sexta-feira, 9 de maio de 2008

Açúcar

Os produtos derivados da cana-de-açúcar tiveram participação de 16% na oferta de energia em 2007, ocupando a segunda posição entre as fontes consumidas, superando pela primeira vez a energia hidráulica, que passou a ter participação de 14,7% no ano passado, segundo dados preliminares do balanço divulgado nesta semana pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O petróleo e derivados continuaram em primeiro lugar como fonte de energia, com 36,7% de participação, e teriam mantido a autosuficiência alcançada em 2006.

O consumo de energia teve uma alta de 13,5 milhões de toneladas e deste total mais de 70% são de fontes renováveis. Mais uma vez, a energia renovável que mais cresceu foi a da cana-de-açúcar, com alta de 41,4%. A participação da energia renovável na matriz brasileira aumentou de 44,9% em 2006 para 46,4% em 2007.

De acordo com o Presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a oferta interna de energia no País no ano passado, que leva em consideração todo o consumo final de energia, por pessoas, empresas e transformação, cresceu 5,9%, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que avançou 5,4%.

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Pré-candidatura


Ouça entrevista concedida por mim na manhã de hoje ao Programa Alerta Geral, da Rede SomZoomSat, FM 90,7.


E a poupança voa...

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 8, que R$ 1,848 bilhão saiu das cadernetas de poupança no mês de abril.

Este é o primeiro saldo negativo desde agosto de 2006, quando o déficit foi de R$ 280 milhões.

O resultado do mês passado foi obtido com ingressos de R$ 103,9 bilhões e retiradas de R$ 105,7 bilhões.

Estas contas renderam aos seus cotistas R$ 1,297 bilhão no mês passado. Com este resultado o saldo das cadernetas está em R$ 242 bilhões.

Em abril do ano passado, o superávit nas cadernetas de poupanças foi de R$ 2,047 bilhões e no mês de março de 2008, o saldo foi positivo em R$ 1,085 bilhão.

O resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano, está em R$ 1,809 bilhão. No mesmo período do ano passado, o superávit nos ingressos estava em R$ 4,996 bilhões.

Mais grãos

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião, que acontecerá dentro de dez dias, com os ministros da Agricultura e da Fazenda, Reinhold Stephanes e Guido Mantega, para conhecer as alternativas em estudo pelos dois ministérios para permitir o aumento da produção e da área plantada de grãos na safra 2009/08.

O plantio começa no final de 2008. As medidas que serão anunciadas em um mês, têm como pontos fortes a elevação dos preços mínimos de garantia, mais recursos para o custeio e reforço do seguro rural.

Após lançar medidas de apoio à produção do trigo, cuja safra se inicia no próximo mês de julho, agora o Governo tem como focos o milho, o arroz e o feijão, cada um com características diferentes em termos de plantio e produção.

Milho

O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu nesta quinta-feira, 8, a importação de milho transgênico para o Nordeste.

O custo do transporte para essa região do País, segundo o Ministro, é mais barato e o produto serviria, especialmente, como ração para frangos.

Ele afirmou que o assunto será novamente levado à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), ainda este mês.

Café

A produção brasileira de café beneficiado deve chegar este ano a 45,54 milhões de sacas de 60 quilos, volume 35% maior do que a safra anterior.

Do total a ser produzido, 34,70 milhões de sacas são do tipo arábica e 10,84 milhões de conilon.

Os números foram divulgados hoje, 8, no 2º levantamento da safra de café 2008, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo a Conab, esta é a segunda maior safra dos últimos dez anos, ficando atrás apenas da produção histórica do ciclo 2002/03.

Os investimentos nas lavouras e as chuvas que ocorreram no final de 2007, nas principais regiões produtoras, também contribuíram para o resultado final.

R$ 950 para professores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, em caráter conclusivo, o piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal).

O texto a nós submetido, acatou emenda que estende esse piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica, que tenham ingressado no serviço público até 2003.

O piso de R$ 950 foi estabelecido em substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado Federal, e 619/07, do Poder Executivo.

O PL 7431/06 previa piso de R$ 800 para profissionais com nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelecia um salário mínimo de R$ 850 para professores.

De acordo com o substitutivo, o piso deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. Como houve alteração do texto, o projeto retorna agora para análise no Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Inundações

Aprovamos, também, na sessão noturna desta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 423/08, que concede crédito extraordinário de R$ 613,7 milhões para atender as vítimas de inundações em estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste e para a realização de obras emergenciais em rodovias federais, atingidas pelas fortes chuvas deste verão. A MP será votada ainda pelo Senado Federal.

Do total liberado, a maior parte (R$ 540 milhões) fica com o Ministério da Integração Nacional, para o atendimento à população atingida pelas inundações, especialmente nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Piauí.

Ao Ministério dos Transportes, a MP concede R$ 73,7 milhões para obras emergenciais de infra-estrutura, em diversos estados da federação. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pelas obras, R$ 52,2 milhões serão usados para recuperação de pontos danificados por excesso de chuvas, nas rodovias BR 101 (ES e RJ); 482, 262 e 393 (MG); 116 (SP); 476 (PR); e 495 (RJ). O restante dos recursos atenderá a ações emergenciais em outras rodovias danificadas pelas chuvas.

Segundo o Governo, diversos trechos precisam de intervenções devido à possibilidade do agravamento do estado de trafegabilidade das rodovias, que poderia ocasionar acidentes.

A relevância e urgência da MP encontram justificativa clara na situação de calamidade pública declarada pelos municípios que são socorridos. Essa é uma das situações explícitas para edição de medida provisória de crédito extraordinário previstas na Constituição. As outras são guerra e comoção interna.O dinheiro do crédito vem do superávit financeiro da União, do exercício de 2007.

De R$ 380 para R$ 415

Aprovamos nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória 421/08, que aumentou o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415, a partir de 1º de março deste ano.

O novo valor representa um aumento de 9,21% e obedece às regras estipuladas pelo Projeto de Lei 01/07, em tramitação na Casa. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

BNDES

Aprovamos há pouco, o mérito da Medida Provisória 420/08, que abre crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos vão cobrir a ampliação do limite operacional do Banco, permitindo o aumento de empréstimos para investimentos. A matéria irá ao Senado Federal.

O crédito é conseqüência da Medida Provisória 414/08, que autorizou a União a fazer esse aporte de recursos ao Banco. Segundo o Governo, vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependiam do aumento do limite de empréstimos do BNDES, que apresentava insuficiência de caixa para amparar novas contratações.

Os recursos usados para abrir o crédito extraordinário originam-se do superávit financeiro da União, referente ao exercício de 2007.

A MP foi aprovada com o texto original enviado pelo Poder Executivo. Um acordo de lideranças viabilizou a votação nominal da admissibilidade da MP, aprovada por 272 votos a 83. O único destaque para votação em separado (DVS), que foi rejeitado, pedia a destinação total do dinheiro a projetos de micro, pequenas e médias empresas.

Arroz

O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira, 7, que mais 82,5 mil toneladas de arroz em casca serão leiloadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),na próxima terça-feira, 13.

Segundo o Ministério, o produto é destinado exclusivamente ao mercado interno e poderá ser adquirido por indústrias de beneficiamento que estejam regularizadas no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab.

O leilão será realizado por meio do sistema eletrônico, que conecta bolsa de mercadorias de todo o País.

Das 82,5 mil toneladas do arroz a serem leiloadas, cerca de 6,5 mil toneladas estão armazenadas em Santa Catarina e o restante no Rio Grande do Sul.

Rússia

Após oito anos sob o comando de Vladimir Putin, a Rússia empossou, nesta quarta-feira, 7, o terceiro Presidente eleito após o colapso da União Soviética, dando início ao que se poderia chamar de nova era. Amigo pessoal e fiel colaborador de Putin, o ex-Vice-Premier Dmitri Medvedev (foto) assumiu o poder, indicando o ex-Presidente para a função de Primeiro-Ministro, o mais forte que os russos já tiveram.

O convite informal já havia sido durante a eleição. Agora, deve ser aprovado pelo parlamento, onde o Partido presidido por Putin, tem ampla maioria. O Kremlin não comentou a indicação.

A Era Putin reinseriu a Rússia no mapa global, ressuscitou o orgulho da grande nação, reforçou o poder do Estado e garantiu aos russos estabilidade econômica, com crescimento e mais renda.

Para os especialistas, embora não se esperem grandes mudanças, inaugura-se uma fase inédita que merece atenção.

Com a aprovação de 86,5% da nação e recém-indicado para presidir o maior partido do País, o Rússia Unida, Putin deve ser confirmado no novo cargo pela Duma (Câmara baixa do Parlamento), na quinta-feira, 8. No mesmo dia, instala-se no Gabinete da Casa Branca, onde trabalham todos os ministros.

Diante de um Primeiro-Ministro sabidamente forte, a pergunta que se repete é quem vai dar as cartas no comando russo. Há quem diga que os poderes estão bem definidos na Constituição e que a convivência será pacífica, dada a amizade dos dois e a lealdade de Medvedev, escolhido pelo próprio Putin como sucessor.

Mas, acredita-se também que o Primeiro-Ministro possa ofuscar a figura do Presidente.

Itaipu

O Diretor-Geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Samek, voltou a descartar a revisão do tratado de criação da usina, mas admite a negociação em torno da tarifa.

Ele esteve, nesta terça-feira, 6, na Câmara dos Deputados, onde se discutiu a intenção do Presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever pontos do tratado assinado em 1973, com previsão de vigorar até 2023.

Lugo quer o reajuste no preço pago pelo Brasil pela energia excedente não utilizada pelos paraguaios.

Samek afirmou que a tarifa de 44 dólares por megaWatt/hora é justa, mas não descartou reajustes, como já aconteceu em outras ocasiões.

Raça

Aprovamos nesta terça-feira, 6, a Medida Provisória (MP) 419/08, que transforma em Ministro de Estado o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.

Com a mudança, viabilizou-se a ocupação do cargo pelo Deputado Edson Santos (PT-RJ), que assumiu a Secretaria após a renúncia da ex-Secretária Matilde Ribeiro.

O cargo já tinha status de Ministro, mas isso não era o bastante, perante a Constituição, para o Deputado ocupá-lo sem perder o mandato. A Constituição permite que deputados e senadores se licenciem para ocupar cargos de ministro, secretário de Estado e de prefeituras de capitais.

Segundo a exposição de motivos, assinada pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento, o objetivo da mudança é refletir a importância social, cultural e política que a questão da igualdade racial assumiu no cenário brasileiro.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Zonas de Exportação

Acabamos de aprovar a Medida Provisória (MP) 418/08, que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), que suspende o pagamento de tributos e estende a essas empresas incentivos já existentes para pesquisa tecnológica. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

O texto concede às empresas das ZPEs a suspensão dos seguintes impostos e contribuições: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS/Pasep, Cofins-Importação, PIS/Pasep-Importação, e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão. Entre as mudanças incluídas na matéria, está a possibilidade de prorrogação, por igual prazo, do período de 20 anos de permanência de uma empresa na ZPE, nos casos de investimento de grande vulto, a critério do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

As ZPEs têm o objetivo de estimular, por meio de benefícios fiscais, a instalação de empresas em áreas privilegiadas para exportação, com o compromisso de obter, anualmente, 80% de sua receita bruta com a exportação de bens ou serviços.

Para dar competitividade às ZPEs e torná-las mais atraentes aos investimentos estrangeiros, a redação aprovada pela Câmara concede isenção do Imposto de Renda durante os cinco anos seguintes ao de início de funcionamento da empresa. Depois desse tempo, a isenção, calculada sobre o lucro da exploração, converte-se em redução de 75% por mais cinco anos.

Para receber esse incentivo, a ZPE deve estar em área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) ou da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O texto prevê a tributação de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre os lucros e dividendos entregues a pessoa física ou jurídica, residente no exterior, por empresa situada em ZPE, ou sua controladora, que tenha sido beneficiada com isenção ou redução do IR.

O tributo não será devido, entretanto, se a legislação do país de residência do beneficiário conceder isenção ou não tributar esses rendimentos.

Outra novidade da MP é a concessão dos mesmos incentivos dados hoje às empresas de fora de uma ZPE, quanto à inovação e à pesquisa tecnológicas. Entre eles, estão os previstos para as áreas da Sudam e da Sudene; para os programas e fundos de desenvolvimento do Centro-Oeste; os constantes da Lei de Informática (8.248/91); os da chamada Lei do Bem (11.196/05); e a isenção de Imposto de Renda sobre remessas ao exterior, para pesquisa de mercado sobre produto brasileiro de exportação ou para participação em feiras e exposições.

As empresas também contarão com os regimes aduaneiros suspensivos, previstos em regulamento.Para entrarem em uma ZPE, as empresas devem ainda atender às diretrizes governamentais para os diversos setores da indústria, além de aplicarem um valor mínimo em investimentos, quando assim for fixado em regulamento.

Mais populoso

O Reino Unido será o País mais povoado da Europa, segundo projeções oficiais, que apontam que a população crescerá um terço nos próximos 50 anos, passando de 50 para 68 milhões de pessoas.

O aumento da população elevará a densidade demográfica no País, de 1.010 para 1.349 pessoas/m². Em Londres, isso levará, nos próximos 20 anos, a um crescimento de 12.377 pessoas/m² para 13.910 pessoas/m².

Após a publicação do estudo, o Partido Conservador britânico pediu ao Governo a restrição do número de imigrantes no País. O Porta-Voz de Imigração do Partido, Damian Green, declarou que as projeções demonstram a pressão real que sofrem os serviços públicos com as políticas de imigração do Partido Trabalhista.

Santa Guarda

Nesta terça-feira, 6, 33 novos membros da Guarda Suíça, corpo militar encarregado da segurança do Papa e de sua residência, irão prestar o tradicional juramento no Vaticano.

Estarão presentes representantes das delegações diplomáticas da Santa Sé, cardeais e bispos.

O juramento é prestado a cada dia 6 de maio, em lembrança ao aniversário do Saque de Roma, de 1527, quando 147 soldados da guarda morreram para proteger o papa Clemente VII.

O Cardeal Tarcisio Bertone, Secretário de Estado do Vaticano, celebrou, esta manhã, uma missa na Basílica de São Pedro, para os guardas e suas famílias.

Fundada há mais de 500 anos, pelo papa Julio VII, a Guarda Suíça pontifícia é o exército mais antigo do mundo. Atualmente, é composto de 110 homens.

Plenário

Quatro medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a partir desta terça-feira, 6.

Entre elas se destaca a MP 421/08, que reajustou o salário mínimo para R$ 415, desde o mês de março.O reajuste, de 9,21%, obedece à regra estipulada pelo Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que ainda está sendo analisado pela Câmara.

Segundo o Projeto, até 2011 os aumentos do salário mínimo serão compostos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais um aumento real encontrado com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A primeira MP a ser analisada é a 418/08, que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A MP suspende o pagamento de tributos e estende às ZPEs incentivos já existentes para pesquisa tecnológica.

O projeto de lei de conversão apresentado faz algumas mudanças. Entre elas, ressalta-se a isenção do Imposto de Renda e de seus adicionais nos cinco anos seguintes ao início de funcionamento de empresa integrante de ZPE e localizada nas áreas de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Depois de cinco anos, a isenção, calculada sobre o lucro da exploração, converte-se em redução de 75% do IR por mais cinco anos. Ao investidor estrangeiro, os benefícios fiscais só se aplicam caso os lucros remetidos não sejam tributados em seu país de origem.

A MP 420/08 concede crédito extraordinário de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para efetivar o empréstimo à entidade autorizado pela MP 414/08, já aprovada.

A intenção do Governo é usar o recurso, vindo do superávit financeiro de 2007, para permitir ao BNDES emprestar dinheiro a vários projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A MP 419/08 transforma o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado. Com a mudança, viabilizou-se a ocupação da pasta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ). Ele assumiu o cargo no lugar da ex-secretária Matilde Ribeiro.

Três projetos de lei em urgência constitucional também trancam a pauta. O Projeto de Lei 2733/08, do Poder Executivo, enquadra a maior parte das bebidas alcoólicas no conceito legal para as restrições de uso e propaganda impostas pelo Decreto 6.117/07. A proposta do Governo tramita em conjunto com o PL 4846/94.

O Projeto de Lei 1650/07, também do Poder Executivo, iguala as alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física para os ganhos do transportador autônomo do Paraguai, que preste serviços a empresa brasileira de transporte rodoviário internacional de carga.

A recriação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República é objeto do Projeto de Lei 2300/07, do Poder Executivo. A matéria ganhou urgência constitucional em 1º de abril. A Secretaria havia sido criada pela MP 377/07, rejeitada pelo Congresso Nacional.

Amigo de Deus

Recordemos fato ocorrido em 1994, no bairro de Jacarecanga, na cidade de Fortaleza, em meu Estado, o Ceará.

Em função de obras de saneamento, trabalhadores encontraram no local centenas de ossadas humanas, em covas rasas, como em campos de concentração.

Resolvido o enigma, que tanto impactou a sociedade, soube-se que era exemplo da solução dos coveiros, em fins do Oitocentos, para as dezenas de mortes diárias ocorridas na cidade. Qual peste bubônica brasileira, a varíola dizimava a população do Município. E espraiava-se Fortaleza afora.

À época, um herói venceu a varíola, mesmo contra as autoridades locais que intentavam desmoralizá-lo, e isso antes da campanha de Oswaldo Cruz, de 1904, no Rio de Janeiro. Chamava-se Rodolpho Marcos Theóphilo, nascido a 6 de maio de 1853, em Salvador, no Estado da Bahia, e pouco após batizado em Fortaleza, no Ceará, onde passou o resto de sua vida.

Probo, nosso herói foi perseguido pelo Governo cearense de então, que declarou ser a vacina de Rodolpho ineficaz. É uma legenda médica o laudo de Oswaldo Cruz contrapondo-se a esta infâmia, e certificando que a vacina antivariólica em causa era da melhor qualidade. Em verdade, quando se comparam a epidemia de 1878 com a de 1902, observa-se que naquela, um quinto dos fortalezenses faleceram; nesta, em que Rodolpho vacinara 2.000 pessoas, houve ausência de óbitos.

Antes de fundar a Liga Cearense Contra a Varíola, quando até mesmo comprava animais na produção de vacinas, Rodolpho chegava a vacinar a população indo de casa em casa, com a mulher e um criado. E para convencer as criancinhas a vacinarem-se, chegou a criar a figura de São Jenner (em referência a Sir Edward Jenner, descobridor da vacina antivariólica), com resultados surpreendentes. Um achado como poucos.

Esta alocução louva Rodolpho Marcos Theóphilo como o sanitarista, que acabou com a varíola no Ceará. Sua vida, porém, é também uma novela de realizações meritórias outras que caberiam em livros. Aliás, não faltam livros sobre ela. E não deixa de ser saudável passar do homem higienista para o homem multissetorial. É proverbial sua interdisciplinariedade de gênio.

Farmacêutico dedicado à saúde pública, Theóphilo era também cientista, historiador, jornalista, literato, pesquisador, professor, poeta, político, romancista. Para ilustrar, só como professor, em 1889 pertencia ao corpo docente da Escola Normal Justiniano de Serpa, em Fortaleza, para, em 1890 ingressar no Liceu do Ceará, onde lecionaria Biologia e Ciências Naturais, e então, em 1894, seria catedrático de Geografia. Na impossibilidade de demití-lo por inércia, o Governo do Ceará de então nomeia-o para o ensino de grego, dos raros campos de conhecimento que desconhecia, o que o obriga a afastar-se. Esse e outros episódios não conseguem derrotá-lo em sua trajetória de vida. Nosso higienista deu a volta por cima vida afora. Seguia à risca o lema de Oswaldo Cruz – Não esmorecer para não desmerecer!

Com mais de trinta obras escritas, entre livros de literatura, de história, de saúde, entre outros, não é de estranhar que tenha sido um dos expoentes da Padaria Espiritual, movimento literário que antecedeu de décadas o modernismo de 1922, e que, ademais, foi precursor da Academia Cearense de Letras, a mais antiga Arcádia do Brasil. Arcádia esta que ajudou a fundar, sendo-lhe um dos primeiros imortais. Era, também, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a mais antiga academia de letras do País, e da Sociedade de Geografia de Paris, entre outras honrarias.

Mas toda sua dimensão de homem, se deu em sua luta como abolicionista de primeira hora. Foi fruto de sua luta a abolição da escravatura na Vila de Pacatuba. Logo após a Vila de Acarape (hoje, Redenção), em 1883, ela foi a primeira em que isso se deu no Brasil.

Como Parlamentar pelo Ceará, cito, honrado, as palavras deste cearense vindo do Estado da Bahia – Cearense sou, porque quero! A que se segue este hino de amor – Estou identificado com esta terra mártir. A ela dei tudo: a minha vida, e continuo a dar os dias cansados de minha velhice. Cantei as suas glórias e chorei as suas desventuras. Nos meus livros reflete-se o desmedido amor que lhe devoto.

Por ocasião de seu falecimento, Humberto de Campos proferiu-lhe as seguintes palavras – É esse benemérito que acaba de morrer... Há um homem a menos na terra. Mas há, a esta hora, se o céu existe, mais um justo entre os justos.

Que não existam dúvidas sobre isso. Até porque Rodolpho honrou a memória do pai, seguindo-lhe as pegadas. Oftalmologista, o Dr. Marcos José, nada obstante, já combatia a febre amarela no ano de nascimento do filho.

Sem esquecer que, para além disso, Theóphilo, cuja origem é grega, significa amigo de Deus.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Esquizofrenia

Estudo publicado por cientistas americanos, da Universidade da Carolina do Norte, diz que pais esquizofrênicos ou com problemas psiquiátricos têm o dobro de chances de gerar um filho com autismo.

A pesquisa foi realizada com famílias suecas, cujos filhos nasceram entre 1977 e 2003, comparando 1.227 crianças com diagnóstico de autismo com quase 31 mil crianças saudáveis.

O distúrbio caracteriza-se por problemas de interação e comunicação social, e afeta uma em cada 150 crianças nos Estados Unidos, segundo cálculos do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças.

Superpílula

Médicos britânicos testam uma superpílula que combina vários medicamentos, que poderia reduzir o índice de morte por doenças cardiovasculares.

A droga contém estatina, substância que reduz o colesterol, três fármacos que reduzem a pressão sangüínea e ácido fólico, que diminui os níveis de um aminoácido associado a ataques cardíacos.

A superpílula poderia ser tomada diariamente, por pacientes acima de 55 anos, devendo custar cerca de nove euros (R$ 24).

Segundo pesquisa publicada pelo professor Nicholas Wald, Diretor do Instituto Wolfson de Medicina Preventiva, onde foi desenvolvido o novo medicamento, a superpílula é segura e seu uso teria grande impacto na prevenção de doenças cardíacas.

Câncer

A incidência de câncer de mama em mulheres, entre 70 a 74 anos, tem aumentado significativamente no Brasil, de acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz.

Um dos problemas é que nem todos os recursos de tratamento, como cirurgia, quimioterapia e radioterapia, nem sempre são usados em mulheres de idade mais avançada, ainda que em 15% dos casos não exista um motivo aparente para a restrição, que pode influenciar a sobrevida no grupo pela doença e aumentar a mortalidade.

Durante o ano de 2000, o estudo avaliou as características clínicas e epidemiológicas de 279 mulheres, de 70 anos ou mais, diagnosticadas com câncer de mama em um hospital de referência, no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Câncer HC III (Inca). Os aspectos relativos aos protocolos de tratamento empregados e à sobrevida nos cinco anos após o início da terapia, também foram verificados.

Os resultados também mostraram que, quanto mais próximo dos 80 anos chegaram as mulheres, maior era a probabilidade de não receber o tratamento padrão. O relato de doença cardíaca, entretanto, esteve associado ao recebimento da terapia.

A pesquisa ainda apontou que 50% das mulheres examinadas apresentaram estágio avançado da doença, proporção alta quando comparada a outros estudos com o mesmo grupo de análise. A hipótese é que a baixa procura por mamografias, por parte dessa população, esteja acarretando um diagnóstico tardio do câncer de mama.

Em relação à sobrevida, a taxa encontrada nos cinco anos posteriores, a terapia foi de 32,9% e registros de hipertensão, diabetes ou cardiopatia no prontuário, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas nessa porcentagem.

Segundo o estudo, as idosas que não foram submetidas à radioterapia, após a cirurgia conservadora da mama, tiveram uma redução da sobrevida.

Faturamento da indústria

Os dados de faturamento da indústria no primeiro trimestre foram os melhores para o período nos últimos cinco anos.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o faturamento real do setor no período foi 7,6% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

O bom resultado foi confirmado pelos números de março, mês no qual a indústria vendeu 8,7% mais que em fevereiro, e 1,7% acima do registrado em março do ano passado.

O primeiro trimestre também foi positivo nos empregos da indústria, que são 4,9% maiores ao índice registrado no primeiro trimestre de 2007.

A CNI indica ainda que em março o índice dessazonalizado (apenas os dias úteis), da utilização da capacidade instalada do setor, foi de 83,1%, ligeiramente superior ao registrado em fevereiro, que foi de 83%, e bem acima do registrado em março do ano passado, quando o índice estava em 82%.

Estimativa de inflação

O mercado elevou, pela sexta semana consecutiva, a estimativa para a inflação em 2008.

Segundo pesquisa do Banco Central do Brasil (BC), junto a 100 instituições financeiras, o IPCA deve fechar o ano em 4,86%, contra 4,79% da sondagem anterior.

A expectativa fica bem acima da meta de 4,5%, estabelecida pelo Governo. Para 2009, também houve aumento nas estimativas, passando de 4,40% para 4,49%.

A previsão para o mês de abril se manteve em 0,55%, assim como a de maio também não sofreu alteração, permanecendo em 0,40%.

Mas um índice de inflação foi divulgado nesta segunda-feira, 5. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve desaceleração na quarta prévia do mês, passando de 0,81% para 0,72%. O grupo Alimentação, grande vilão das últimas semanas, foi o responsável pelo recuo.

Os analistas consultados pelo BC também revisaram para cima as expectativas para os demais indicadores inflacionários deste ano.

O IGP-DI, por exemplo, deve subir 6,28% em vez dos 6,01% contidos no documento passado. No caso do IGP-M, o aumento esperado é de 6,59% e não de 6,31% como previsto antes.

Semana passada, foi divulgado o IGP-M de abril, que ficou em 0,69%, bem acima do esperado pelo mercado, mas abaixo do registrado no mês anterior. O prognóstico para o IPC da Fipe, por sua vez, é de alta de 4,28% em vez de 4,14%.

O Relatório Focus, do BC, também elevou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, passando de 4,6% para 4,66%. A estimativa para os juros, por sua vez, foi mantida em 13% ao ano em 2008, mas foi elevada para 11,50% ao ano em 2009.

O documento elaborado pela autoridade monetária mostrou, ainda, déficit mais marcado para as contas correntes brasileiras neste ano, de US$ 18 bilhões. A projeção anterior dava conta de resultado negativo, de US$ 16,6 bilhões.

Em 2009, o déficit deve ser de US$ 25 bilhões, ante resultado deficitário de US$ 22 bilhões contemplado no relatório antecedente.

O superávit da balança comercial deve ser de US$ 25 bilhões em 2008, sem mudança. No exercício seguinte, o saldo comercial deve ficar positivo em US$ 16,95 bilhões, inferior aos US$ 17,5 bilhões calculados antes.

O mercado financeiro manteve seus prognósticos para a entrada de investimentos estrangeiros neste ano, em US$ 30 bilhões, mas alterou a expectativa referente a 2009, que passou de US$ 28,5 bilhões para US$ 29 bilhões.

Sobre a produção industrial, a mediana das estimativas é de ampliação de 5,52%, em 2008, e de 4,5% nos 12 meses seguintes.

domingo, 4 de maio de 2008

História à vista

Após cinco séculos, pode estar perto do fim o mistério do desaparecimento de Bartolomeu Dias.

Um dos grandes navegadores da Era dos Descobrimentos, Dias, o primeiro europeu a contornar o Cabo da Boa Esperança, em 1488, morreu no naufrágio de sua caravela, em algum ponto da costa sul da África. Mas, nesta semana, uma empresa de diamantes da Namíbia anunciou ter descoberto um naufrágio que se enquadra na descrição da caravela de Dias.

Além do valor histórico, o navio ainda guarda um tesouro. A companhia informou que encontrou milhares de moedas de ouro e prata portuguesas e espanholas, seis canhões de bronze espanhóis, várias toneladas de cobre, mais de 50 presas de marfim, instrumentos de navegação, armas e numerosos objetos de uso doméstico.

As datas de cunhagem das moedas, entre o final do século XV e o início do XVI, indicam que a embarcação é da época dos grandes descobrimentos e tem cerca de 500 anos de idade. E a localização no sul da África sugere que pode ser o navio de Bartolomeu Dias, que afundou em 29 de maio de 1500, durante uma tempestade, quando se dirigia para o Cabo da Boa Esperança.

Dias morreu pouco tempo depois de chegar ao Brasil, em 22 de abril de 1500. Ele acompanhou Pedro Alvares Cabral, na viagem do Descobrimento.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 2/05/2008.

Em baixa

O Partido Trabalhista, que governa a Grã-Bretanha, sofreu sua maior derrota em 40 anos, nesta sexta-feira, 2, prejudicando o Primeiro-Ministro Gordon Brown, em seu primeiro teste nas urnas, desde que substituiu Tony Blair no poder.

Brown, que enfrenta uma crise econômica global um racha no Partido, agora também tem pela frente o fortalecimento dos Conservadores nas próximas eleições parlamentares, que ocorrerão, o mais tardar, em 2010.

Com dois terços dos resultados contados nos conselhos locais na Inglaterra e no País de Gales, a BBC estima que os Conservadores conseguiram 44% e o Partido Trabalhista, apenas 24%, um ponto atrás dos Democratas.

Antes de assumir como Premier, em junho do ano passado, Brown foi Ministro das Finanças por dez anos. Em abril, os preços dos imóveis britânicos sofreram a pior queda em 15 anos.

Os conservadores já foram dominantes, à época de Margareth Tatcher e Winston Churchill.

O chefe do Partido Trabalhista, Geof Hoon, disse à BBC que não "há crise" no caminho de Brown rumo às próximas eleições gerais, que devem ser realizadas em dois anos.

O analista político da BBC, Jon Devitt, afirma que resultados ruins nessas eleições podem ter um impacto negativo para o Primeiro-Ministro, que já vem sofrendo semanas de publicidade negativa, por conta de políticas fiscais e do desempenho do Governo na atual crise de crédito.

Uma pesquisa realizada pela BBC mostra que a reputação de Brown, para lidar com questões econômicas, caiu em relação ao ano passado.

Em 2007, 48% dos entrevistados disseram que Brown era confiável para conduzir a economia do País. Este ano, o índice passou para 32%.

Em contrapartida, os conservadores ganharam o voto de confiança de 36% dos entrevistados, para conduzir a Grã-Bretanha.

sábado, 3 de maio de 2008

Dengue

O número de casos confirmados de dengue no País caiu 10,8% neste ano em relação ao mesmo período de 2007.

Segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde, foram notificados ao todo 230.829 casos da doença nos quatro primeiros meses deste ano, contra 258.795 em 2007. O que representa 27.966 pessoas doentes.

Apesar da queda nos números, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o calendário de combate à dengue de 2009 já começou.

O Ministro lembra que o País enfrenta a circulação de três diferentes tipos do vírus e quer evitar que as equipes de combate às endemias sejam desmobilizadas pelos gestores neste ano eleitoral. Temporão espera que haja uma grande mobilização social e do poder público contra o avanço da doença.

Segundo o boletim do Ministério da Saúde, do total de registros, 1.069 evoluíram para o quadro hemorrágico, com 77 óbitos. Além dos casos hemorrágicos, 3.298 pessoas tiveram complicações decorrentes da dengue, das quais 53 morreram.

Quanto à distribuição de casos por região, houve aumento nas regiões Norte (49,34%), Nordeste (30,54%) e Sudeste (19,82%) e redução dos registros nas regiões Sul (-72,6%) e Centro-Oeste (-71,72 %).

Efeito imediato

Um dia após o Brasil receber a classificação de investment grade, da Standard & Poor's (S&P), das 37 ADRs (American Deposit Receipts) brasileiras negociadas em Nova York, 32 fecharam em alta.

As ADR's equivalem a ações de empresas brasileiras comercializadas no mercado americano. Entre as principais empresas brasileiras, os papéis da Vale ON (com direito a voto, negociados na sigla RIO) e PN (RIOPR, sem direito a voto) caíram 2,07% e 1,60%, respectivamente. A baixa ocorreu, no entanto, por causa da queda das commodities.

As ADRs da Petrobras, que anunciou o reajuste da gasolina e do diesel após o fechamento do pregão anterior, fecharam com alta moderada. Os papéis PBR (papéis ON, com direito a voto) subiram 0,43% e os PBRA (papéis PN, sem direito a voto), 1,30%.

A maior alta entre as ADR's brasileiras foi da Gol Linhas Aéreas, com 9,72%. Os papéis do Bradesco, que teve o rating da S&P, subiram 8,10%.

Além da Vale, fecharam em baixa os papéis GIGC da Cemig (-5,47%), os da Brasil Telecom Participações (-1,56%) e os da Aracruz Celulose (-0,81%).

Reajuste

Entraram em vigor nesta sexta-feira, 2, os reajustes de 10% para o preço da gasolina e de 15% para o valor do diesel nas refinarias, os primeiros aumentos dos combustíveis no Brasil desde setembro de 2005.

"Esse reajuste foi definido pela Companhia levando em consideração um novo patamar internacional de preço do petróleo, em uma perspectiva de médio e longo prazos, e está em linha com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras de manter parametrizados os preços dos derivados ao mercado internacional", disse, em nota, a Petrobras, ao anunciar o aumento.

Entretanto, ao autorizar os reajustes, o Governo deixou claro à Petrobras que não deseja mais qualquer aumento dos combustíveis este ano, e comunicou seu esforço para que a alta não chegue aos postos de gasolina.

Logo após o anúncio da Petrobras, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou em Brasília que o Governo decidiu diminuir a taxação sobre os combustíveis, no caso por meio da redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que são adicionados aos preços dos combustíveis comercializados no Brasil.

A Cide é uma tarifa criada originalmente para levantar recursos para a recuperação de estradas.

A assessoria da Petrobras informou que a redução da taxa já havia sido discutida na ocasião do reajuste anterior dos combustíveis, em 2005, mas que na época a idéia não vingou. No caso da gasolina, a Cide vai cair dos atuais 28 centavos de real por litro para 18 centavos por litro. No diesel, a redução vai ser dos atuais 7 centavos para 3 centavos por litro.

Segundo o Ministro, o Governo vai perder um valor anual de 2,5 a 3 bilhões de reais em arrecadação com a queda no valor da Cide. Ele afirmou que com a mudança na taxa, o impacto do aumento nos combustíveis para a inflação vai ser de apenas 0,015 ponto percentual.

Acesso à educação

As desigualdades econômicas pesam mais no acesso à educação do que as disparidades regionais e raciais.

É o que mostra estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que comparou dados de escolarização no Brasil. A maior diferença foi observada em jovens de 15 a 17 anos, matriculados no ciclo médio. Entre os 20% mais ricos da população, 77,2% freqüentavam o ensino médio. Na faixa dos 20% mais pobres, só 24,5%, uma distância de 52 pontos percentuais.

Os dados originais são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles foram incluídos no Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (EPT), divulgado esta semana pela Unesco.

A escolarização nas diferentes regiões do País apresenta desníveis, mas em escala menor. No Sudeste, 57,7% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio - maior média regional -, contra 33% no Nordeste, a mais baixa. Ou seja, uma distância de 24 pontos percentuais. Na comparação entre áreas urbanas metropolitanas e rurais, a diferença ficava em 28 pontos e, entre brancos e negros, em 20.

De acordo com o Relatório da Unesco, o Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e não estão perto de atingir as metas do Educação para Todos (EPT) até 2015, prazo acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000, que reuniu 164 países.

No que refere à situação da educação básica, o País ocupa a 76ª posição entre os 129 países avaliados.

É preciso enfrentar as desigualdades em um ritmo mais acelerado e mobilizar também a sociedade.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

A dengue e as crianças

Especialistas em saúde afirmam que, nos próximos anos, a epidemia de dengue no Brasil tende a ser mais intensa entre as crianças, consolidando a tendência verificada em 2008.

Isso ocorre porque os adultos das áreas de incidência já tiveram contato com a doença em outras épocas, ficando menos vulneráveis ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor.

Quando uma pessoa é infectada por um dos quatro tipos de vírus, ela se torna imune a todos eles durante alguns meses e, posteriormente, mantém-se imune pelo resto da vida ao tipo pelo qual foi contaminado.

Se ela voltar a ter dengue, dessa vez causada por um dos outros três tipos do vírus, haverá probabilidade maior de a doença ser mais grave que a anterior.

Dados apresentados pelo Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, demonstram que houve uma redução de 10,81% dos casos notificados em todo o Brasil, comparando-se o período entre janeiro de abril de 2007 e 2008.

Trabalho decente

A Coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches, disse, nesta semana, que o Brasil será apresentado como caso exemplar na implementação da Agenda do Trabalho Decente, na próxima Conferência Internacional do Trabalho, que se realizará em Genebra (Suíça), em junho deste ano.

A distinção que a OIT vai conferir ao País, deve-se ao alcance do debate sobre o trabalho decente. A Agenda do Trabalho Decente é uma iniciativa da OIT para promover direitos fundamentais dos trabalhadores do mundo todo, como condição fundamental para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.

A representante da OIT afirmou que o trabalho decente implica a ampliação e a melhoria de qualidade dos postos de trabalho e a garantia de igualdade de oportunidades. Segundo ela, outro aspecto do conceito, é a proteção da saúde dos trabalhadores e da incolumidade do meio ambiente do trabalho.

O Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário dos Santos Barbosa, explicou que o Brasil assinou, em 2003, um memorando com a OIT visando à implantação da Agenda do Trabalho Decente no Brasil. Hoje, trabalham no projeto, entre outros órgãos, um comitê executivo e um grupo de trabalho interministerial.

Os objetivos incluem o fortalecimento do diálogo entre "atores tripartites" (empregadores, trabalhadores e integrantes do governo), para fechar metas prioritárias, como a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e a geração de empregos de qualidade.

De acordo com o Vice Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a instituição vem tentando estimular o trabalho decente, de maneira construtiva e não apenas repressiva. O órgão, disse Coelho, estruturou-se em todo o País, com base em coordenadorias temáticas em torno em preceitos fundamentais estabelecidos no âmbito da OIT. Essas divisões se especializam, por exemplo, no combate ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho, à degradação do meio ambiente do trabalho, entre outros temas considerados prioritários.

Bitributação

Empresários e políticos brasileiros e norte-americanos estiveram reunidos, esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a colaboração econômica entre os dois países. O evento contou com a presença do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram a encontrar formas de criar um tratado bilateral, que elimine a bitributação de produtos nos dois países, ainda em 2008.

Foi debatida, também, a possibilidade de eliminar os vistos para turistas dos dois países e a necessidade de ambos trocarem informações sobre infra-estrutura.

Outra questão abordada, foi sobre a Rodada Doha, que visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo. O Brasil, como um dos líderes das nações emergentes, e os Estados Unidos, são atores-chave na Rodada Doha, bloqueada pela falta de acordo sobre a abertura dos mercados agrícolas para os países pobres e dos mercados de serviços e bens industriais para as nações ricas.

No encontro, o Presidente Bush fez um apelo para que o Brasil, com sua força e representatividade, garanta um acordo para que esse tratado comercial saia do papel.

Itaipu

O Parlamento do Mercosul marcou uma reunião para rediscutir o acordo de Itaipu.

Será realizada uma audiência pública, no dia 19 de maio próximo, em Montevidéu, com a presença de diretores de Itaipu e das empresas de energia do Brasil e do Paraguai.

Atenção, muita atenção, Brasil!

Crise na agricultura

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta semana, resolução que será encaminhada aos parlamentos da União Européia e dos Estados Unidos, apontando os subsídios concedidos aos agricultores europeus e norte-americanos, como uma das causas da crise na agricultura em todo o planeta.

A resolução é uma resposta dos países do bloco às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), para que a produção de biocombustíveis seja suspensa temporariamente em todo o mundo, para evitar uma crise na produção de alimentos.

O documento mostra que a área reservada em todo o mundo, para a produção de biocombustíveis, representa apenas 0,8% do total de terras cultivadas. No Brasil, a área ocupada pela cana-de-acúcar representa 4% do total cultivado.

O Brasil tem sido acusado de causar o aumento de preços dos grãos no mercado internacional, em razão de destinar áreas para a produção de matéria-prima para os biocombustíveis. O Brasil não usa áreas tradicionais de produção de grãos para o plantio de cana-de-açucar.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Nova estratégia

A diretoria do Banco Mundial (Bird) aprovou, nesta quinta-feira, primeiro de maio, o maior pacote de empréstimos já feitos ao Brasil num só dia.

São três projetos no valor total de US$ 1,6 bilhão. Esse dinheiro faz parte de um compromisso, também firmado pela instituição, de emprestar ao Brasil pelo menos US$ 7 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.

Além desse apoio financeiro, o Bird anunciou uma nova estratégia para o País, que altera sensivelmente o que vinha sendo feito até aqui.

A mudança prática, imediata, é que agora 70% dos financiamentos serão destinados especificamente aos Estados. Antes, 100% dos empréstimos eram feitos ao Governo Federal.

Hoje, foram aprovados US$ 976 milhões para Minas Gerais, para projetos que promovem o crescimento econômico e a redução da pobreza. US$ 550 milhões para São Paulo, a serem aplicados num projeto de transporte ferroviário urbano e US$ 84 milhões para o Governo Federal, que atenderá um programa de expansão de assistência médica.

A nova estratégia do Banco não entrará em áreas onde o conhecimento e capacidade do País estão bem desenvolvidas, e sim procurar avançar nos desafios em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, estabiliade fiscal de longo prazo, qualidade de educação básica e secundária e a reconciliação do crescimento e desenvolvimento, com a conservação e uso sustentável de áreas ecológicas", acrescenta documento elaborado e divulgado pelo Banco.

Primeiro de maio

Aproveito este momento em que o Brasil se envolve em comemorações ao 1º de Maio, para ressaltar, mais uma vez, a importância de maiores investimentos na política nacional de empregos no País.

Sejamos objetivos, pois o emprego é a grande prioridade para a população trabalhadora brasileira.

É claro que outras preocupações decorrem desse fato, como segurança no trabalho, serviços adequados de saúde e educação, elevação no nível de renda, etc. Mas são questões decorrentes da primeira e nem sequer são colocadas quando a pessoa está desempregada. Ou seja, se queremos, realmente, valorizar os trabalhadores, então temos que concentrar esforços na geração de empregos.

Os resultados das últimas pesquisas de emprego e renda apontam números favoráveis, se comparados com o ano passado. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País, em fevereiro deste ano, ficou em 8,7%, contra 9,9% em fevereiro de 2007. A expectativa é de que a taxa média do ano, descontada a sazonalidade dos períodos de maior atividade, deverá ficar em 8,5%. O rendimento médio do trabalhador foi estimado em R$, 1.189,90, com uma variação positiva de 2,5% no período de um ano.

Esses são números positivos, mas há outros dados que precisam ser considerados.

Segundo o próprio IBGE, houve, em janeiro, um aumento de 4,9% dos postos de trabalhos nas atividades de empresas terceirizadas. Hoje, já chega a quase 4 milhões o número de pessoas que trabalham no ramo de serviços prestados a empresas, aluguéis e intermediação financeira, com um aumento de 63% no número de vagas desde 2003.

Outro dado importante diz respeito ao crescimento da economia informal. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2007, a economia informal cresceu 8,7%, bem acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 5,4%. Essa disfunção é atribuída, entre outras coisas, ao excesso de impostos e à rigidez da legislação trabalhista.

Ou seja, temos, diante de nós, um quadro que revela a precariedade do emprego no Brasil. Em primeiro lugar, temos uma economia informal que vem crescendo em termos absolutos e também em termos relativos, aumentando sua participação no PIB.

Além disso, vemos que o emprego é muito fortemente influenciado pela taxa de crescimento da economia e que as empresas estão buscando contratar serviços terceirizados para evitar problemas com a legislação trabalhista.

Diante desse cenário, consideramos muito importante que o Governo consiga criar mecanismos para a expansão continuada do emprego, sobretudo para a população mais jovem, aquela que mais sofre com a dificuldade de encontrar colocação no mercado de trabalho.

Não é exagero dizer que o desemprego é a maior ameaça à segurança interna e à paz social no Brasil. O crescimento da violência e do tráfico de drogas é sempre um sintoma dos desajustes provocados pela impossibilidade de inserção no sistema produtivo.

Assim sendo,ressalto a importância de se criar um estratégia de longo prazo para a geração de empregos formais, estáveis e com alta produtividade. Essa é a chave do desenvolvimento sustentável e da construção da cidadania.

A nação próspera e justa que desejamos só poderá ser criada se puder sustentar seus objetivos maiores em opções políticas, que coloquem a geração de empregos como sua maior prioridade.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Brasil: boa opção

A agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou, nesta quarta-feira, 30, a nota de crédito (rating) da dívida externa e de longo prazo do Brasil, de BB para BBB.

Com a citada elevação, o País entra para o grupo de países considerados de baixo risco, chamado de grau de investimento.

Mas, e daí, o que isso realmente significa?

O grau de investimento, ou investment Grade, expressão usada em inglês, nada mais é do que um recomendação de investimento dada a um país pelas agências de risco.

As três principais agências são as americanas Fitch, Standard & Poor's e Moodys, que funcionam como uma referência no mercado de investimento, que dão uma classificação para cada país, como se fosse uma nota de grau de investimento, levando em conta sua dívida, PIB, fatores econômicos e macroeconômicos.

Quando atingido, deverá impulsionar ainda mais o fluxo de capitais em direção aos mercados financeiros daquele determinado país.

Algumas fundações e investidores estrangeiros, só investem em países que possuem o grau de investimento.

Ao alcançar a classificação, o Brasil passa a ser visto como uma boa opção de investimento.

Autônomo

Em cada dez brasileiros ocupados, dois trabalham por conta própria.

No País, há 4,1 milhões de pessoas que exercem suas atividades de maneira autônoma, sem vínculo empregatício com nenhum estabelecimento, que representavam 19,2% da população ocupada em março.

Esses dados fazem parte do levantamento Perfil dos Trabalhadores por Conta Própria, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações da Pesquisa Mensal do Emprego.

Desde que o IBGE começou a acompanhar esse segmento do mercado de trabalho, em 2002, observou um crescimento de 22,3% no número de trabalhadores pro conta própria. Segundo a pesquisa, esse grupo é formado em sua maioria por homens (60,8%), brancos (54,5%), com idade entre 50 e 59 anos (22,4%), que estão inseridos principalmente nos setores de comércio (28%) e de construção (17,4%), ocupados como vendedores e pedreiros.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho. Os trabalhadores por conta própria, com 40 anos ou mais de idade, representavam em março 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

De acordo com o estudo, o rendimento médio desse tipo de trabalhador é de R$1.013,50, mas 70% recebem menos de dois salários mínimos (R$ 830).

As mulheres vêm aumentando sua participação nessa categoria, mas elas ainda apresentam rendimentos 32,7% inferiores aos dos homens. A diferença é superior à observada entre o total da população ocupada, em que elas ganham 29% a menos do que os homens.

O levantamento do IBGE aponta outra disparidade no tocante aos rendimentos por grupo social, onde os trabalhadores por conta própria, de cor preta ou parda, ganham, em média, 49,8% a menos do que os de cor branca. No total da população ocupada, a diferença é de 48,2%.

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Em relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 20,7% desse tipo de trabalhador contribuem para a Previdência Social.

O número de horas semanais trabalhadas foi estimado em 41,3, semelhante ao da população ocupada em geral (41,5 horas).

Crédito Suplementar

Aprovamos em sessão do Congresso Nacional, nesta manhã de quarta-feira, 30, dois projetos de lei (PLNs 2/08 e 3/08), do Poder Executivo, que abrem crédito suplementar de R$ 2,177 bilhões no total.

Os recursos destinam-se a diversos ministérios para ajustar a lei orçamentária de 2008, depois de vetos do presidente da República ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

No caso do PLN 2/08, R$ 1,68 bilhão será do Ministério das Cidades, para a execução de ações no mesmo montante, que são objeto de emendas parlamentares. O veto ocorreu, segundo o Ministério do Planejamento, por motivos técnicos.O projeto aprovado hoje, transfere recursos do programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios para a ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Já o PLN 3/08, de R$ 492,431 milhões, ajusta créditos de programações dos ministérios dos Transportes; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; da Educação; da Fazenda; das Cidades; do Turismo; e da Defesa.

Por fim, a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, também está contemplada com R$ 72 milhões.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Tributos

Aprovamos agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu diversas mudanças na legislação tributária. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

A expectativa do Governo é obter R$ 2 bilhões a mais na arrecadação deste ano. O aumento da CSLL, que entra em vigência nesta quinta-feira, 1º de maio, tem o objetivo de compensar, em parte, a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A novidade no texto final é a exclusão das bolsas de valores desse reajuste. Elas permanecem submetidas à alíquota atual de 9%.

A redação por nós aprovada trata de temas que não estavam no texto original. Um dos artigos diminui o Imposto de Renda e a CSLL incidentes sobre laboratórios de diagnósticos, de patologia clínica e de medicina nuclear. Atualmente, essas empresas devem calcular a base de cálculo do imposto, aplicando 32% sobre a receita bruta. Com o projeto de lei de conversão, passam a aplicar 8%.

Outra mudança beneficia, com dedução no Imposto de Renda, o pagador de pensão alimentícia registrada em escritura pública na separação consensual, conforme prevêem o Código Civil e o Código de Processo Civil. Isenção semelhante no Imposto de Renda é concedida aos que recebem pensão especial por serem vítimas da talidomida, remédio contra enjôo, vendido na década de 1950, que provocou deformações em recém-nascidos depois de ser usado por gestantes.

Diferença

Fica difícil chegar a uma democracia respeitável quando governantes não entendem a diferença entre o público e o privado.

Alexandre Garcia
jornalista, no editorial do noticioso Bom Dia Brasil, da Rede Globo, hoje, 29 de abril de 2008.

Situação miserável

O morador de rua brasileiro é alfabetizado, tem atividade remunerada e na maioria das vezes não recebe ajuda do Governo, segundo mostra uma pesquisa feita em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Um dado que surpreendeu foi o índice de alfabetização: 74% dos moradores de rua entrevistados sabiam ler e escrever. De acordo com a pesquisa, 17,1% não sabem escrever e 8,3% apenas assinam o próprio nome.

O levantamento mostra, no entanto, que 63,5% não completaram o ensino fundamental, sendo que 15,1% nunca estudaram e 48,4% possuem ensino fundamental incompleto. O percentual restante se divide entre os que têm ensino fundamental completo (10,3%), ensino médio incompleto (3,8%), ensino médio completo (3,2%), superior incompleto (0,7%), superior completo (0,7%), não sabem informar (7,7%) e não foi informado (10,1%).

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua ouviu pessoas com mais de 18 anos, que vivem nas ruas de 71 cidades, com mais de 300 mil habitantes.

Entre os entrevistados, a maioria (71,3%) disse que passou a viver e morar na rua por conseqüência de alcoolismo ou uso de drogas, desemprego e brigas familiares. Pela pesquisa, 79,6% fazem pelo menos uma refeição por dia e 19% dos entrevistados não conseguem se alimentar diariamente.

Os programas governamentais não alcançam 88,5% dos entrevistados, que negam receber qualquer benefício do Governo. Do total dos entrevistados, 95,5% disseram não participar de nenhum movimento social e 61,6% não exercem o direito ao voto.

Sobre o fato de que a maioria dos moradores de rua não recebe Bolsa Família, a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o programa talvez não seja o melhor instrumento para atingir esse público. Ela afirmou que um grupo interministerial estuda uma política para esse segmento. O programa Bolsa Família beneficia 2,3% do público pesquisado.

A maior parte da população em situação de rua no Brasil (70,9%), exerce atividades remuneradas, entre elas a de catador de materiais recicláveis, flanelinha, empregado de construção civil e de limpeza e como estivador (ajudante de embarque de carga nos portos). A maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R$ 80 por semana e 15,7% têm a esmola como principal meio para a sobrevivência.

No universo pesquisado, 27, 5 % dos entrevistados disseram que trabalham como catador de papel, 14,1% cuidam de carros e 6,3% atuam na construção civil. No entanto, 1,9% dos entrevistados confirma trabalhar com carteira assinada e 47,7% nunca tiveram trabalho formal.

A maioria das pessoas (69,9%) dorme nas ruas, 22,1%, em albergues e 8,3% costumam alternar. O principal motivo que leva os entrevistados a preferirem locais públicos para pernoitar, é a liberdade, pois não há estabelecimento de horário de permanência nem proibição do uso de álcool e drogas.

A taxa de recusa dos entrevistados em responder ao questionário foi considerada baixa pelos pesquisadores, 13,4%. Desses, 36,6% disseram desacreditar que o levantamento possa beneficiá-lo, 18% não acordaram para responder, 14,3% estavam embriagados e 14% aparentavam transtorno mental.

Disque 100

A partir de maio, três milhões de cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual infantil no Brasil.

Por meio da mensagem Não Deixe que uma Criança Seja Marcada pela Violência, Disque 100, a campanha pretende incentivar os usuários do sistema de telefonia pública a denunciar abusos contra crianças.

A iniciativa, lançada hoje, 29, em Brasília, é uma parceria entre o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Brasil Telecom.

Os cartões serão vendidos em toda região Centro-Oeste, Sul e também nos estados do Acre, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a Coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância (TS&I), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia, a expectativa é de que, em breve, a campanha seja lançada em todo o País. De acordo com ela, o cartão vai ajudar a ampliar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100.

Uma pesquisa realizada pela Brasil Telecom mostra que um cartão telefônico fica em média 20 dias com uma pessoa. Para Elisabeth Bahia, isso foi um dos fatores determinantes para fazer a campanha nos cartões telefônicos.

Para a Diretora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cecria), Neide Castanho, a medida é simples, porém eficaz.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, conhecido como Disque 100, funciona desde 1997. É um serviço de discagem direta e gratuita, disponível para todos os estados brasileiros.

De 2003 a novembro de 2007, mais de 49 mil denúncias foram registradas. Cerca de 28 mil, referentes à exploração e abusos sexuais contra crianças.

Diabetes

A epidemia mundial de diabetes é fato.

Se em 2000 havia 171 milhões de pessoas no mundo lidando com esse quadro crônico de alta glicemia (açúcar no sangue), em 2030, segundo projeções divulgadas pela Associação Americana de Diabetes, serão 366 milhões. E, lidando com a doença não quer dizer tratando. Sequer significa que muitas dessas pessoas saibam que são diabéticas.

Estima-se que, no Brasil, metade dos portadores da doença (calculados, muito por baixo, em 4,6 milhões) a ignorem - a maioria só é diagnosticada quando as complicações estão instaladas (vasculares, renais, oculares e por aí vai...).

Se epidemia é uma palavra irremediavelmente associada a urgência, qual a atitude mais urgente que cada um deve adotar para tentar contê-la?

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Tarifa bancária

A partir desta semana, os consumidores não precisarão mais perder tempo traduzindo as letrinhas criadas para justificar as cobranças nos extratos bancários.

Com as novas regras do Banco Central (BC), que passam a valer na quarta-feira, 30 de abril, cada tipo de serviço terá descrição e sigla uniformizadas, que serão adotadas por todas as instituições bancárias.

Além disso, os correntistas passarão a contar com um pacote de "serviços essenciais" para movimentar suas contas, que não poderá ser cobrado. E uma cesta "padronizada" - que será cobrada - com serviços básicos que permitirá comparar tarifas.

Segundo o Chefe-Adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo não é tabelar os preços, e sim aumentar a transparência das informações.

A partir da divulgação das novas tabelas, os bancos poderão aumentar o preço uma única vez. Depois, só a cada 180 dias. Eles, no entanto, estão autorizados a reduzir os valores dos serviços sempre que desejarem.

Envelhecimento

O forte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas, para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional.

A avaliação é do Diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers.

Ele afirmou que a população de 60 anos é a que mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%), chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população.

Ele lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que passam por um processo de envelhecimento moderado, assim como México, Costa Rica e Colômbia, mas que tem um ritmo de crescimento acima da média.

Segundo estimativas da Cepal, a população idosa no Brasil crescerá, em média, 3,7% por ano até 2025. Já na Argentina e no Uruguai, países com processo de envelhecimento avançado, essas taxas estão torno de 1,8% e 1,1%, respectivamente.

Um dos principais desafios gerados por esse fenômeno está na criação de uma rede de proteção social para a população idosa. Outro desafio são os custos que isso pode ter para os países. Segundo Jaspers, os governos precisam usar o atual momento de crescimento econômico para realizar reformas que tornem a Previdência Social mais eficiente e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ex-Ministro da Previdência Social brasileira, José Cechin, o Governo não está levando suficientemente a sério o processo de envelhecimento da população. Ele afirmou que o fato de a população idosa estar crescendo num ritmo acima de 3% ao ano, enquanto a população brasileira em geral está crescendo a um ritmo de 1,2%, mostra a gravidade do problema.

Impessoalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. Como sofreu alterações na Câmara, o PL volta para o Senado Federal.

A proposta original fixava um valor pelo qual o selo deveria ser comercializado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o que foi considerado inconstitucional. Projeto de conteúdo semelhante, aprovado pelo Congresso Nacional (CN), já havia sido vetado pelo Presidente da República, por obrigar uma empresa pública que explora atividade econômica a subsidiar instituições de deficientes físicos.

Segundo o texto aprovado, a compra do selo será voluntária e facultativa, e os valores arrecadados com as vendas, descontados os custos de produção, serão destinados às entidades conveniadas.

Outro ponto contestado é que o Projeto de Lei original, que é do Senado Federal, nomeava as sociedades Pestalozzi e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), entre as entidades a serem beneficiadas com o produto da arrecadação do selo.

A impessoalidade é um dos princípios norteadores da administração pública, daí o texto aqui aprovado estabelecer, em seu substitutivo, que qualquer entidade de amparo e apoio à criança excepcional, que firmar convênio com a ECT, seja beneficiada com recursos arrecadados pelo selo.

O texto também determina que os convênios obedeçam à Lei de Licitações (8.666/93).

domingo, 27 de abril de 2008

Irreversível

O aquecimento do planeta é uma realidade irreversível, mas pode ser reduzido. Assim, evitaria um desastre maior.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, afirmou que, se as emissões de gases forem reduzidas em 60% a 70%, até 2050, a temperatura pode aumentar menos de dois graus. Isso, porém, já pode significar o fim dos corais e graves danos à agricultura.

Nobre ressaltou que, caso a humanidade soubesse, em 1951, quando detectou o aumento do gás carbônico na atmosfera, o que isso significaria, talvez a situação atual pudesse ter sido evitada.

Para ele, o homem ultrapassou o pior cenário previsto em termos de aquecimento global. Segundo o pesquisador, a humanidade acelerou 50 vezes o ritmo natural das mudanças no planeta. O que mudava em uma era glacial, de 10 mil anos, o homem está mudando em 200 anos.

O Brasil pode contribuir de duas formas para reduzir o aquecimento global, modernizando as práticas agrícolas, que respondem por 25% das emissões do País; e reduzindo o desmatamento, responsável por cerca de 50% das emissões.

Hoje não é mais possível pensar o desenvolvimento e o atendimento das necessidades humanas sem considerar os prejuízos ambientais que se pode causar.