentes a uma determinada matéria.

Atualmente, estão sob consulta pública três projetos de lei - sobre crédito rural (PL 3692/08); sobre assistência social (PL 3800/08); e sobre telecomunicações e radiodifusão (PL 3516/08). As sugestões serão recebidas até 11 de outubro, no caso da primeira proposta, e até 16 de outubro, para as demais.

Além de encaminhar propostas, dúvidas e opiniões, está liberado o acesso aos textos integrais dos projetos, como também acompanhar sua tramitação.

Efravirenz

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 17, que o Brasil já desenvolveu o anti-retroviral Efravirenz, medicamento que é utilizado por cerca de 80 mil dos 200 mil portadores do vírus HIV no País. O remédio compõe o coquetel anti-Aids, formado, ao todo, por 17 produtos.

O Efavirenz foi desenvolvido pelo laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, e antes de começar a ser produzido, o anti-retroviral precisa do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A previsão é de que no primeiro semestre de 2009, o Brasil já produza para consumo interno.

O Efavirenz, que foi desenvolvido pelo Merck, Sharp & Dohme, teve sua patente quebrada no ano passado, pelo Governo brasileiro, devido ao alto custo cobrado pelo laborátorio internacional.

Esse feito é uma grande conquista da saúde pública brasileira. Coloca o Brasil num outro patamar na produção de fármacos.

Portos do Brasil

Enquanto a Petrobras anunciava, na semana passada, o potencial de até 4 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Iara, um dos nove megacampos do pré-sal já conhecidos, os setores portuário e naval do País se movimentavam para tentar atender à demanda que emergirá nos próximos anos.

Todos agora correm contra o tempo para enfrentar a falta de portos, navios e plataformas capazes de atender a esse novo mercado. Portos de Rio, São Paulo e Espírito Santo iniciam planejamento para tentar oferecer terminais que possam servir de base às operações das empresas. Projetos como o de São Sebastião (SP), que precisa de US$ 3 bilhões, atraem a atenção de investidores estrangeiros.

Em pauta, além de toda a operação portuária, estão as mais de duas centenas de embarcações, que vão entrar no mercado brasileiro nos próximos anos e serão a coluna vertebral da exploração. Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta que, até 2042, serão necessárias mais 138 plataformas, num ritmo de seis novas ao ano, a partir de 2020. Uma plataforma custa em média US$ 1,7 bilhão.

A Secretaria Especial de Portos acredita que, inicialmente, a operação do pré-sal deverá afetar os portos de Vitória, Niterói, Rio, Angra dos Reis, São Sebastião e Santos. O órgão abriu licitação internacional para contratar projeto estratégico para os portos para 30 anos, com o objetivo de medir corretamente as necessidades do País.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o pré-sal vai ter forte impacto nos portos, que já têm grandes dificuldades ambientais.

Sobre este assunto, leia mais no jornal O Globo, edição de 14/09/2008.

Fundo da Amazônia

Brasil e Noruega assinaram ontem, 16, um convênio em que o País europeu se compromete a investir US$ 1 bilhão, até 2015, no Fundo da Amazônia, que será criado em outubro, para receber doações internacionais destinadas à preservação da Região.

A primeira parcela será de US$ 130 milhões e o restante do desembolso vai ter como condição a redução do desmatamento e da emissão de gases que provocam o efeito estufa.

O Brasil vem dando sinais fortes para o mundo de que vai aperfeiçoar sua matriz energética e poluir na menor quantidade possível.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a previsão é de que, um ano após sua criação, o Fundo da Amazônia já tenha arrecadado US$ 900 milhões.

Possível

É-nos possível acreditar no impossível, mas nunca no improvável.

Oscar Wilde

Redes de Qualidade

Adolescentes e jovens conectados à internet têm mais interesse em redes sociais do que em sites de pornografia, revela uma nova pesquisa.

O estudo foi feito pelo pesquisador Bill Tancer, que analisou os hábitos de buscas de mais de 10 milhões de usuários da internet, segundo o Telegraph.co.uk.

Há 10 anos, as buscas relacionadas a pornografia respondiam por 20% de todas as pesquisas feitas na internet, diz Tancer. Hoje, elas estão em 10%, sendo que a queda nessas buscas é perceptível no grupo de jovens entre 18 e 24 anos.

Tancer é o autor do livro Click: O que milhões de pessoas dazem online e porque isso importa, no qual mostra que sites de celebridades têm mais visitas que os dedicados a religião, política, bem-estar e dietas juntos.

Um outro dado revelado por suas pesquisas, que dá o que pensar, é que os internautas buscam mais por fotos da candidata republicana à Vice-Presidência dos Estados Unidos, Sarah Palin, do que por informações sobre suas posições políticas.

Ele nota que a velocidade de disseminação de informação na web leva à desinformação.

Quem também defende uma busca por maior confiabilidade da web é o seu inventor, Tim Berners-Lee.

Para Fechar

Um levantamento da Câmara dos Deputados (CD), aponta que o orçamento da saúde brasileira necessitará de um crédito suplementar de R$ 5,5 bilhões, para que o setor feche as contas até o final de 2008.

Em agosto de 2007, o Governo reajustou a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não previu recursos no Orçamento para isso. O dinheiro previsto para a Saúde acaba em outubro próximo, o que pode levar à falta de repasses para o SUS.

Sabemos que o Governo Federal ainda não procedeu a regulamentação da Emenda Constitucional 29, isso desde 2003. A Emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.

A Câmara dos Deputados (CD) aprovou, em junho último, proposta que regulamenta os gastos com a Saúde, previstos na Emenda 29. O texto prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada para o setor.

A matéria não seguiu para o Senado Federal (SF) porque ainda falta votar um último destaque, que reduz a zero a alíquota do novo imposto, o que, na prática, inviabiliza a contribuição.

Além de criar a CSS, a proposta que regulamenta os gastos com a saúde, traz a manutenção da regra atualmente seguida pela União para destinar recursos para o setor. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o texto aprovado determina que o Governo Federal aplicará o mesmo valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB, além do adicional de arrecadação do novo imposto, se for aprovado.

Reforma

Temos de fazer reformas, se queremos conservar.

Roosevelt

Reflexo

O Presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ao comentar os reflexos da crise norte-americana no País, disse que o episódio ainda vai continuar, mas que o Brasil está preparado para enfrentar a turbulência com segurança.

A crise financeira mundial teve mais um capítulo, com o pedido de concordata do banco de investimentos Lehman Brothers, o quarto maior dos Estados Unidos, seguido de uma venda emergencial do Merrill Lynch, para evitar sua quebra, e sérios problemas enfrentados pela seguradora AIG.

Meirelles ressaltou que a crise no mercado financeiro vem crescendo, como resultado de um processo longo, de mais de um ano, que não conseguiu ser percebida pelos reguladores de mercado, principalmente por acreditarem, em um primeiro momento, que o risco estava espalhado e não restrito aos grandes bancos.

Segundo Meirelles, no Brasil, com o dólar em alta, a crise pode afetar as exportações, que podem desacelerar um pouco, à medida que a economia mundial também desacelere. No canal financeiro, os efeitos podem ser sentidos por uma diminuição das linhas de crédito internacionais, para empresas brasileiras e para bancos. Além disso, frisou, há a saída dos investimentos estrangeiros do Brasil, que é o que está acontecendo com a Bolsa de Valores.

Defesa Nacional

Câmara dos Deputados (CD) e Senado Federal (SF) criaram na última semana a Frente Parlamentar de Defesa Nacional, que vai discutir e fazer sugestões para aperfeiçoar o Sistema de Defesa Nacional.

A Frente tem caráter suprapartidário e pretende contribuir para a preservação da soberania nacional e do Estado democrático de Direito, culminando com a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa.

O Presidente da Frente Parlamentar é o Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que sugeriu a criação do grupo. O lançamento oficial da Frente ocorrerá até outubro, em data a ser definida.

Celso Furtado

Estão sendo lançados doze livros com textos inéditos do maior economista brasileiro, a história por trás dos estudos e análises de economistas que fazem um elo com a atualidade, reunidos na coleção Arquivos Celso Furtado, pela editora Contraponto.

Os livros também vão trazer entrevistas do economista. O primeiro volume trata de um assunto que vem ocupando as primeiras páginas dos jornais, o petróleo. Ensaios sobre a Venezuela. Subdesenvolvimento com abundância de divisas, será lançado nesta terça-feira, 16 de setembro.

O momento não poderia ser mais oportuno, diante da descoberta recente no Brasil da enorme reserva de petróleo na camada pré-sal. E, também, quando a discussão sobre a valorização do câmbio no País ganha cada vez mais corpo.

Paquistão

Asif Ali Zardari (foto), viúvo da ex-Primeira-Ministra paquistanesa Benazir Bhutto, foi eleito em 6 de setembro último, Presidente do Paquistão.

A escolha do substituto do ex-General Pervez Musharraf, que renunciou ao cargo no mês passado, foi comemorada nas ruas de Islamabad, mas um violento atentado, que matou ao menos 30 pessoas, na cidade de Peshawar, ressaltou um dos problemas que o novo Presidente terá que enfrentar.

Entre os mortos na explosão do carro-bomba no noroeste do Paquistão, que explodiu, cinco eram policiais. Segundo a polícia, o alvo do ataque, que deixou 40 feridos, era a Assembléia Provincial, onde os membros estavam votando.

Membros do parlamento bicameral e quatro assembléias participaram da eleição convocada para escolher o sucessor do impopular Pervez Musharraf, que deixou a Presidência após nove anos, para escapar de um processo de impeachment.

Zardari, cuja vitória era amplamente esperada, garantiu 480 dos 702 votos dos colégios eleitorais, de acordo com resultados não-oficiais da Comissão de Eleição.

Investidores e aliados estrangeiros, encabeçados pelos Estados Unidos, esperam para que a eleição traga alguma estabilidade, depois de meses de tumulto político e crescente violência, agravados pela morte de Benazir Bhutto, em dezembro do ano passado.

Além de ser detentor de bomba atômica, o País é considerado peça fundamental no combate de organizações terroristas, como a Al-Qaeda, que age na fronteira com o Paquistão.

Benazir foi assassinada em um ataque suicida, em 27 de dezembro do ano passado, semanas após retornar de anos no exílio. Seu Partido agora detém a Presidência e a liderança de Governo. Desde a morte da ex-Premier, seu Partido é comandado por Zardari.

Em sua juventude, Zardari foi jogador de pólo. Mais tarde, passou 11 anos na prisão sob acusações que ele nega, alegando que têm motivações políticas. Ex-homem de negócios, Zardari, que tem hoje 53 anos, foi arrastado para o centro da política paquistanesa pelo assassinato de sua esposa. Em seguida, a vitória do PPP, na eleição parlamentar de fevereiro, o tornou uma das figuras mais poderosas do País.

Sua decisão de dar início ao processo de impeachment de Musharraf, em agosto, levou à demissão deste último e abriu caminho para que chegasse ao poder. Seus dois rivais foram Saeeduzzaman Siddiqui, um ex-juiz, indicado pelo Partido do ex-premiê Nawaz Sharif, e Mushahid Hussain Sayed, um importante membro do Partido que apoiou Musharraf e governou sob seu comando.

Aliado do Governo americano, ele assume num momento em que a raiva contra os Estados Unidos ferve, após uma sangrenta incursão de tropas terrestres americanas contra um vilarejo remoto na fronteira afegã, ocorrido semana passada. Em resposta ao ataque, as autoridades bloquearam uma importante rota de suprimento de combustível para as forças ocidentais no Afeganistão.

Outra dificuldade que Zardari vai encarar, é a divisão do País. Pesquisa do instituto Gallup paquistanês mostrou que somente 26% das cerca de duas mil pessoas inquiridas, pensavam que ele deveria ser Presidente, enquanto 44% não desejava nenhum dos três candidatos.

A incerteza política, exacerbada por um racha na coalizão liderada pelo PPP, no mês passado, juntamente com preocupações com a segurança, também afetaram a economia.

As dúvidas sobre a capacidade do Paquistão de honrar seus pagamentos no exterior aumentam, mas analistas dizem que um colapso de sua dívida será evitado, já que interessa às instituições auxiliar um País cuja estabilidade é um fator geopolítico tão importante.

Revolução Farroupilha

A Câmara dos Deputados (CD) prestou homenagem, hoje, 15, em sessão solene, aos 173 anos da Revolução Farroupilha, um movimento de gaúchos republicanos que iniciaram, em 19 de setembro de 1835, uma guerra de 10 anos contra o Governo do Brasil imperial.

Esse foi o conflito armado que durou mais tempo nas Américas, e seu início representa a principal data cívica do Estado do Rio Grande do Sul.

Os farrapos, como eram conhecidos os liberais daquela época, chegaram a proclamar uma República Rio-Grandense, que acabou sendo reintegrada ao Brasil em 1845.

Retratos da Princesa

A publicação Coleção Princesa Isabel - Fotografia do século XIX, lançado esta semana pela editora Capivara, reúne imagens históricas do Brasil daquele período. Organizado pelos pesquisadores Pedro e Bia Corrêa do Lago, o livro revela 1.200 fotografias, a maioria inédita, pertencentes ao acervo particular da princesa Isabel e seu marido, o Conde d'Eu, que mostram, por exemplo, a sessão em que a Lei Áurea foi aprovada pelo Senado, além de impressionantes paisagens e retratos da época.

O livro traz texto de apresentação feito por Thereza Maria de Orléans e Bragança, última neta viva da princesa Isabel. Este é o mais importante achado sobre a fotografia oitocentista do Brasil, só comparável ao acervo doado por D. Pedro II à Biblioteca Nacional, diz Pedro Corrêa do Lago.

A edição da publicação destaca o trabalho de alguns dos maiores fotógrafos que atuavam no Brasil naquele período, como Marc Ferrez, Augusto Malta, Augusto Stahl, Alberto Henschel, George Leuzinger, Antônio Luis Ferreira, Revert Henry Klumb e Juan Gutiérrez. São de Ferrez, um dos mais brilhantes retratistas da época, imagens da princesa Isabel em trajes de aclamação como regente, em 1887, e também registros de Copacabana e da Praia do Diabo, entre outros locais.

O ponto alto da coleção é a série de 13 fotos, das quais apenas quatro eram conhecidas, sobre o fim da abolição no Brasil, feitas por Antônio Luis Ferreira. Lá estão não apenas a votação no Senado, segundo o pesquisador, um prédio já demolido na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro, como a celebração dos abolicionistas nas ruas da cidade.

Pelo Social

A proposta orçamentária para 2009 prevê um aumento de 17,1% nos gastos sociais. Em números absolutos, o chamado orçamento social reservou R$ 456,3 bilhões para o próximo ano, contra R$ 389,8 bilhões autorizados para 2008.

Os maiores aumentos previstos estão nas áreas de educação e cultura, saneamento e habitação - 34,8% e 31,2%, respectivamente. Mas cabe à Previdência Social a maior parcela dos recursos: R$ 293,2 bilhões, o equivalente a quase 2/3 dos gastos sociais.

O conceito de orçamento social ainda é pouco usado no País e engloba, segundo classificação adotada pelo Ministério da Fazenda, as áreas de previdência social, assistência social, saúde, educação e cultura, proteção do trabalhador e emprego, habitação e saneamento, e organização agrária.

Cada uma delas contém vários programas específicos, como Bolsa Família, seguro-desemprego, despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), benefícios previdenciários e agricultura familiar.

O orçamento social corresponde a 14,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que o Executivo estimou em R$ 3,19 trilhões. Os números estão sujeitos a mudanças durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso Nacional.

Mas já dá para dizer que o projeto deu ênfase à educação, com a ampliação de recursos para educação profissional, que subiram 31,6% em comparação com o autorizado para este ano. Esse aumento segue a política do Ministério da Educação de reforçar os centros federais de educação tecnológica (Cefets).

São Francisco

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/08, do Executivo, cria o Fundo para a Revitalização Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, com prazo de duração de 20 anos. A previsão é de que, nesse período, sejam aplicados R$ 6 bilhões em programas de revitalização.

O objetivo da Proposta é custear programas e projetos governamentais de recuperação ambiental do São Francisco e seus afluentes, e de desenvolvimento sustentável da região banhada por eles.

O Fundo terá um Conselho Consultivo, o qual contará com a participação de representantes da sociedade civil.

A Proposta prevê que o Fundo será constituído por dotações do Orçamento da União e da participação nos resultados da geração de energia elétrica, a partir da bacia do São Francisco. Dos recursos oriundos dessa participação nos resultados, o Fundo terá a totalidade do que seria repassado a órgãos da administração direta da União, e 10% do que seria destinado a estados e municípios.

A cada cinco anos, será avaliado o montante de recursos financeiros alocados para o Fundo, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro na efetiva execução dos programas. Caso a avaliação qüinqüenal conclua que foram aplicados nos programas recursos inferiores a R$ 1,5 bilhão, será feita uma complementação nos cinco anos seguintes.

O Governo Federal afirma que os recursos previstos são suficientes para a realização das políticas públicas, necessárias ao atendimento amplo e completo da revitalização do São Francisco.

A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD). Caso aprovada, será criada uma Comissão Especial para analisar o mérito da Proposta. Posteriormente, a PEC precisa ser votada pelo Plenário.

A criação de um Fundo de Revitalização da Bacia do rio São Francisco também está prevista na PEC 524/02, que aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara.

A íntegra da Proposta pode ser aqui consultada (PEC-287/2008).

Conheça um pouco mais sobre a tramitação de PECs.

Agenda Cultural

O Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, da Câmara dos Deputados (CD), recebe até 31 de outubro próximo, inscrições para a Agenda Cultural 2009, que contempla artes plásticas e fotografia. A idéia é mesclar a participação de artistas consagrados com novos talentos da arte contemporânea.

Os interessados em apresentar projetos para exposições individuais ou coletivas, devem se inscrever através do envio de dossiê. Terão prioridade na seleção os artistas que não apresentaram trabalhos no ano anterior.

O dossiê será composto por formulário de solicitação, currículo profissional e projeto artístico ilustrado. Deve ser entregue pessoalmente ou enviado pelo correio ao Espaço Cultural - com o nome e endereço completo do remetente. A data limite para postagem é 31 de outubro.

Originalidade, qualidade técnica, contemporaneidade e adequação física da mostra são os critérios básicos para a seleção. O artista escolhido para mostrar seu trabalho na Câmara, se comprometerá a doar uma de suas obras expostas ao Espaço Cultural, a partir de uma seleção feita pela Comissão de Seleção de Obras de Arte da Casa.

As despesas de montagem, como a contratação de transportes, recepcionistas, locação de painéis e suportes adicionais ficarão por conta do responsável. A montagem será realizada pelo Espaço Cultural.

Os projetos deverão ser enviados de segunda-feira a sexta-feira, de 9 às 18 horas, ao Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, no endereço Palácio do Congresso Nacional, Anexo I, 21º andar, sala 2109, Câmara dos Deputados Brasília- DF, CEP 70.160-900. Os telefones para contato são (61) 3215-8080 ou 3215-8081 e o Fax 3215-8091.

A íntegra do edital está disponível no site http://www2.camara.gov.br/conheca/cultura

Superou

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, cresceu 6,0% entre os primeiros semestres de 2008 e 2007, superando as expectativas dos economistas. No segundo trimestre do ano, o PIB em valores correntes alcançou R$ 716,9 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 6,1%, de abril a junho deste ano. Já em relação aos primeiros três meses de 2007, o crescimento foi de 1,6%.

No segundo trimestre de 2008, o PIB, a preços de mercado acumulado nos quatro últimos trimestres, cresceu 6,0% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou da elevação de 5,4% do Valor Adicionado a preços básicos, e do aumento de 9,2% nos Impostos sobre Produtos, afirma o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Instituto, o aumento da arrecadação foi influenciada pelo maior volume de tributos cobrados com o aumento das importações no País.

O resultado do Valor Adicionado, neste tipo de comparação, decorreu do desempenho positivo dos três setores que o compõem, Agropecuária (7,0%), Indústria (5,5%) e Serviços (5,1%).

De acordo com o IBGE, o crescimento da Agropecuária pode ser explicado, em grande parte, pelo desempenho de alguns produtos importantes, que possuem safra relevante no trimestre. Esse é o caso, por exemplo, do café em grão, do milho, do arroz em casca e da soja, com estimativas de crescimento na produção para 2008 de 27,7%, 12,8%, 9,6% e 3,6%, respectivamente.

Na comparação com os primeiros três meses do ano, o maior destaque também foi a Agropecuária, com crescimento de 3,8%, seguida pelos Serviços (1,3%) e pela Indústria (0,9%).

Em relação aos componentes da demanda interna, no segundo trimestre deste ano, destaca-se a alta dos investimentos. A Formação Bruta de Capital Fixo, que já crescera oito trimestres consecutivos, nessa base de comparação, aumentou 5,4%. O consumo das famílias cresceu 1,0%, seguida do consumo do Governo (0,3%). No setor externo, as exportações cresceram 8,5%, enquanto as importações aumentaram 8,4%.

Safra Histórica

A indústria sucroalcooleira deverá esmagar 558,72 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2008, volume 11,4% superior ao processado no ano passado, que teve 501,54 milhões de toneladas. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi.

A safra, segundo ele, se consolida como a maior da história do Brasil. Somadas as 151,56 milhões de toneladas que serão colhidas no próximo período, e destinadas à fabricação de rapadura, cachaça, ração animal e mudas, o total chegará a 710,28 milhões de toneladas.

Desigualdades

O Relatório Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra uma redução de 10% nas disparidades de renda entre negros e brancos, e entre homens e mulheres, no período de 1996 a 2006.

Ainda assim, as distâncias sociais entre esses grupos permanecem elevadas.

No que se refere à renda, negros ganham, em média, metade do que os brancos, enquanto o salário das mulheres corresponde a 2/3 do pago aos homens. Para as mulheres negras, a situação é a mais grave. Elas têm rendimentos médios de apenas 32% do que corresponde aos homens brancos.

A melhora nos índices de renda é resultado de investimentos em políticas específicas, mesmo reconhecendo, porém, que ainda vai levar gerações para emergir um quadro mais expressivo de redução das desigualdades.

De acordo com o Relatório do Ipea, quase metade das mulheres negras, com 25 anos ou mais, nunca fizeram um exame clínico de mama, 46,3% delas. Entre as brancas, a proporção é de 28,7%. Do total de mulheres nessa faixa etária, 36,4% nunca realizaram o teste. Na mesma faixa de idade, 25% das mulheres negras, nunca se submeteram ao exame de colo de útero, enquanto entre as brancas o índice é de 17%. No País, 21% da população feminina nessa idade, nunca realizaram o exame.

Para os pesquisadores, a discrepância reflete comportamentos discriminatórios dos serviços de saúde, resultantes de preconceitos e estereótipos racistas.

Com a Constituição de 1988, deu-se o início das discussões sobre estas questões nacionais. Mas, só no Governo Fernando Henrique Cardoso, é que tais políticas públicas começaram a ser implementadas.

Athos Bulcão

Como parte das comemorações da Semana da Pátria, a Câmara dos Deputados (CD) inaugurou uma exposição em homenagem ao artista plástico Athos Bulcão, que morreu em 31 de julho deste ano, aos 90 anos.

Durante o mês de setembro, projetos e fotos de suas obras poderão ser vistos no Gabinete da Presidência da Câmara, com visitas guiadas nos fins de semana. A mostra é um dos destaques das comemorações do Sete de Setembro.

Um dos últimos representantes do movimento modernista no Brasil, Athos Bulcão tem uma obra profundamente identificada com Brasília. Seus painéis podem ser apreciados em praticamente todos os edifícios da Câmara dos Deputados. Entre as principais obras estão os painéis de azulejo, mármore, granito e madeira laqueada, localizados no plenário Ulysses Guimarães e nos salões Verde, Negro e Nobre.

A exposição exibe projetos de obras, nunca antes apresentados ao público, juntamente com fotos dos trabalhos já realizados.

Athos Bulcão iniciou seus estudos com Cândido Portinari, aos 21 anos, participando como assistente na elaboração do Mural de São Francisco de Assis, da Igreja da Pampulha, em Belo Horizonte.

Em 1958, veio para Brasília a convite do arquiteto Oscar Niemeyer, com quem realizou diversas obras, como o Teatro Nacional, o prédio do Congresso Nacional (CN) e a Torre de TV.

O artista nasceu no Rio de Janeiro, no dia 2 de julho de 1918. E foi na casa do paisagista Burle Marx que conheceu Oscar Niemeyer.

Athos cursou Medicina, mas abandonou a carreira e dedicou-se às artes plásticas. Além do Brasil, seus painéis podem ser vistos na França, Itália, Argélia, Argentina, Cabo Verde, entre outros países.

Em Brasília, cidade da qual recebeu o título de Cidadão Honorário, concedido pela Câmara Legislativa, trabalhou no Ministério da Educação e na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Foi professor no Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB) e recebeu o título Doutor Honoris Causa pela instituição.

O artista recebeu diversas condecorações: a “Ordem Rio Branco” e a “Ordem do Mérito Cultural”, do Governo Federal; e a “Medalha Mérito da Alvorada” do Governo do Distrito Federal.

Athos trabalhou na UnB entre 1963 e 1965, como professor do Departamento de Desenho, do Instituto Central de Artes. Na ditadura militar, pediu demissão com outros 200 professores, em protesto coletivo contra a repressão. Em 1988, voltou a lecionar na UnB.

A Fundação Athos Bulcão, criada em 18 de dezembro de 1992 para preservar e divulgar a obra do artista, também tem sede em Brasília.

Melhores do Mundo

Por uma pequena diferença na pontuação, apenas 0,02 décimos, os Estados Unidos (EUA) conseguiram ultrapassar o Reino Unido e ficar com a primeira posição do Financial Development Index, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, nesta semana, que faz uma análise profunda no sistema financeiro e do crescimento econômico em 52 países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Alemanha, Japão, Canadá, França, Suíça, Hong Kong, Holanda e Cingapura completam o ranking dos 10 melhores sistemas financeiros. O Brasil ficou com a 40ª posição.

Segundo o Relatório, os bancos americanos são os mais eficientes do mundo, mas a estabilidade financeira tem avaliação relativamente baixa. os bancos dos EUA conseguiram a melhor colocação entre os 52 países analisados, o que coloca o País na liderança do ranking.

Também tiveram notas elevadas, as instituições intermediárias não bancárias, principalmente na parte de fusões e aquisições e atividades de securitização. No entanto, essas posições vêm acompanhadas de notas relativamente baixas relacionadas à estabilidade financeira.

O Reino Unido, que ficou com o segundo lugar, liderou em pontos como seguros, securitização e atividade de fusões e aquisições. E ficou em terceiro lugar no quesito de bancos, com a eficiência do setor se destacando em seu desempenho. Assim como os Estados Unidos, o potencial para uma crise financeira também aparece no Relatório.

O Chile ocupa o 30º lugar no ranking, entre 52 nações avaliadas. Logo depois, vem o Panamá, no 32º lugar. Portanto, o Brasil (40º), aparece atrás do Chile e do Panamá, mas à frente do México (43º), Argentina (47º), Colômbia (44º), Peru (46º) e Venezuela (52º). A Venezuela não foi somente a última colocada da América Latina, mas de todo o levantamento.

Pior do Mundo

O sistema financeiro do Brasil está entre os menos desenvolvidos do mundo, enquanto que os bancos brasileiros foram considerados os piores entre as nações, mostra o ranking do Fórum Econômico Mundial, divulgado nesta semana, em Genebra. No novo ranking Financial Development Report 2008, o Brasil aparece na 40ª posição.

Segundo o Relatório, as notas relativamente fortes das instituições não-bancárias e do mercado financeiro brasileiros, contrastaram com a fraca posição de seus bancos, que receberam a pior pontuação, ficando no último lugar, entre os 52 países analisados.

O que mais pesou contra o País, foi o tamanho de seus bancos, na comparação com os de outras nações, assim como a falta de eficiência das instituições. Neste quesito, foram avaliados o tamanho, a eficiência e a abertura de informações ao mercado.

O Fórum Mundial Econômico aponta ainda que, apesar de o ambiente institucional do Brasil estar de acordo com a pontuação geral do País, este alcança notas mais baixas em razão às altas cargas tributárias e regulatórias, além de um panorama político ineficiente.

O estudo avalia os quesitos ambiente institucional, ambiente de negócios, estabilidade financeira, bancos, instituições não bancárias, mercados financeiros e disponibilidade de capital.

Grandes Investimentos

O projeto de lei orçamentária para 2009 prevê mais de R$ 100 bilhões em investimentos em infra-estrutura no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 21 bilhões do orçamento fiscal e da Seguridade Social, e outros R$ 84 bilhões das empresas estatais.

A proposta revela a intenção do Governo de aumentar os investimentos em ferrovias, para melhorar o escoamento da produção nacional. Estão previstos quase R$ 2 bilhões a serem aplicados nesse setor, enquanto que, em 2008, foram disponibilizados pouco menos de R$ 700 milhões.

A grande obra prevista é a Ferrovia Norte-Sul, que terá mais investimentos nas regiões Sudeste e Sul.

Na infra-estrutura logística, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê ainda R$ 6,5 bilhões para adequação, construção, manutenção e recuperação de rodovias.

Na infra-estrutura social e urbana, destacam-se saneamento e habitação, que têm previstos investimentos de R$ 3,6 bilhões cada dentro do PAC.

Biocombustível

O Brasil está entre os poucos países para os quais os biocombustíveis representam uma opção economicamente viável ao petróleo.

O custo de produção do álcool carburante está abaixo de 30 dólares (R$ 51,60), em termos da energia equivalente a um barril de petróleo, que custava 106 dólares (R$ 182,32), na cotação de sexta-feira, 5.

Pesquisadores não são tão otimistas quanto ao biodiesel, mas ressaltam que enquanto o preço do petróleo tende a subir, o do biocombustível tende a cair, em razão do aperfeiçoamento das técnicas de produção.

O Brasil tem um enorme potencial para produzir álcool carburante, mas o preço no mercado internacional, que ainda não utiliza essa fonte de energia em larga escala, não o torna competitivo para exportações.

Já o biodiesel, como tem custo de produção elevado, tem preço muito próximo ao produto que pretende substituir, o óleo diesel. A utilização de soja, apontam os estudos, poderia baratear o biodiesel, mas seu preço como alimento a torna mais rentável nesse mercado.

Estudos também apontam para que o aproveitamento da biomassa, para fins energéticos, ainda carece de tecnologia, mas há um grande potencial de aumento de eficiência, com as pesquisas em andamento no mundo.

O álcool de celulose é citado como a grande promessa de mercado.

Ao Consumidor

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do mês de agosto, desacelerou pelo terceiro mês consecutivo, ficando ligeiramente abaixo do esperado. A inflação oficial apresentou variação de 0,28%, contra 0,53% de julho. Essa foi a menor leitura desde setembro do ano passado. Os dados foram divulgados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A última estimativa do mercado, dava conta de que o IPCA fecharia o mês em 0,31%. Para o ano, a previsão é de que atinja 6,32%.

Com esse resultado, o acumulado no ano ficou em 4,48% e, nos últimos 12 meses, em 6,17%, abaixo do teto da meta para o ano, que é de 6,5%. Em agosto de 2007, a taxa havia ficado em 0,47%.

Os alimentos tiveram queda de 0,18% em agosto, após subirem 1,05% em julho. Foi a primeira variação negativa desde o recuo de 0,61% de junho de 2006.

A redução de preços, em agosto, foi generalizada entre os alimentos. O tomate recuou 36,91%, enquanto a farinha de trigo caiu 4,16%, o óleo de soja diminuiu 3,95% e o feijão preto ficou 1,96% mais barato.

Mesmo com as baixas de preços ocorridas em agosto, o consumidor não teve a percepção de alimentos mais baratos, uma vez que quase todos acumulam altas expressivas desde janeiro. Como exemplo, o tomate subiu 44% entre janeiro e agosto, a farinha de trigo ficou 18,13% mais cara no período, o óleo de soja avançou 20,53% e o feijão preto aumentou 62,97%.

O arrefecimento dos preços alimentícios em agosto foi conseqüência principalmente do recuo das cotações das commodities nas bolsas de mercadorias.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, referindo-se às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários- mínimos, e abrange nove regiões metropolitanas do País, além do Município de Goiânia e de Brasília, no Distrito Federal (DF).

Para cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período do dia 30 de julho a 27 de agosto, com os preços vigentes no período de 01 a 29 de julho.

Defesa do Consumidor

Comemoramos neste dia 11 de setembro, os 18 anos da aprovação do Código de Defesa do Consumidor. Esta é a legislação que garante ao consumidor brasileiro os seus direitos.

Estou falando da Lei 8.078, promulgada em 11/09/1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

No I Seminário Internacional de Direito do Consumidor, promovido pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), nesta semana, o Brasil foi lembrado como o País, cuja legislação de consumo é a mais completa e moderna, dentre as legislações vigentes nos países integrantes do Mercosul, inclusive no que diz respeito às sanções por descumprimento.

Como parte das comemorações, a Câmara dos Deputados (CD) apresenta, no Portal do Plenarinho, canal de comunicação da Casa com o público infanto-juvenil, uma retrospectiva da legislação que criou o Código de Defesa do Consumidor e também reportagens produzidas pela Rádio Câmara.

Seis Meses

Aprovada por nós, aqui na Câmara dos Deputados (CD), em 13 de agosto último, a licença-maternidade de seis meses foi sancionada ontem, 9 de setembro, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei permite que as empresas possam ampliar para até seis meses a licença-maternidade. No entanto, o Presidente Lula vetou duas partes do texto.

O primeiro veto, exclui as empresas integrantes do Simples, sistema simplificado de cobrança de tributos, de descontar do Imposto de Renda (IR) os gastos com a licença estendida. A justificativa é de que essas empresas já pagam um imposto especial, bem menor, e que não descontam o IR em si, não havendo como fazer a isenção.

O segundo veto, impede que os dois meses extras de licença sejam incluídos na contagem do tempo de contribuição da funcionária.

Esta Lei é uma grande conquista das famílias desde a Constituinte, quando a licença foi ampliada de 90 para 120 dias.

Caraminguá

Nove de agosto de 1938. Nessa data jorrou petróleo pela primeira vez no Brasil. A magnífica coluna levantou-se a 40 metros do solo, descreveu uma curva no céu e caiu sob forma de chuva negra. Na maior algazarra, entre palmas e assovios, o país proclamava sua independência econômica.

Assim é relatada a abertura do Caraminguá nº 1, pela turma do Sítio do Picapau Amarelo, em O poço do Visconde, publicado por Monteiro Lobato (foto), no ano de 1937.

O Visconde de Sabugosa decide ensinar geologia à turma, que, entusiasmada, resolve procurar petróleo no sítio, refletindo, assim, a saga nacionalista de Lobato, que, em 1931, havia criado a Companhia Petróleos do Brasil.

A técnica de perfuração foi sugerida por Emília, um tatu para escavar a terra. A exploração ficou a cargo da Companhia Donabentense de Petróleo. E Pedrinho convidou todos a verem o magnífico petróleo parafinoso do poço aberto no sítio de dona Benta.

Em 1936, Lobato publicou o livro O escândalo do petróleo, acusando o governo Getúlio Vargas de não perfurar e não deixar que se perfure óleo no Brasil.

Em 1941, por suas críticas à política do Estado Novo sobre petróleo, Lobato passou seis meses na prisão.

Ironicamente, o primeiro poço a dar petróleo no Brasil, em 1939, ficava no Município de Lobato, no Estado da Bahia, que não mantém qualquer relação com o citado escritor.

Mais sobre este assunto, veja no Globo on line, 02/09/2008.

Agroenergia

A agroenergia, embora traga grandes benefícios econômicos ao Brasil, não é solução para a crescente escassez de petróleo, nem para o problema da emissão de poluentes, em termos globais.

O Relatório final sobre os desafios e oportunidades trazidos pelo setor foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados (CD).

O texto deve servir de embasamento para futuras decisões da Comissão e do Congresso Nacional (CN). Foram ouvidos especialistas e a própria consultoria da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o consumo mundial de combustíveis líquidos passou de 1,2 trilhões de litros de gasolina e 1,25 trilhões de litros de óleo diesel (últimos dados consolidados em 2003). A meta tem sido substituir 10% da gasolina por álcool, e 5% do óleo diesel por biodiesel, o que segundo o Relatório, já é um objetivo ambicioso demais.

Do ponto de vista da agricultura, os biocombustíveis podem representar uma alternativa para as quedas constantes dos preços agrícolas. Apesar da crise atual de alimentos, a produção tem se tornado cada vez mais tecnológica, o que pressiona os preços e tira a competitividade dos pequenos agricultores.

Com a cana-de-açúcar ocorre o inverso. O Brasil domina a tecnologia de plantio e manejo, e pequenos agricultores, se incorporados ao mercado de produção, podem aumentar sua renda.

De acordo com o Relatório, o Brasil é líder em tecnologia para produção de álcool carburante (principalmente etanol), graças ao pioneirismo do Proálcool, programa do Governo, que nos anos 80 apoiou a produção e a pesquisa na área. Entretanto, apenas neste ano, os Estados Unidos investiram R$ 2,7 bilhões em pesquisas no desenvolvimento de tecnologia de produção desse combustível.

Mercado de Trabalho

Relatório divulgado nesta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e Cribe (Cepal) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre a evolução o mercado de trabalho brasileiro, entre 1992 e 2006, revela que, apesar dos avanços, o quadro é ainda preocupante.

A representante da OIT no Brasil, Laís Abramo, disse ao divulgar o documento, que o Brasil tem um enorme déficit de trabalho decente. Ela também afirmou que embora tenha se verificado uma recuperação da renda, e uma redução das desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho, as diferenças ainda são grandes.

Segundo o levantamento, em 2006 a proporção de mulheres em idade ativa (acima de 16 anos), era 24 pontos percentuais inferior a dos homens. As taxas de informalidade ainda são mais elevadas para mulheres e negros. As mulheres recebem 30% dos salários pagos aos homens. E os homens negos 47% dos homens brancos.

O Relatório informou que apesar da queda de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, existem ainda 2,4 milhões deles nesta situação.

A representante da OIT destacou também pontos positivos, mas ressaltou que o desemprego saltou em 2006 de 6,2% para 8.4%. Este não é um resultado que nos deixe contentes, mas temos que reconhecer os avanços conseguidos pelo Brasil.

O Brasil só vai conseguir melhorar o indicativo de trabalho decente se reduzir as desigualdades de gênero e raça, pois esta é a única maneira de se eliminar esse déficit.

Dia Nacional do Administrador

Em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, 9 de setembro, a Câmara dos Deputados (CD) realizou, hoje, uma sessão solene.

A regulamentação da profissão completou 43 anos, e a história do ensino da profissão no Brasil remonta aos anos 40.

Sem planejamento, execução, controle, supervisão e avaliação, não há setor da atividade que obtenha resultados satisfatórios, tornando-se fundamental, a presença do administrador, para o êxito de todo e qualquer empreendimento.

O reconhecimento da profissão de administrador e a implantação de diversos cursos superiores de Administração, está contribuindo, cada vez mais, para a melhoria da gestão pública e privada.

Na economia moderna do século 21, o planejamento é uma necessidade que se impõe cada vez mais, daí a importância da contribuição do Conselho Federal de Administração para o desenvolvimento do Brasil, que hoje congrega 281 mil pessoas físicas e 34 mil pessoas jurídicas associadas.

Dia Nacional do Pesquisador

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou no último dia 2 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 7577/06, do Senado Federal (SF), que institui o Dia Nacional do Pesquisador, a ser comemorado todos os anos, em 8 de julho.

Nesse mesmo dia, em 1948, foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade de caráter civil, voltada para a defesa da pesquisa científica no País.

Como o Projeto tramitou em caráter conclusivo, será enviado à sanção presidencial.

Consulte a íntegra da proposta (PL-7577/2006).

Aliança Estratégica

A Argentina pode e deve participar da construção da infra-estrutura necessária para explorar os recursos da camada pré-sal no Brasil, segundo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O convite ao País vizinho foi feito por Lula durante almoço acontecido nesta semana, em Brasília, com a Presidente argentina Cristina Kirchner, com quem também assinou acordos de integração.

Lula destacou a aliança estratégica entre Brasil e Argentina, e disse que era necessário aproveitar este momento muito especial na relação entre os dois países.

A Petrobras anunciou, em novembro passado, a descoberta de uma reserva estimada entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo leve, no campo de Tupi, na Bacia de Santos. Essa e outras descobertas levaram os geólogos a calcular a existência de mais de 70 bilhões de barris na camada pré-sal, que se estende por uma faixa marítima de 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina.

O Presidente Lula tem repetido que pretende usar os recursos do pré-sal para elevar os investimentos em educação.

Lula disse também que Argentina e Brasil vão acelerar o programa de construção da Hidrelétrica Binacional Garabi, sobre o rio Uruguai, e intensificar a cooperação nuclear para garantir nossa segurança energética.

Lula disse que não se deveria temer as divergências entre os dois países, sócios maiores do Mercosul, integrado também por Uruguai e Paraguai, pois sempre serão menores do que temos em comum.

O Presidente insistiu no fortalecimento do Mercosul e destacou a importância do ingresso pleno da Venezuela ao bloco, assim como a retomada das negociações para sua vinculação com outros, como a União Européia.

O fortalecimento do Mercosul torna mais sólida a integração sul-americana e consolida nosso patrimônio latino-americano, reforçou o Presidente brasileiro.

Casa do Povo

No último fim de semana, 1.971 pessoas visitaram o Palácio do Congresso Nacional.

Só no feriado do 7 de setembro, o número de visitantes foi de 1.343. Como neste ano, o Dia da Independência coincidiu com o domingo – ou seja, não houve feriado – isso influenciou diretamente no movimento de turistas em Brasília. Por isso, o número total de visitantes foi inferior ao de 2006, quando 4.458 pessoas passaram pelas duas casas do legislativo, durante o final de semana prolongado.

Em 2007, o 7 de setembro caiu na sexta-feira, registrando 1.732 visitantes. Isso quer dizer que mais de 60% do movimento ocorreu nos outros dois dias, ou seja, no sábado e domingo seguintes ao feriado.

Desde 2003, o número de visitantes ao Congresso Nacional (CN) quase triplicou. Estas cifras são conseqüência da parceria realizada entre a Câmara dos Deputados (CD) e o Senado Federal (SF), que, desde abril de 2004, vêm trabalhando em conjunto. Até 2003, as visitas guiadas eram feitas separadamente, em cada uma das casas do Congresso Nacional. A parceria proporcionou um incremento de mais de 100% no número de visitantes, recebidos individualmente já no primeiro ano.

Mais de 130 mil pessoas visitaram o Congresso Nacional, em 2004, número que subiu para 145.063, em 2005; 162.146, em 2006 e, 151.488 em 2007.

Encontro Verde

Será realizado de hoje a quinta-feira, 11, em Brasília, o 8º Encontro Verde das Américas, também chamado Greenmeeting.

Importante destacar a abrangência internacional deste Encontro, que, nesta edição, planeja apresentar soluções inovadoras para os diversos problemas ambientais, que preocupam o planeta.

O Greenmeeting conta com o apoio das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA), de vários ministérios e órgãos do Governo brasileiro e de centenas de instituições nacionais e internacionais.

Além de especialistas em meio ambiente, deverão participar autoridades de diversos países.

Técnico em Gesso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD), aprovou na semana passada, o substitutivo ao Projeto de Lei 1681/99, que regulamenta a profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica, também conhecido como Técnico em Gesso Hospitalar. Como o texto tramitou em caráter conclusivo, será remetido agora para análise do Senado Federal (SF).

O texto aprovado na CCJC detalha as atividades que poderão ser executadas pelos técnicos em imobilização, como confecção e retirada de gessos, faixas e trações. Determina ainda que o profissional deverá ter o segundo grau completo e formação específica de, no mínimo, dois anos.

Atualmente, é comum encontrar cursos com duração inferior. A jornada de trabalho será definida pelas convenções trabalhistas, celebradas entre o sindicato e os representantes dos hospitais e clínicas.

O texto aqui aprovado disciplina o funcionamento das escolas de formação dos técnicos, que deverão ser reconhecidas pelo poder público, ter instalações satisfatórias para ministrar as aulas teóricas e práticas, e possuir corpo docente qualificado. Os professores serão coordenados por um médico ortopedista e por um técnico em imobilização ortopédica.

As escolas emitirão os diplomas de habilitação profissional, que terão validade em todo o País.

Para ter acesso ao curso, o interessado deverá ser aprovado no exame de saúde previsto no parágrafo único do artigo 46 do Decreto 29.155/51. Com isso, fica proibida a admissão de pessoas com pele seca, com tendência a fissuras, e com problemas de visão não corrigíveis por lentes.

Consulte a íntegra da proposta (PL-1681/1999).

Desmarcado

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, desmarcou o depoimento que faria hoje, 9, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, da Câmara dos Deputados (CD).

Ainda não foi marcada nova data para a vinda de Jobim, que alegou problemas de agenda para não comparecer.

O Ministro havia prometido entregar à CPI a relação dos equipamentos adquiridos pela Agência Brasileira de Informações (Abin), por intermédio de uma comissão de compras do Exército.

Legislativo

A Câmara dos Deputados (CD) promove de hoje, 9, a qiunta-feira, 11, o 2º Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo.

Parlamentares, professores e advogados vão discutir a representação popular, a relação entre os três poderes e a cultura política brasileira.

Esse evento, que é gratuito, é promovido em parceria com o Senado Federal (SF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Univesidade de Brasília (UnB).

O Peso e o Real

O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, assinaram ontem, 8 de setembro, um convênio que estabelece regras para comércio entre os dois países em moeda local.

Assim, o dólar deixa de ser usado nas operações bilaterais, substituído pelo real e peso. O acordo começa a valer, de forma experimental, a partir do dia 6 de outubro próximo, como declarou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com o novo modelo, os custos poderão cair, uma vez que não será mais necessário um intermediário nas transações, como acontecia até agora, uma vez que era preciso transformar o dinheiro em dólar para fazer o pagamento. Mantega afirmou que a intenção, no futuro, é que os demais países que integram o Mercosul, Paraguai e Uruguai, também adotem sistema semelhante.

O Banco Central (BC) esclareceu que inicialmente poderão ser transacionadas operações relativas ao comércio de bens entre os dois países, de prazo de até 360 dias. As despesas e serviços, relacionados ao comércio de bens, como frete e seguro, por exemplo, também poderão ser pagos nas moedas dos dois países.

O Brasil é o principal destino das exportações argentinas (19% do total) e seu maior fornecedor (32% das compras desse País).

Entre janeiro e junho deste ano, ambos os países, membros do Mercosul, trocaram mercadorias no valor de US$ 14,8 bilhões, com um superávit de aproximado de US$ 2 bilhões, a favor dos brasileiros. Nesse sentido, Lula lembrou que, este ano, o fluxo comercial entre Argentina e Brasil será superior a US$ 30 bilhões.

A respeito das divergências entre os países nas fracassadas negociações da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), Lula disse que não existe possibilidade de o Brasil jogar sozinho.

Este importante passo, é o início para a criação de uma moeda comum do Mercosul.

Oposição

Nenhum governo pode estar seguro sem uma boa oposição.

Benjamin Disraeli

Pão do Bem

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Plantão Gramatical

O Plantão Gramatical de Fortaleza completa 29 anos de criação nesta segunda-feira, 8 de setembro.

Faço este registro no sentido de parabenizar a equipe de oito professores, que atende uma média diária de 150 ligações. São pessoas de diferentes níveis culturais que buscam informações sobre análise sintática, morfologia, grafia de palavras, redação oficial, expressões estrangeiras e pontuação, entre outros assuntos.

Através do telefone (85) 3225-1979, - a terminação do telefone registra o ano de sua criação - são esclarecidas dúvidas não só sobre a língua portuguesa, mas também sobre o espanhol. Os professores atendem de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Trata-se de uma entidade de prestação de serviço, voltada exclusivamente para o engrandecimento intelectual das pessoas. Sempre que preciso, recebo as informações de que necessito. Na dúvida, ou ignorância mesmo, recorro ao Plantão Gramatical, onde tudo é esclarecido.

Admiro o trabalho da equipe de atendentes, sempre disponível para atender desde o jovem aluno ao estudioso com competência, segurança e – o que é mais digno ainda de admiração – de forma anônima.

Parabéns a todos os mestres que fazem o Plantão Gramatical.

Em tempo: Este serviço foi implantado pelo então Prefeito de Fortaleza, o médico Lúcio Alcântara.

Despesas de Saúde

As famílias brasileiras gastaram R$ 103,2 bilhões com despesas de saúde no ano de 2005, enquanto o Governo arcou com R$ 66,6 bilhões. E as instituições sem fins de lucro, a serviço das famílias desembolsaram mais um R$ 1,8 bilhão. No total, o País gastou R$ 171,6 bilhões com bens e serviços de saúde, 8% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. É o que mostra a pesquisa Economia da Saúde: uma Perspectiva Macroeconômica 2000 - 2005, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na geração de riqueza, a participação cai para 5,3% em 2005. No ano 2000, estava em 5,7%. Segundo o estudo, o maior gasto das famílias está nos medicamentos, que representa 35,3% do consumo das famílias com saúde. O plano de saúde é outro componente forte nessas despesas agregadas das famílias.

No período analisado pelo IBGE (2000 a 2005), essas participações variaram pouco ao longo da série (2000 - 2005): a despesa das famílias correspondeu, em média, a 4,9% do PIB nesse período; as despesas do Governo foram de 3,2% do PIB; e as das instituições sem fins de lucro a serviço das famílias, de 0,1% do PIB.

Em relação ao total das despesas relacionadas à saúde, a administração pública respondeu, em 2005, 38,8%, enquanto as famílias ficaram com 60,2%, e as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias, com 1,0%.

Ao longo da série histórica (2000-2005), a principal despesa de consumo final das famílias, foi com o ítem outros serviços, relacionados com atenção à saúde, que inclui consultas e exames, produzidos principalmente em ambientes ambulatoriais. Os medicamentos (média de 1,6% do PIB entre 2000 e 2005) também tiveram um peso significativo na despesa das famílias.

Mesmo sendo menor do que os gastos das famílias, a saúde pública é a principal despesa de consumo final das administrações públicas (passou de 2,4% a 2,6% do PIB, entre 2000 e 2005).

A administração pública tem despesas com serviços de atendimento hospitalar e outros serviços relacionados com atenção à saúde - serviços mercantis que o Governo adquire para oferecer gratuitamente às famílias.

Entre 2000 e 2005, as despesas do Governo com esses serviços de saúde mercantil caíram como percentual do PIB, chegando, em 2005, a 0,5% do PIB. O Setor cresceu 5,9% e respondeu por 3,9 milhões de empregos em 2005.

No geral, as atividades ligadas à saúde no Brasil geraram R$ 97,3 bilhões de valor adicionado ao PIB, e a saúde pública foi 33,4% desse total.

Embora a participação do valor dessas atividades no total gerado pela economia, tenha tido uma relativa queda entre 2000 (5,7%) e 2005 (5,3%), elas vêm apresentando sucessivas taxas de crescimento real nesse período, chegando a 5,9% em 2005. Em 2001, esse crescimento foi de 4,1%; em 2002, de 1,8%; em 2003, de 0,9%; em 2004, de 3,0%.

Em 2005, as atividades de saúde respondiam por 3,9 milhões de empregos, (4,3% do total do País), a maior parte deles (2,6 milhões) com vínculo formal, e pagavam um rendimento médio anual de R$ 15,9 mil.

De 2000 a 2005, foram criadas 660 mil vagas na atividade. A concentração maior de trabalhadores foi na saúde pública e em outras atividades relacionadas à saúde. Na qualidade da ocupação, medida pela carteira assinada, os empregados da saúde saem na frente. São 66% com carteira assinada, bem acima dos 50% da média da economia.

As famílias brasileiras respondiam, em 2005, por 60,2% do total das despesas com bens e serviços de saúde, sendo os gastos com consultas e serviços médicos em geral e medicamentos, os mais importantes.

A indústria farmacêutica, após um período de retração entre 2001 e 2003, voltou a crescer em 2004 (3,5%) e apresentou um crescimento significativo em 2005 (12,6%). O comércio de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos acompanhou essa trajetória. Já os serviços de atendimento hospitalar apresentaram um único ano de crescimento superior ao da economia da saúde (2001, com 4,2%).

Entre 2004 e 2005, tiveram aceleração em suas taxas de crescimento as seguintes atividades: saúde pública (de 0,0% para 4,1%); outras atividades relacionadas à saúde (de 5,7% para 7,6%); comércio de produtos farmacêuticos (de 5,7% para 12,2%) e fabricação de produtos farmacêuticos (de 3,5% para 12,6%).

Sete de Setembro

Do navegador Pedro Álvares Cabral a Luiz Inácio Lula da Silva, somamos cinco séculos de história brasileira. O descobrimento, as capitanias hereditárias, as incursões francesas e holandesas, a possessão espanhola, o Primeiro e Segundo Reinados, a Abolição, a República. Uma Terra de muitos caminhos, aventuras e conspirações.

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