Em baixa

O Partido Trabalhista, que governa a Grã-Bretanha, sofreu sua maior derrota em 40 anos, nesta sexta-feira, 2, prejudicando o Primeiro-Ministro Gordon Brown, em seu primeiro teste nas urnas, desde que substituiu Tony Blair no poder.

Brown, que enfrenta uma crise econômica global um racha no Partido, agora também tem pela frente o fortalecimento dos Conservadores nas próximas eleições parlamentares, que ocorrerão, o mais tardar, em 2010.

Com dois terços dos resultados contados nos conselhos locais na Inglaterra e no País de Gales, a BBC estima que os Conservadores conseguiram 44% e o Partido Trabalhista, apenas 24%, um ponto atrás dos Democratas.

Antes de assumir como Premier, em junho do ano passado, Brown foi Ministro das Finanças por dez anos. Em abril, os preços dos imóveis britânicos sofreram a pior queda em 15 anos.

Os conservadores já foram dominantes, à época de Margareth Tatcher e Winston Churchill.

O chefe do Partido Trabalhista, Geof Hoon, disse à BBC que não "há crise" no caminho de Brown rumo às próximas eleições gerais, que devem ser realizadas em dois anos.

O analista político da BBC, Jon Devitt, afirma que resultados ruins nessas eleições podem ter um impacto negativo para o Primeiro-Ministro, que já vem sofrendo semanas de publicidade negativa, por conta de políticas fiscais e do desempenho do Governo na atual crise de crédito.

Uma pesquisa realizada pela BBC mostra que a reputação de Brown, para lidar com questões econômicas, caiu em relação ao ano passado.

Em 2007, 48% dos entrevistados disseram que Brown era confiável para conduzir a economia do País. Este ano, o índice passou para 32%.

Em contrapartida, os conservadores ganharam o voto de confiança de 36% dos entrevistados, para conduzir a Grã-Bretanha.

Dengue

O número de casos confirmados de dengue no País caiu 10,8% neste ano em relação ao mesmo período de 2007.

Segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Saúde, foram notificados ao todo 230.829 casos da doença nos quatro primeiros meses deste ano, contra 258.795 em 2007. O que representa 27.966 pessoas doentes.

Apesar da queda nos números, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o calendário de combate à dengue de 2009 já começou.

O Ministro lembra que o País enfrenta a circulação de três diferentes tipos do vírus e quer evitar que as equipes de combate às endemias sejam desmobilizadas pelos gestores neste ano eleitoral. Temporão espera que haja uma grande mobilização social e do poder público contra o avanço da doença.

Segundo o boletim do Ministério da Saúde, do total de registros, 1.069 evoluíram para o quadro hemorrágico, com 77 óbitos. Além dos casos hemorrágicos, 3.298 pessoas tiveram complicações decorrentes da dengue, das quais 53 morreram.

Quanto à distribuição de casos por região, houve aumento nas regiões Norte (49,34%), Nordeste (30,54%) e Sudeste (19,82%) e redução dos registros nas regiões Sul (-72,6%) e Centro-Oeste (-71,72 %).

Efeito imediato

Um dia após o Brasil receber a classificação de investment grade, da Standard & Poor's (S&P), das 37 ADRs (American Deposit Receipts) brasileiras negociadas em Nova York, 32 fecharam em alta.

As ADR's equivalem a ações de empresas brasileiras comercializadas no mercado americano. Entre as principais empresas brasileiras, os papéis da Vale ON (com direito a voto, negociados na sigla RIO) e PN (RIOPR, sem direito a voto) caíram 2,07% e 1,60%, respectivamente. A baixa ocorreu, no entanto, por causa da queda das commodities.

As ADRs da Petrobras, que anunciou o reajuste da gasolina e do diesel após o fechamento do pregão anterior, fecharam com alta moderada. Os papéis PBR (papéis ON, com direito a voto) subiram 0,43% e os PBRA (papéis PN, sem direito a voto), 1,30%.

A maior alta entre as ADR's brasileiras foi da Gol Linhas Aéreas, com 9,72%. Os papéis do Bradesco, que teve o rating da S&P, subiram 8,10%.

Além da Vale, fecharam em baixa os papéis GIGC da Cemig (-5,47%), os da Brasil Telecom Participações (-1,56%) e os da Aracruz Celulose (-0,81%).

Reajuste

Entraram em vigor nesta sexta-feira, 2, os reajustes de 10% para o preço da gasolina e de 15% para o valor do diesel nas refinarias, os primeiros aumentos dos combustíveis no Brasil desde setembro de 2005.

"Esse reajuste foi definido pela Companhia levando em consideração um novo patamar internacional de preço do petróleo, em uma perspectiva de médio e longo prazos, e está em linha com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras de manter parametrizados os preços dos derivados ao mercado internacional", disse, em nota, a Petrobras, ao anunciar o aumento.

Entretanto, ao autorizar os reajustes, o Governo deixou claro à Petrobras que não deseja mais qualquer aumento dos combustíveis este ano, e comunicou seu esforço para que a alta não chegue aos postos de gasolina.

Logo após o anúncio da Petrobras, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou em Brasília que o Governo decidiu diminuir a taxação sobre os combustíveis, no caso por meio da redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que são adicionados aos preços dos combustíveis comercializados no Brasil.

A Cide é uma tarifa criada originalmente para levantar recursos para a recuperação de estradas.

A assessoria da Petrobras informou que a redução da taxa já havia sido discutida na ocasião do reajuste anterior dos combustíveis, em 2005, mas que na época a idéia não vingou. No caso da gasolina, a Cide vai cair dos atuais 28 centavos de real por litro para 18 centavos por litro. No diesel, a redução vai ser dos atuais 7 centavos para 3 centavos por litro.

Segundo o Ministro, o Governo vai perder um valor anual de 2,5 a 3 bilhões de reais em arrecadação com a queda no valor da Cide. Ele afirmou que com a mudança na taxa, o impacto do aumento nos combustíveis para a inflação vai ser de apenas 0,015 ponto percentual.

Acesso à educação

As desigualdades econômicas pesam mais no acesso à educação do que as disparidades regionais e raciais.

É o que mostra estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que comparou dados de escolarização no Brasil. A maior diferença foi observada em jovens de 15 a 17 anos, matriculados no ciclo médio. Entre os 20% mais ricos da população, 77,2% freqüentavam o ensino médio. Na faixa dos 20% mais pobres, só 24,5%, uma distância de 52 pontos percentuais.

Os dados originais são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles foram incluídos no Relatório de Monitoramento de Educação para Todos (EPT), divulgado esta semana pela Unesco.

A escolarização nas diferentes regiões do País apresenta desníveis, mas em escala menor. No Sudeste, 57,7% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio - maior média regional -, contra 33% no Nordeste, a mais baixa. Ou seja, uma distância de 24 pontos percentuais. Na comparação entre áreas urbanas metropolitanas e rurais, a diferença ficava em 28 pontos e, entre brancos e negros, em 20.

De acordo com o Relatório da Unesco, o Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e não estão perto de atingir as metas do Educação para Todos (EPT) até 2015, prazo acordado na Conferência Mundial de Educação em Dacar, Senegal, em 2000, que reuniu 164 países.

No que refere à situação da educação básica, o País ocupa a 76ª posição entre os 129 países avaliados.

É preciso enfrentar as desigualdades em um ritmo mais acelerado e mobilizar também a sociedade.

A dengue e as crianças

Especialistas em saúde afirmam que, nos próximos anos, a epidemia de dengue no Brasil tende a ser mais intensa entre as crianças, consolidando a tendência verificada em 2008.

Isso ocorre porque os adultos das áreas de incidência já tiveram contato com a doença em outras épocas, ficando menos vulneráveis ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor.

Quando uma pessoa é infectada por um dos quatro tipos de vírus, ela se torna imune a todos eles durante alguns meses e, posteriormente, mantém-se imune pelo resto da vida ao tipo pelo qual foi contaminado.

Se ela voltar a ter dengue, dessa vez causada por um dos outros três tipos do vírus, haverá probabilidade maior de a doença ser mais grave que a anterior.

Dados apresentados pelo Coordenador Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, demonstram que houve uma redução de 10,81% dos casos notificados em todo o Brasil, comparando-se o período entre janeiro de abril de 2007 e 2008.

Trabalho decente

A Coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches, disse, nesta semana, que o Brasil será apresentado como caso exemplar na implementação da Agenda do Trabalho Decente, na próxima Conferência Internacional do Trabalho, que se realizará em Genebra (Suíça), em junho deste ano.

A distinção que a OIT vai conferir ao País, deve-se ao alcance do debate sobre o trabalho decente. A Agenda do Trabalho Decente é uma iniciativa da OIT para promover direitos fundamentais dos trabalhadores do mundo todo, como condição fundamental para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável.

A representante da OIT afirmou que o trabalho decente implica a ampliação e a melhoria de qualidade dos postos de trabalho e a garantia de igualdade de oportunidades. Segundo ela, outro aspecto do conceito, é a proteção da saúde dos trabalhadores e da incolumidade do meio ambiente do trabalho.

O Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, Mário dos Santos Barbosa, explicou que o Brasil assinou, em 2003, um memorando com a OIT visando à implantação da Agenda do Trabalho Decente no Brasil. Hoje, trabalham no projeto, entre outros órgãos, um comitê executivo e um grupo de trabalho interministerial.

Os objetivos incluem o fortalecimento do diálogo entre "atores tripartites" (empregadores, trabalhadores e integrantes do governo), para fechar metas prioritárias, como a erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e a geração de empregos de qualidade.

De acordo com o Vice Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a instituição vem tentando estimular o trabalho decente, de maneira construtiva e não apenas repressiva. O órgão, disse Coelho, estruturou-se em todo o País, com base em coordenadorias temáticas em torno em preceitos fundamentais estabelecidos no âmbito da OIT. Essas divisões se especializam, por exemplo, no combate ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho, à degradação do meio ambiente do trabalho, entre outros temas considerados prioritários.

Bitributação

Empresários e políticos brasileiros e norte-americanos estiveram reunidos, esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, para discutir a colaboração econômica entre os dois países. O evento contou com a presença do Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos se comprometeram a encontrar formas de criar um tratado bilateral, que elimine a bitributação de produtos nos dois países, ainda em 2008.

Foi debatida, também, a possibilidade de eliminar os vistos para turistas dos dois países e a necessidade de ambos trocarem informações sobre infra-estrutura.

Outra questão abordada, foi sobre a Rodada Doha, que visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo. O Brasil, como um dos líderes das nações emergentes, e os Estados Unidos, são atores-chave na Rodada Doha, bloqueada pela falta de acordo sobre a abertura dos mercados agrícolas para os países pobres e dos mercados de serviços e bens industriais para as nações ricas.

No encontro, o Presidente Bush fez um apelo para que o Brasil, com sua força e representatividade, garanta um acordo para que esse tratado comercial saia do papel.

Itaipu

O Parlamento do Mercosul marcou uma reunião para rediscutir o acordo de Itaipu.

Será realizada uma audiência pública, no dia 19 de maio próximo, em Montevidéu, com a presença de diretores de Itaipu e das empresas de energia do Brasil e do Paraguai.

Atenção, muita atenção, Brasil!

Crise na agricultura

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta semana, resolução que será encaminhada aos parlamentos da União Européia e dos Estados Unidos, apontando os subsídios concedidos aos agricultores europeus e norte-americanos, como uma das causas da crise na agricultura em todo o planeta.

A resolução é uma resposta dos países do bloco às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), para que a produção de biocombustíveis seja suspensa temporariamente em todo o mundo, para evitar uma crise na produção de alimentos.

O documento mostra que a área reservada em todo o mundo, para a produção de biocombustíveis, representa apenas 0,8% do total de terras cultivadas. No Brasil, a área ocupada pela cana-de-acúcar representa 4% do total cultivado.

O Brasil tem sido acusado de causar o aumento de preços dos grãos no mercado internacional, em razão de destinar áreas para a produção de matéria-prima para os biocombustíveis. O Brasil não usa áreas tradicionais de produção de grãos para o plantio de cana-de-açucar.

Nova estratégia

A diretoria do Banco Mundial (Bird) aprovou, nesta quinta-feira, primeiro de maio, o maior pacote de empréstimos já feitos ao Brasil num só dia.

São três projetos no valor total de US$ 1,6 bilhão. Esse dinheiro faz parte de um compromisso, também firmado pela instituição, de emprestar ao Brasil pelo menos US$ 7 bilhões ao longo dos próximos quatro anos.

Além desse apoio financeiro, o Bird anunciou uma nova estratégia para o País, que altera sensivelmente o que vinha sendo feito até aqui.

A mudança prática, imediata, é que agora 70% dos financiamentos serão destinados especificamente aos Estados. Antes, 100% dos empréstimos eram feitos ao Governo Federal.

Hoje, foram aprovados US$ 976 milhões para Minas Gerais, para projetos que promovem o crescimento econômico e a redução da pobreza. US$ 550 milhões para São Paulo, a serem aplicados num projeto de transporte ferroviário urbano e US$ 84 milhões para o Governo Federal, que atenderá um programa de expansão de assistência médica.

A nova estratégia do Banco não entrará em áreas onde o conhecimento e capacidade do País estão bem desenvolvidas, e sim procurar avançar nos desafios em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, estabiliade fiscal de longo prazo, qualidade de educação básica e secundária e a reconciliação do crescimento e desenvolvimento, com a conservação e uso sustentável de áreas ecológicas", acrescenta documento elaborado e divulgado pelo Banco.

Primeiro de maio

Aproveito este momento em que o Brasil se envolve em comemorações ao 1º de Maio, para ressaltar, mais uma vez, a importância de maiores investimentos na política nacional de empregos no País.

Sejamos objetivos, pois o emprego é a grande prioridade para a população trabalhadora brasileira.

É claro que outras preocupações decorrem desse fato, como segurança no trabalho, serviços adequados de saúde e educação, elevação no nível de renda, etc. Mas são questões decorrentes da primeira e nem sequer são colocadas quando a pessoa está desempregada. Ou seja, se queremos, realmente, valorizar os trabalhadores, então temos que concentrar esforços na geração de empregos.

Os resultados das últimas pesquisas de emprego e renda apontam números favoráveis, se comparados com o ano passado. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego nas principais regiões metropolitanas do País, em fevereiro deste ano, ficou em 8,7%, contra 9,9% em fevereiro de 2007. A expectativa é de que a taxa média do ano, descontada a sazonalidade dos períodos de maior atividade, deverá ficar em 8,5%. O rendimento médio do trabalhador foi estimado em R$, 1.189,90, com uma variação positiva de 2,5% no período de um ano.

Esses são números positivos, mas há outros dados que precisam ser considerados.

Segundo o próprio IBGE, houve, em janeiro, um aumento de 4,9% dos postos de trabalhos nas atividades de empresas terceirizadas. Hoje, já chega a quase 4 milhões o número de pessoas que trabalham no ramo de serviços prestados a empresas, aluguéis e intermediação financeira, com um aumento de 63% no número de vagas desde 2003.

Outro dado importante diz respeito ao crescimento da economia informal. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2007, a economia informal cresceu 8,7%, bem acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 5,4%. Essa disfunção é atribuída, entre outras coisas, ao excesso de impostos e à rigidez da legislação trabalhista.

Ou seja, temos, diante de nós, um quadro que revela a precariedade do emprego no Brasil. Em primeiro lugar, temos uma economia informal que vem crescendo em termos absolutos e também em termos relativos, aumentando sua participação no PIB.

Além disso, vemos que o emprego é muito fortemente influenciado pela taxa de crescimento da economia e que as empresas estão buscando contratar serviços terceirizados para evitar problemas com a legislação trabalhista.

Diante desse cenário, consideramos muito importante que o Governo consiga criar mecanismos para a expansão continuada do emprego, sobretudo para a população mais jovem, aquela que mais sofre com a dificuldade de encontrar colocação no mercado de trabalho.

Não é exagero dizer que o desemprego é a maior ameaça à segurança interna e à paz social no Brasil. O crescimento da violência e do tráfico de drogas é sempre um sintoma dos desajustes provocados pela impossibilidade de inserção no sistema produtivo.

Assim sendo,ressalto a importância de se criar um estratégia de longo prazo para a geração de empregos formais, estáveis e com alta produtividade. Essa é a chave do desenvolvimento sustentável e da construção da cidadania.

A nação próspera e justa que desejamos só poderá ser criada se puder sustentar seus objetivos maiores em opções políticas, que coloquem a geração de empregos como sua maior prioridade.

Brasil: boa opção

A agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou, nesta quarta-feira, 30, a nota de crédito (rating) da dívida externa e de longo prazo do Brasil, de BB para BBB.

Com a citada elevação, o País entra para o grupo de países considerados de baixo risco, chamado de grau de investimento.

Mas, e daí, o que isso realmente significa?

O grau de investimento, ou investment Grade, expressão usada em inglês, nada mais é do que um recomendação de investimento dada a um país pelas agências de risco.

As três principais agências são as americanas Fitch, Standard & Poor's e Moodys, que funcionam como uma referência no mercado de investimento, que dão uma classificação para cada país, como se fosse uma nota de grau de investimento, levando em conta sua dívida, PIB, fatores econômicos e macroeconômicos.

Quando atingido, deverá impulsionar ainda mais o fluxo de capitais em direção aos mercados financeiros daquele determinado país.

Algumas fundações e investidores estrangeiros, só investem em países que possuem o grau de investimento.

Ao alcançar a classificação, o Brasil passa a ser visto como uma boa opção de investimento.

Autônomo

Em cada dez brasileiros ocupados, dois trabalham por conta própria.

No País, há 4,1 milhões de pessoas que exercem suas atividades de maneira autônoma, sem vínculo empregatício com nenhum estabelecimento, que representavam 19,2% da população ocupada em março.

Esses dados fazem parte do levantamento Perfil dos Trabalhadores por Conta Própria, divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em informações da Pesquisa Mensal do Emprego.

Desde que o IBGE começou a acompanhar esse segmento do mercado de trabalho, em 2002, observou um crescimento de 22,3% no número de trabalhadores pro conta própria. Segundo a pesquisa, esse grupo é formado em sua maioria por homens (60,8%), brancos (54,5%), com idade entre 50 e 59 anos (22,4%), que estão inseridos principalmente nos setores de comércio (28%) e de construção (17,4%), ocupados como vendedores e pedreiros.

Os grupos de idade mais jovens são menos numerosos nesta forma de inserção no mercado de trabalho. Os trabalhadores por conta própria, com 40 anos ou mais de idade, representavam em março 60,8% dessa forma de inserção, enquanto a participação desse grupo etário no total da população ocupada era de 42,8%.

De acordo com o estudo, o rendimento médio desse tipo de trabalhador é de R$1.013,50, mas 70% recebem menos de dois salários mínimos (R$ 830).

As mulheres vêm aumentando sua participação nessa categoria, mas elas ainda apresentam rendimentos 32,7% inferiores aos dos homens. A diferença é superior à observada entre o total da população ocupada, em que elas ganham 29% a menos do que os homens.

O levantamento do IBGE aponta outra disparidade no tocante aos rendimentos por grupo social, onde os trabalhadores por conta própria, de cor preta ou parda, ganham, em média, 49,8% a menos do que os de cor branca. No total da população ocupada, a diferença é de 48,2%.

Entre os trabalhadores por conta própria predominavam os níveis de instrução fundamental incompleto e o médio completo, com o nível superior tendo participação menos expressiva.

Em relação ao tempo de permanência no trabalho, verificou-se que 81,1% dos trabalhadores por conta própria estavam há dois anos ou mais nessa categoria de ocupação.

Ainda de acordo com o estudo, apenas 20,7% desse tipo de trabalhador contribuem para a Previdência Social.

O número de horas semanais trabalhadas foi estimado em 41,3, semelhante ao da população ocupada em geral (41,5 horas).

Crédito Suplementar

Aprovamos em sessão do Congresso Nacional, nesta manhã de quarta-feira, 30, dois projetos de lei (PLNs 2/08 e 3/08), do Poder Executivo, que abrem crédito suplementar de R$ 2,177 bilhões no total.

Os recursos destinam-se a diversos ministérios para ajustar a lei orçamentária de 2008, depois de vetos do presidente da República ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.

No caso do PLN 2/08, R$ 1,68 bilhão será do Ministério das Cidades, para a execução de ações no mesmo montante, que são objeto de emendas parlamentares. O veto ocorreu, segundo o Ministério do Planejamento, por motivos técnicos.O projeto aprovado hoje, transfere recursos do programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios para a ação Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Já o PLN 3/08, de R$ 492,431 milhões, ajusta créditos de programações dos ministérios dos Transportes; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; da Educação; da Fazenda; das Cidades; do Turismo; e da Defesa.

Por fim, a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, também está contemplada com R$ 72 milhões.

Tributos

Aprovamos agora, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 413/08, que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos e demais instituições financeiras.

A matéria foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão, que incluiu diversas mudanças na legislação tributária. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

A expectativa do Governo é obter R$ 2 bilhões a mais na arrecadação deste ano. O aumento da CSLL, que entra em vigência nesta quinta-feira, 1º de maio, tem o objetivo de compensar, em parte, a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A novidade no texto final é a exclusão das bolsas de valores desse reajuste. Elas permanecem submetidas à alíquota atual de 9%.

A redação por nós aprovada trata de temas que não estavam no texto original. Um dos artigos diminui o Imposto de Renda e a CSLL incidentes sobre laboratórios de diagnósticos, de patologia clínica e de medicina nuclear. Atualmente, essas empresas devem calcular a base de cálculo do imposto, aplicando 32% sobre a receita bruta. Com o projeto de lei de conversão, passam a aplicar 8%.

Outra mudança beneficia, com dedução no Imposto de Renda, o pagador de pensão alimentícia registrada em escritura pública na separação consensual, conforme prevêem o Código Civil e o Código de Processo Civil. Isenção semelhante no Imposto de Renda é concedida aos que recebem pensão especial por serem vítimas da talidomida, remédio contra enjôo, vendido na década de 1950, que provocou deformações em recém-nascidos depois de ser usado por gestantes.

Diferença

Fica difícil chegar a uma democracia respeitável quando governantes não entendem a diferença entre o público e o privado.

Alexandre Garcia
jornalista, no editorial do noticioso Bom Dia Brasil, da Rede Globo, hoje, 29 de abril de 2008.

Situação miserável

O morador de rua brasileiro é alfabetizado, tem atividade remunerada e na maioria das vezes não recebe ajuda do Governo, segundo mostra uma pesquisa feita em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Um dado que surpreendeu foi o índice de alfabetização: 74% dos moradores de rua entrevistados sabiam ler e escrever. De acordo com a pesquisa, 17,1% não sabem escrever e 8,3% apenas assinam o próprio nome.

O levantamento mostra, no entanto, que 63,5% não completaram o ensino fundamental, sendo que 15,1% nunca estudaram e 48,4% possuem ensino fundamental incompleto. O percentual restante se divide entre os que têm ensino fundamental completo (10,3%), ensino médio incompleto (3,8%), ensino médio completo (3,2%), superior incompleto (0,7%), superior completo (0,7%), não sabem informar (7,7%) e não foi informado (10,1%).

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua ouviu pessoas com mais de 18 anos, que vivem nas ruas de 71 cidades, com mais de 300 mil habitantes.

Entre os entrevistados, a maioria (71,3%) disse que passou a viver e morar na rua por conseqüência de alcoolismo ou uso de drogas, desemprego e brigas familiares. Pela pesquisa, 79,6% fazem pelo menos uma refeição por dia e 19% dos entrevistados não conseguem se alimentar diariamente.

Os programas governamentais não alcançam 88,5% dos entrevistados, que negam receber qualquer benefício do Governo. Do total dos entrevistados, 95,5% disseram não participar de nenhum movimento social e 61,6% não exercem o direito ao voto.

Sobre o fato de que a maioria dos moradores de rua não recebe Bolsa Família, a Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que o programa talvez não seja o melhor instrumento para atingir esse público. Ela afirmou que um grupo interministerial estuda uma política para esse segmento. O programa Bolsa Família beneficia 2,3% do público pesquisado.

A maior parte da população em situação de rua no Brasil (70,9%), exerce atividades remuneradas, entre elas a de catador de materiais recicláveis, flanelinha, empregado de construção civil e de limpeza e como estivador (ajudante de embarque de carga nos portos). A maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R$ 80 por semana e 15,7% têm a esmola como principal meio para a sobrevivência.

No universo pesquisado, 27, 5 % dos entrevistados disseram que trabalham como catador de papel, 14,1% cuidam de carros e 6,3% atuam na construção civil. No entanto, 1,9% dos entrevistados confirma trabalhar com carteira assinada e 47,7% nunca tiveram trabalho formal.

A maioria das pessoas (69,9%) dorme nas ruas, 22,1%, em albergues e 8,3% costumam alternar. O principal motivo que leva os entrevistados a preferirem locais públicos para pernoitar, é a liberdade, pois não há estabelecimento de horário de permanência nem proibição do uso de álcool e drogas.

A taxa de recusa dos entrevistados em responder ao questionário foi considerada baixa pelos pesquisadores, 13,4%. Desses, 36,6% disseram desacreditar que o levantamento possa beneficiá-lo, 18% não acordaram para responder, 14,3% estavam embriagados e 14% aparentavam transtorno mental.

Disque 100

A partir de maio, três milhões de cartões telefônicos vão ajudar no combate à exploração sexual infantil no Brasil.

Por meio da mensagem Não Deixe que uma Criança Seja Marcada pela Violência, Disque 100, a campanha pretende incentivar os usuários do sistema de telefonia pública a denunciar abusos contra crianças.

A iniciativa, lançada hoje, 29, em Brasília, é uma parceria entre o Centro de Excelência em Turismo (CET) da Universidade de Brasília (UnB), o Ministério do Turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Brasil Telecom.

Os cartões serão vendidos em toda região Centro-Oeste, Sul e também nos estados do Acre, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a Coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância (TS&I), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia, a expectativa é de que, em breve, a campanha seja lançada em todo o País. De acordo com ela, o cartão vai ajudar a ampliar o número de denúncias recebidas pelo Disque 100.

Uma pesquisa realizada pela Brasil Telecom mostra que um cartão telefônico fica em média 20 dias com uma pessoa. Para Elisabeth Bahia, isso foi um dos fatores determinantes para fazer a campanha nos cartões telefônicos.

Para a Diretora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente (Cecria), Neide Castanho, a medida é simples, porém eficaz.

O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente, conhecido como Disque 100, funciona desde 1997. É um serviço de discagem direta e gratuita, disponível para todos os estados brasileiros.

De 2003 a novembro de 2007, mais de 49 mil denúncias foram registradas. Cerca de 28 mil, referentes à exploração e abusos sexuais contra crianças.

Diabetes

A epidemia mundial de diabetes é fato.

Se em 2000 havia 171 milhões de pessoas no mundo lidando com esse quadro crônico de alta glicemia (açúcar no sangue), em 2030, segundo projeções divulgadas pela Associação Americana de Diabetes, serão 366 milhões. E, lidando com a doença não quer dizer tratando. Sequer significa que muitas dessas pessoas saibam que são diabéticas.

Estima-se que, no Brasil, metade dos portadores da doença (calculados, muito por baixo, em 4,6 milhões) a ignorem - a maioria só é diagnosticada quando as complicações estão instaladas (vasculares, renais, oculares e por aí vai...).

Se epidemia é uma palavra irremediavelmente associada a urgência, qual a atitude mais urgente que cada um deve adotar para tentar contê-la?

Tarifa bancária

A partir desta semana, os consumidores não precisarão mais perder tempo traduzindo as letrinhas criadas para justificar as cobranças nos extratos bancários.

Com as novas regras do Banco Central (BC), que passam a valer na quarta-feira, 30 de abril, cada tipo de serviço terá descrição e sigla uniformizadas, que serão adotadas por todas as instituições bancárias.

Além disso, os correntistas passarão a contar com um pacote de "serviços essenciais" para movimentar suas contas, que não poderá ser cobrado. E uma cesta "padronizada" - que será cobrada - com serviços básicos que permitirá comparar tarifas.

Segundo o Chefe-Adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o objetivo não é tabelar os preços, e sim aumentar a transparência das informações.

A partir da divulgação das novas tabelas, os bancos poderão aumentar o preço uma única vez. Depois, só a cada 180 dias. Eles, no entanto, estão autorizados a reduzir os valores dos serviços sempre que desejarem.

Envelhecimento

O forte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas, para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional.

A avaliação é do Diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers.

Ele afirmou que a população de 60 anos é a que mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%), chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população.

Ele lembrou que o Brasil é um dos países da América Latina que passam por um processo de envelhecimento moderado, assim como México, Costa Rica e Colômbia, mas que tem um ritmo de crescimento acima da média.

Segundo estimativas da Cepal, a população idosa no Brasil crescerá, em média, 3,7% por ano até 2025. Já na Argentina e no Uruguai, países com processo de envelhecimento avançado, essas taxas estão torno de 1,8% e 1,1%, respectivamente.

Um dos principais desafios gerados por esse fenômeno está na criação de uma rede de proteção social para a população idosa. Outro desafio são os custos que isso pode ter para os países. Segundo Jaspers, os governos precisam usar o atual momento de crescimento econômico para realizar reformas que tornem a Previdência Social mais eficiente e ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

Para o ex-Ministro da Previdência Social brasileira, José Cechin, o Governo não está levando suficientemente a sério o processo de envelhecimento da população. Ele afirmou que o fato de a população idosa estar crescendo num ritmo acima de 3% ao ano, enquanto a população brasileira em geral está crescendo a um ritmo de 1,2%, mostra a gravidade do problema.

Impessoalidade

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) que cria o selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional. Como sofreu alterações na Câmara, o PL volta para o Senado Federal.

A proposta original fixava um valor pelo qual o selo deveria ser comercializado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o que foi considerado inconstitucional. Projeto de conteúdo semelhante, aprovado pelo Congresso Nacional (CN), já havia sido vetado pelo Presidente da República, por obrigar uma empresa pública que explora atividade econômica a subsidiar instituições de deficientes físicos.

Segundo o texto aprovado, a compra do selo será voluntária e facultativa, e os valores arrecadados com as vendas, descontados os custos de produção, serão destinados às entidades conveniadas.

Outro ponto contestado é que o Projeto de Lei original, que é do Senado Federal, nomeava as sociedades Pestalozzi e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), entre as entidades a serem beneficiadas com o produto da arrecadação do selo.

A impessoalidade é um dos princípios norteadores da administração pública, daí o texto aqui aprovado estabelecer, em seu substitutivo, que qualquer entidade de amparo e apoio à criança excepcional, que firmar convênio com a ECT, seja beneficiada com recursos arrecadados pelo selo.

O texto também determina que os convênios obedeçam à Lei de Licitações (8.666/93).

Irreversível

O aquecimento do planeta é uma realidade irreversível, mas pode ser reduzido. Assim, evitaria um desastre maior.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, afirmou que, se as emissões de gases forem reduzidas em 60% a 70%, até 2050, a temperatura pode aumentar menos de dois graus. Isso, porém, já pode significar o fim dos corais e graves danos à agricultura.

Nobre ressaltou que, caso a humanidade soubesse, em 1951, quando detectou o aumento do gás carbônico na atmosfera, o que isso significaria, talvez a situação atual pudesse ter sido evitada.

Para ele, o homem ultrapassou o pior cenário previsto em termos de aquecimento global. Segundo o pesquisador, a humanidade acelerou 50 vezes o ritmo natural das mudanças no planeta. O que mudava em uma era glacial, de 10 mil anos, o homem está mudando em 200 anos.

O Brasil pode contribuir de duas formas para reduzir o aquecimento global, modernizando as práticas agrícolas, que respondem por 25% das emissões do País; e reduzindo o desmatamento, responsável por cerca de 50% das emissões.

Hoje não é mais possível pensar o desenvolvimento e o atendimento das necessidades humanas sem considerar os prejuízos ambientais que se pode causar.

Dito

(...) quando tudo tiver sido dito, tudo ainda ficará por dizer, sempre restará tudo a dizer - em outras palavras, é o dizer que importa, não o dito.

André Gorz

Alimentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 2414/91, que obriga os fabricantes de alimentos a informarem na embalagem a quantidade de fenilalanina contida no produto.

O texto também obriga as empresas a incluir nas embalagens informações sobre composição química dos alimentos, sempre na parte externa do produto e em caracteres salientes. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise do Senado Federal.

A fenilalanina é encontrada no aspartame, um adoçante bastante utilizado em refrigerantes, e é prejudicial à saúde de pessoas que sofrem de uma doença hereditária chamada fenilcetonúria (PKU).

Segundo a literatura médica, os doentes com PKU, que ingerem a fenilalanina, sofrem de diferentes sintomas de toxicidade, incluindo atrasos mentais em crianças e distúrbios intelectuais nos adultos.

A fenilcetonúria atinge cerca de 10% da população brasileira, da forma mais simples até situações graves e irreversíveis.

A matéria que segue para análise do Senado Federal prevê que todos os alimentos pré-embalados, que contenham fenilalanina, apresentem, em sua rotulagem, advertência que indique a presença dessa substância. Também os medicamentos que contenham a substância, deverão trazer essa informação nas respectivas bulas.

Motoboy

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados (CD), aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 6302/02, do Senado Federal (SF), que regulamenta as atividades de entrega de produtos por motoboys. Como a matéria sofreu alterações aqui na Câmara, o Projeto, agora, retorna ao Senado.

O texto aprovado suprimiu o transporte de pessoas (mototáxi) e a prestação de serviços comunitários de rua por motociclistas. O autor do substitutivo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), não quis regulamentar o mototáxi por considerá-lo perigoso para os passageiros.

Pelo texto, os veículos empregados em fretes devem ter protetor de motor e aparador de linha (antena corta-pipa), além de passar por inspeção semestral e ter registro na categoria de aluguel.

A atividade só poderá ser exercida com autorização do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

Quanto ao condutor do veículo, o texto prevê a exigência de aprovação em curso especializado, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O motorista também deve utilizar colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.

O Projeto aprovado proíbe o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões por meio de motos. As exceções são o gás de cozinha e galões de água, que deverão ser transportados na lateral da moto (sidecar).

Fazer transporte de mercadorias em desacordo com as especificações, será considerado infração grave. Os empregadores responderão solidariamente pelas irregularidades constatadas.

Condutores que já atuam na atividade de moto-frete terão um ano, a partir da regulamentação da nova lei pelo Contran, para se adequar às novas exigências.

Notas baixas

Cerca de 30 cursos de medicina em todo o País tiraram notas baixas no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e deverão ser submetidos a processos de supervisão, com risco de corte de vagas nos próximos vestibulares. É o que anunciou nesta semana o Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, alunos de aproximadamente cem faculdades de medicina participaram da avaliação no ano passado. Desse total, 30 instituições tiveram desempenho considerado insuficiente, resultado esse que será apresentado a uma comissão, de caráter meramente consultivo, coordenada pelo ex-Ministro da Saúde, Adib Jatene.

O Ministério não divulgou os critérios que definirão se um curso de medicina será ou não alvo do processo de supervisão. Nas faculdades de Direito, as primeiras submetidas a processos de supervisão no ano passado, o MEC levou em conta a dupla reprovação tanto no conceito Enade, que revela a nota na prova, quanto no chamado conceito IDD, que compara o desempenho de calouros e formandos, tentando medir a contribuição específica do curso, independentemente do nível de conhecimento do aluno antes de entrar na faculdade.

Impostos

A arrecadação de impostos de contribuições federais atingiu o valor de R$ 51,001 bilhões em março. Esse resultado é recorde para o período e representa um crescimento real de 7,67 % em relação ao mesmo mês no ano passado.

No acumulado do ano, a sociedade brasileira já pagou R$ 161,741 bilhões em tributos, o que representa um crescimento real 12,97% em relação a 2007.

Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, pela Receita Federal, entre os fatores que contribuíram para o bom desempenho da arrecadação, estão o crescimento da economia e o trabalho de combate à sonegação feito pelo fisco.

Entre tributos que contribuíram para o resultado positivo da arrecadação do ano, estão o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram crescimentos de 28,02% e 18,81% em 2008, respectivamente.

Segundo a Receita, esse resultado mostra que vários setores da economia tiveram alta lucratividade, especialmente, serviços financeiros, metalurgia, eletricidade, comércio atacadista e extração de minerais metálicos.

Os cofres públicos também tiveram o reforço do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), que registrou crescimento de 142,3% no primeiro trimestre do ano em relação a 2007. Isso ocorreu devido a mudanças feitas pelo Governo na legislação, para compensar perdas ocorridas com o fim da cobrança da CPMF.

O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vinculado às importações, registraram aumentos de 25,54% e 21,32%, respectivamente. Esse resultado mostra o efeito da desvalorização do dólar em relação ao real, que estimula as compras das empresas no exterior. O IPI do setor de automóveis, que está fortemente aquecido, subiu 33,49% e o IPI -Outros cresceu 17,56% no mesmo período.

Alta passageira

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, 25, que a alta do preço de alimentos no mundo não deve ser vista como uma coisa perigosa, mas passageira. Segundo o Presidente, ao contrário das críticas de que a crise estaria sendo provocada pelos investimentos na produção de biocombustível, o que acontece é que hoje os pobres estão comendo mais em todo o mundo.

Lula afirmou que, até agora, quanto mais aumentou o consumo de alimentos mais os preços subiram. Ao mesmo tempo, acrescentou, a produção não cresceu proporcionalmente à demanda no Brasil.

Nesta quinta-feira, 24, o IPCA-15 medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dobrou, subiu de 0,23% para 0,59%.

Lula anunciou que o Governo Federal fará novos investimentos na produção de trigo, para que o Brasil dependa menos de outros países, principalmente da Argentina, o maior exportador do produto para o mercado brasileiro.

Sem citar nome de países desenvolvidos, Lula lembrou que o Brasil sempre foi visto como um país de Terceiro Mundo e de governantes subservientes, mas que, segundo ele, é só olhar o mapa mundi e ver que o Brasil tem muita terra para plantar, sol para fazer fotossíntese e água para irrigar as lavouras.

Congresso tátil

Foi inaugurada esta semana, a maquete tátil do Congresso Nacional, que vai permitir aos deficientes visuais a compreensão da arquitetura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A iniciativa integra o conjunto de ações de acessibilidade desenvolvidas pela Câmara para integrar as pessoas com deficiência ao processo legislativo e parlamentar.Como uma Casa da representação popular, a Câmara tem obrigação de criar mecanismos para integrar portadores de deficiência ao processo legislativo, propondo leis que contribuam para a implantação de ações inclusivas. Vale ressaltar que 14,5% da população brasileira é constituída por pessoas que têm algum tipo de deficiência.

Durante a solenidade de inauguração, ocorrida ontem, 24, o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto, citou como um dos exemplos das iniciativas do Congresso para estimular ações inclusivas de pessoas com deficiência, a aprovação da Lei 10.264/01, que destina 15% dos recursos das loterias reservados para o esporte, para financiar atletas com deficiência.

Ele lembrou como impacto positivo dessa lei, os resultados obtidos pelos atletas brasileiros na Paraolimpíada de 2004, em Atenas. Os recursos transferidos para o Comitê, segundo Severino Neto, permitiram a ida de 98 atletas, que conquistaram 33 medalhas.

Ele acredita que, em 2008, os recursos viabilizados pela lei vão permitir a ida de 183 atletas, com os resultados devendo superar os de 2004. Vital Severino Neto, que é deficiente visual, elogiou a iniciativa de instalação da maquete tátil e disse que a possibilidade de tocar um objeto que dê a dimensão de uma construção arquitetônica, permite uma compreensão muito mais próxima da realidade para quem não enxerga.

A maquete foi executada pelo Centro de Integração Design-Empresa da Universidade Estadual de Minas Gerais, com o apoio da RobTec e do Instituto São Rafael, sob a supervisão do Departamento Técnico da Câmara. Resistente ao manuseio, foi confeccionada em resina, materiais plásticos e aço inoxidável. A escolha dos materiais foi definida pelas particularidades de textura e temperatura e permite à pessoa com deficiência visual distinguir as superfícies dos edifícios, as esquadrias, as áreas cobertas por grama, as áreas pavimentadas e os espelhos d'água.

Sobral

A Princesa do Norte, como é conhecida, situa-se às margens do Rio Acaraú e é uma das mais importantes cidades do interior do Nordeste. Cidade histórica, Sobral foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e é também um centro importante na produção artesanal, principalmente no trançado de palha. Seu extraordinário patrimônio arquitetônico possui casarões edificados no século XVII além de um importante acervo de Igrejas.

Os museus da cidade são uma atração à parte. Exemplo disso é o Museu Dom José, onde se pode admirar o melhor da Arte Sacra. Já no Museu do Eclipse, o interesse científico fala mais alto uma vez que nos deparamos com o palco da comprovação da Teoria da Relatividade do físico e matemático Albert Einstein. Ainda hoje estão guardados os equipamentos utilizados pelos astrônomos à época do Eclipse Total do Sol além de um moderno acervo de equipamentos astronômicos, incluindo-se o mais potente telescópio do Norte e Nordeste do Brasil.

O município também é pano de fundo para a implantação de diversas indústrias que vão de calçados a material de construção passando por refrigerantes e café. A produção científica fica por conta da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com diversos cursos de graduação. Sobral também é animação. A micareta da cidade, o Carnabral, desde 1994 atrai turistas de todas as regiões. A padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, recebe as homenagens dos fiéis com muita festa nas ruas no dia 08 de dezembro. Sobral fica a 250 km da capital e possui 169,5mil habitantes. O turista chega à cidade pela CE-085, seguindo pela BR-222 e CE-362. (Fonte: Setur)

Recorde

A internet brasileira voltou a bater recordes em março. É o que informa a consultoria Ibope-NetRatings.

O número de usuários residenciais que acessaram a internet ultrapassou os 22,7 milhões, 3,2% em relação ao mês anterior e 40% a mais do que em março de 2007.

Outro marco registrado na internet do Brasil, confirma a liderança do País em tempo de navegação por mês. Os usuários que acessam a web de casa, gastaram 23 horas e 51 minutos em visitas a sites, uma hora e 27 minutos a mais do que no mês anterior e quase três horas acima da média de março de 2007.

Com estes registros, o Brasil bate novos recordes em volume de usuários residenciais ativos e de tempo médio de uso residencial da internet.

Diante desses resultados, o País se mantém no topo dos dez países avaliados pela Nielsen-Netratings, em comparação ao tempo gasto com navegação.

Os outros cinco países que disputam a liderança com os internautas brasileiros são a França (21h30m), os Estados Unidos (20h24m), o Japão (20h21m) e a Alemanha (19h09m).

Ouro Branco

Apenas 6% das 1.182 amostras de leite coletadas no Brasil, no ano passado, apresentaram algum tipo de adulteração. A informação foi dada ontem, 23, pelo Diretor de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira da Costa, em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, para analisar as conseqüências da operação Ouro Branco, da Polícia Federal, que, no ano passado, detectou a adulteração do produto com água oxigenada e soda cáustica.

Nelmon da Costa explicou que, das 1.182 amostras, 800 foram recolhidas após a operação policial. No leite analisado, foram encontrados sacarose, soro e redutores de acidez, proibidos pela legislação.

O Assessor Técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Martins, disse que, hoje, mais de 90% do leite sob inspeção atendem a todos os requisitos de qualidade. Segundo ele, há necessidade de ajuste apenas na contagem bacteriana total, o que já está sendo realizado.

Já o Presidente da Associação Brasileira do Leite Longa Vida (ABLV), Welligton de Oliveira Braga, reclamou do massacre contra esse produto. De acordo com ele, os testes realizados em 2003, pelo Ministério da Agricultura, detectaram que havia apenas 9% de fraude nesse tipo de leite. Em compensação, no leite C havia mais de 20% com fraude e no leite em pó mais de 28%, comparou. Braga reclamou ainda que as empresas denunciadas não puderam apresentar suas contraprovas.

Como conseqüência da fiscalização, foram instaurados 502 processos administrativos, mas nenhum foi concluído ainda. Nelmon da Costa ressaltou, no entanto, que foi aplicado o regime especial de fiscalização em 28 empresas, nas quais foram constatados indícios de irregularidade. Nesse caso, são aplicadas multas, e os produtos com suspeita de fraude só podem voltar a ser comercializados após a realização de três séries de análises para comprovar sua regularização.

Bebidas

Acabamos de aprovar no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. Agora a matéria será analisada pelo Senado Federal.

As principais mudanças em relação ao texto original são a proibição de dirigir com qualquer grau de álcool no sangue e a permissão de venda em áreas urbanas por onde passam as rodovias.

Para os efeitos da futura lei, passa a ser considerada como bebida alcoólica aquela com concentração de 0,5º Gay-Lussac (GL) ou superior, atingindo bebidas atualmente não enquadradas nesse conceito, como cerveja, alguns vinhos e bebidas do tipo ice.

Em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa, em qualquer quantidade, passa a ser infração gravíssima, punida com multa de cinco vezes o valor-base desse tipo de infração e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

Além disso, a carteira de motorista é apreendida e o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado. O condutor envolvido em acidentes de trânsito ou parado para fiscalização, que se recusar a se submeter a testes para verificar a influência do álcool, receberá essas mesmas penalidades. Além do bafômetro, poderão ser usadas outras provas admitidas em Direito para caracterizar o alcoolismo do motorista.

O único destaque para votação em separado (DVS) aprovado, excluiu do texto a multa proposta para quem levasse bebida alcoólica no veículo fora do compartimento de bagagem ou de carga.

O texto acatou emenda para permitir a comercialização de bebidas em área urbana pela qual passe a rodovia. A proibição continua a existir em áreas não urbanas, atingindo a chamada faixa de domínio (trecho que margeia a rodovia em ambos os lados) e os acessos diretos à rodovia. O comerciante que desrespeitar a proibição está sujeito a multa de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, ela é aplicada em dobro, juntamente com suspensão de funcionamento por até um ano.

Os pontos de comércio em beiras de rodovias devem fixar aviso dessa proibição em local de ampla visibilidade, sob pena de multa de R$ 300. A fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas será feita pela Polícia Rodoviária Federal, mas os municípios e o Distrito Federal poderão realizá-la por meio de convênios, mantendo comunicação com a polícia, com o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a reincidência para a suspensão da autorização de funcionamento.

Vale lembrar que no Estado de São Paulo, a venda de bebidas alcoólicas é proibida desde a década de 1980, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF) quando a lei estadual for contestada.

Não é do comércio ou trânsito que esta Medida Provisória já aprovada por nós, na Câmara dos Deputados, cuida. Ela trata exclusivamente da vida de cada brasileiro. Somos sabedores dos elevados índices de acidentes de trânsito e a sua relação com o consumo de bebidas ao volante.

O tomate, o morango e a alface...

... foram os alimentos que apresentaram os maiores números de amostras irregulares referentes aos resíduos de agrotóxicos, durante o ano de 2007.

Os dois problemas detectados na análise das amostras, foram teores de resíduos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

Já a batata e a maçã tiveram redução no número de amostras com resíduos de agrotóxicos.

Os dados são do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde.

No balanço geral, dos nove produtos avaliados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura e laranja), o índice de amostras insatisfatórias ficou em 17,28%.

O caso que mais chamou a atenção foi o do tomate. Das 123 amostras analisadas, 55 apresentaram resultados insatisfatórios, o equivalente a 44,72%. Nesta cultura, os técnicos encontraram a substância monocrotofós, ingrediente ativo que teve o uso proibido em novembro de 2006, em razão de sua alta toxicidade.

Ainda em relação a esta cultura, embora os teores de resíduos encontrados não ultrapassem os limites aceitáveis para a alimentação diária da população, foi detectada a presença do metamidofós no tomate de mesa. Este agrotóxico é autorizado apenas para a cultura de tomate industrial (plantio rasteiro), que permite aplicação por via área, trator ou pivô central, evitando, assim, a possibilidade de intoxicação do trabalhador rural.

O metamidofós também foi encontrado no morango e na alface, culturas para as quais não é permitido o uso deste agrotóxico.

A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentava índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 1,36%.

A maçã, que chegou a apresentar índice de 5,33% neste período, fechou 2007 com incidência de 2,9%.

Latinos

Os internautas latino-americanos são os usuários que gastam mais tempo de navegação em redes sociais como MySpace, Facebook, Orkut e Fotolog, constatou um levantamento publicado pelo site Fotolog.

Segundo dados divulgados pelo portal, os usuários de países da América Latina gastam, em média, 375 minutos ou 6h25m por mês com comunidades online, contra os 249 minutos ou 4h15m mensais gastos por internautas da América do Norte.

Os latinos gostam de se socializar, e as redes sociais na internet não são nada mais do que uma nova plataforma de interação, da mesma forma que fazemos por outros meios, afirmou à EFE Mikel Lekaroz, Diretor da Hi-Media, empresa que mantém o Fotolog, uma das dez redes sociais mais acessados do mundo, com 17 milhões de usuários.

De acordo com a rede, os usuários latinos que mais acessam o Fotolog são do Chile, País que responde por 3,5 milhões de cadastrados e 2,8 milhões de visitas/mês. Segundo Lekaroz, o Brasil aparece em terceiro lugar, com 1,7 milhões de visitantes/únicos por mês, atrás da Argentina, com 3,2 milhões.

Segundo o Fotolog, a internet mundial registrou 42 milhões de internautas latino-americanos ativos em redes sociais, em dezembro de 2007, sendo 75% deles identificados como usuários do Brasil, bem acima dos americanos, 64%.

Dados divulgados recentemente pela consultoria comScore, dão conta que o número de visitantes que, por mês, acessam redes como Facebook e MySpace, aumentou 34% em 2007, superando os 530 milhões de internautas.

A partir destes dados, a consultoria estima que dois em cada três internautas freqüentam pelo menos uma destas plataformas sociais. O relatório da comScore, denominado O estado da Internet no mundo, estima que, em janeiro de 2008, haviam mais de 59 milhões de internautas latino-americanos ativos, um aumento de 16,6% em relação à média mundial, de 10,4%.

O Fotolog, rede social que tem como principal destaque o compartilhamento de fotos pela internet, contava com pouco mais de 16,7 milhões de usuários, em fevereiro deste ano. Pelo menos 7,7 milhões deles são latino-americanos e 3,5 milhões são espanhóis.

Arroz

O Brasil suspendeu há uma semana as exportações de arroz dos estoques públicos.

O Governo Federal pedirá aos produtores privados que façam o mesmo. Caso esta ação voluntária não se concretize, o Governo poderá impor barreiras para dificultar os embarques ao exterior.

A medida em relação ao arroz, faz o Brasil seguir o caminho de outros países, especialmente os asiáticos, diante da escalada internacional dos preços.

Segundo o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o arroz chega a subir 1% ao dia. O preço mínimo do Governo está em R$ 22, mas a saca já bateu R$ 30. Será realizado, amanhã, 24, um leilão de estoques públicos na tentativa de baixar este preço.

Supremo

O Ministro Gilmar Mendes assumiu, hoje, 23 de abril, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

No discurso de posse, o novo Presidente negou interferência daquela Corte no Legislativo, exaltou a agilidade do Judiciário e criticou o excesso de medidas provisórias que, segundo ele, muitas vezes paralisam a atividade do Congresso Nacional.

Qualquer obstáculo erguido em oposição ao poder-dever de legislar, de que é exemplo o já desgastado modelo de edição de medidas provisórias, afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico. É necessário que se encontre um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento, viabilizando, assim, tanto a condução ágil e eficiente dos governos quanto a atuação independente dos legisladores, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Segundo o novo Presidente do STF, nem as crises econômicas nem os escândalos de corrupção deixaram de ser tratados dentro dos marcos institucionais mais ortodoxos.

A opção do constituinte de 1988 pelo exercício simultâneo e harmonioso dos poderes parece ser o grande responsável pelo equilíbrio institucional. Há uma crença no modelo democrático, até porque as vias democráticas de conciliação têm se mostrado mais proveitosas que o conflito e a ruptura, afirmou o Ministro em sua fala.

Gilmar cobrou de governantes firmeza ao lidar com movimentos sociais radicais, dizendo não restar dúvida de que a democracia brasileira adquiriu autonomia funcional, uma vez que todas as forças políticas relevantes aceitam submeter seus interesses e valores às incertezas do jogo democrático. Efetivamente, até aqui, e isto há de continuar assim, tais forças políticas não colocam em xeque as linhas básicas do estado de direito, ainda que alguns movimentos sociais de caráter fortemente reivindicatório atuem, às vezes, na fronteiras da legalidade. Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas, afirmou.

O Ministro negou a existência no Brasil de uma judicialização da política, e disse que não cabe ao Judiciário substituir ao legislador, muito menos restringir a atividade política.

Por fim, o novo Presidente do STF saudou a repercussão geral e a súmula vinculante, mecanismos criados recentemente pela Corte, para agilizar o andamento dos processos judiciais. Gilmar chamou os dois instrumentos de esforço de racionalização (...) sem que isso signifique, necessariamente, a expansão da estrutura existente.

Banda larga

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, disse esta semana, em rede nacional de rádio e televisão, que em 2008 serão criados mais 29 mil laboratórios de informática para escolas de ensino fundamental.

A medida faz parte do Programa Nacional de Informática na Educação, o ProInfo, que em 2007 equipou as escolas do ensino médio da rede pública.

Segundo Haddad, todos os laboratórios de informática instalados deverão ter, até 2010, conexão gratuita a banda larga, o que será possível graças a uma ação conjunta com o Governo Federal, que prevê a oferta de internet em alta velocidade para todos os municípios do País.

O Ministro anunciou ainda que, este ano, mais de 100 mil professores estão sendo capacitados para trabalhar nos laboratórios.

De nada adiantaria esse esforço em ter escolas equipadas se não existirem professores qualificados para usar os computadores e ensinar os alunos.

Consolidada

Aprovamos nesta terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 414/08, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de R$ 12,5 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em condições contratuais e financeiras a serem definidas pelo Ministério da Fazenda. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

Os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão ser contemplados com o aumento de recursos do Banco, dos quais vários nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Executivo, o objetivo é ampliar os recursos disponíveis para financiamentos, devido ao aumento da demanda. O BNDES é o principal agente financeiro federal de investimento de longo prazo. O Banco já tem disponíveis R$ 52,5 bilhões para empréstimos neste ano. Somados aos R$ 12,5 bilhões, o total disponível para financiamentos sobe para R$ 65 bilhões em 2008. Esse valor ainda pode aumentar, pois a direção da instituição afirma que há demanda para R$ 80 bilhões.

De acordo com a MP, o empréstimo ao BNDES não vai representar impactos sobre as contas públicas, pois entra na contabilidade como ativo financeiro da União. Além disso, ele será concedido com o mesmo custo de captação de longo prazo conseguido pelo Tesouro Nacional, que poderá usar, também, recursos de superávit financeiro dos anos anteriores.

Armas

Aprovamos hoje à noite, a Medida Provisória (MP) 417/08, que prorroga a data limite para o registro federal de armas já autorizadas pelos órgãos de segurança estaduais. A matéria, aprovada como projeto de lei de conversão, será analisada agora pelo Senado Federal.

Uma das mudanças sofridas pelo texto, possibilita aos possuidores ou proprietários de armas de fogo entregá-las, a qualquer tempo, ao Poder Público e, presumindo-se boa-fé, receberem indenização. A matéria extinguiu a punibilidade pela posse irregular da arma neste caso.

Se o proprietário de arma de uso permitido e sem registro não quiser entregá-la, deverá solicitar seu registro até 31 de dezembro de 2008, apresentando nota fiscal ou comprovação da origem lícita da posse. Ele não precisará pagar taxas até essa data. A partir de 1º de janeiro de 2009, o valor passa a ser de R$ 60.

A mesma regra vale para os que já possuírem registro estadual até a data de publicação da futura lei e também decidirem não entregá-la. Em ambos os casos, está prevista a apresentação de carteira de identidade e de comprovante de residência fixa.

Para facilitar os procedimentos, o proprietário poderá obter pela internet, junto à Polícia Federal, um certificado de registro provisório com validade de 90 dias. Uma renovação do certificado provisório será expedida por essa unidade, pelo prazo que estimar necessário à emissão do definitivo.

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, as armas apreendidas que não mais servirem ao processo judicial, e forem encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, não precisarão mais ser necessariamente destruídas, como ocorre atualmente.

Se receber parecer favorável do Exército para doação, tanto as Forças Armadas quanto as polícias estaduais poderão pedir a arma, obedecendo-se o padrão de cada uma e atendidos os critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Justiça.

O transporte das armas doadas será de responsabilidade da instituição beneficiada, que deverá cadastrá-las no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) ou no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sgima), conforme o caso.

Semestralmente, o Poder Judiciário deverá encaminhar a esses sistemas, de acordo com o tipo de armamento (se de uso permitido ou de uso restrito), a relação de armas acauteladas em juízo, mencionando suas características e o local onde se encontram.

Para os residentes em áreas rurais, maiores de 25 anos, que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover a subsistência alimentar de sua família, a MP permite a concessão de porte de arma na categoria caçador para subsistência. O porte será para apenas uma arma, de uso permitido, de tiro simples e calibre igual ou inferior a 16. Os documentos a serem apresentados são certidão comprobatória de residência em área rural; documento de identidade; e atestado de bons antecedentes. Entretanto, o caçador que der outro uso a essa arma, responderá por porte ilegal ou por disparo de arma de fogo, independentemente de outras tipificações penais.

Outra mudança incluída no texto que irá ao Senado Federal, estende para todo o território nacional a validade do porte de arma, fornecida pela corporação ou de propriedade particular, dos integrantes das Forças Armadas; das polícias civil, federal, rodoviária federal, ferroviária federal, militar e dos corpos de bombeiros; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e das polícias legislativas da Câmara e do Senado.

Brinquedos

A indústria brasileira de brinquedos estuda a criação de um pólo produtivo na região Nordeste do Brasil. Entre os prováveis locais estão Ceará, Pernambuco e Bahia.

De acordo com o Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synesio Batista da Costa, o objetivo é buscar vantagem competitiva, para concorrer de igual para igual com os produtos importados da China.

Cerca de 80% da produção da indústria está no Estado de São Paulo, mas em três anos os principais fabricantes devem puxar os demais para o Nordeste.

Batista da Costa observou que a indústria movimenta US$ 68,3 bilhões por ano no mundo, e que no último balanço apresentou queda de 5%. O negócio no Brasil, segundo ele, representará em 2008 algo como R$ 2,5 bilhões. São cerca de 10 mil lojistas e 30 milhões de crianças atendidas, das 55 milhões existentes.

Atualmente, o mercado de brinquedos reúne 318 indústrias, que geram 22.640 empregos diretos para suprir um mercado estimado em 35 milhões de consumidores de 0 a 14 anos, mais de 60% das crianças do País inteiro. Somando ao varejo, cerca de 15 mil pontos de venda.

Decisão inédita

Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV.

Para a Relatora, Ministra Nancy Andrighi (foto), é imprescindível que se conceda a pessoas que se encontrem em condições especiais de saúde, o direito à tramitação processual prioritária.

A decisão foi tomada durante a análise do processo de um portador do vírus, que entrou com uma ação contra a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).

Negar o direito subjetivo de tramitação prioritária do processo em que figura como parte uma pessoa com o vírus HIV seria, em última análise, suprimir, em relação a um ser humano, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente como um dos fundamentos balizadores do Estado Democrático de Direito, afirmou a Ministra.

Planeta Terra

Estão abertas, a partir de hoje, 22, duas exposições em comemoração ao Ano Internacional do Planeta Terra, organizadas pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da Câmara dos Deputados.

O fotógrafo Carlos Oiti Berbert, que é o Coordenador-Geral das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, expõe seus trabalhos no corredor de acesso aos plenários das comissões, no hall da Taquigrafia e nos espaços Mário Covas e do Servidor.

No Espaço do Servidor, além das fotos de Carlos Oiti, há uma mostra de pôsteres e desenhos de estudantes. Este ano foi declarado pela Organização das Nações Unidas o "ano internacional do planeta", com o apoio de 191 países. O objetivo é estimular atividades de difusão da pesquisa científica para despertar a atenção da opinião pública e dos governos para as chamadas ciências da terra ou geociências, termo abrangente aplicado às ciências relacionadas com o estudo do planeta, e contribuir para melhorar a qualidade de vida, ampliando as ações para proteção do planeta.

As duas mostras estarão abertas até o início de maio vindouro.

Brasília

Hoje, Brasília vive o seu 48º aniversário.

Brasília foi inaugurada em 21 de abril de 1960. É a Capital-patrimônio cultural e histórico da humanidade.

A mudança da Capital do Brasil para a região central do País, na década de 60, constituiu mais do que a simples transferência administrativa do Governo central. O surgimento de Brasília deflagrou uma nova era de desenvolvimento do País.

Brasília, projetada pelo urbanista Lúcio Costa e por um grupo de arquitetos, encabeçado por Oscar Niemeyer, conquistou autonomia política a partir de 1988, com a eleição de Governador e de deputados distritais para a Câmara Legislativa.

Parabéns, Brasília.

Arrogância

A arrogância é o maior pecado de um governante.

Aristóteles
Filósofo grego, nascido pelo ano 400 antes de Cristo.

Idoso

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 689/07, do Senado Federal (SF), que atribui aos defensores públicos poder para realizar acordos sobre pensão alimentícia em favor de idosos.

Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê que esses acordos só podem ser mediados por integrantes do Ministério Público. A proposta segue para sanção do Presidente da República.

Esta proposta representa grande evolução na assistência ao idoso, uma vez que visa à celeridade e à economia processual. O Estatuto do Idoso determina que pessoas com 60 anos ou mais têm direito de exigir, de seus familiares, seu sustento. O idoso e os parentes obrigados a contribuir para sua manutenção poderão comparecer à promotoria de Justiça e celebrar um termo com o valor e as demais condições da contribuição. Caso o acordo não seja cumprido, o idoso poderá exigir judicialmente o seu imediato cumprimento, inclusive por meio da penhora de bens da parte inadimplente.

O PL confere maior celeridade à solução dos conflitos relativos a alimentos, em que figure como parte pessoas idosas, que, em razão de suas condições físicas, não podem esperar pelo tempo normal que o Judiciário leva para solucionar uma controvérsia desse tipo.